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CHANGE! Amarante é um processo e não um evento…

11 October 2017

Amarante abraçou o desafio de integrar a Rede Change! em fevereiro de 2016, tendo embarcado oficialmente na segunda fase do Projeto Change! em maio desse ano. Integra uma rede com mais 8 cidades europeias: Nagykanizsa (Hungria); Gdánsk (Polónia ), Forli (Itália); Riga (Letónia), Aarhus (Dinamarca), Skaane (Suécia), Dun Laoghaire Rathdown (Irlanda) e Eindhoven (Holanda), esta última entidade líder do projeto.

O objetivo do projeto transnacional Change! é que, a partir da troca de experiências entre os nove países com diferentes culturas e estruturas socioeconómicas, seja possível construir-se estruturas e serviços públicos de base colaborativa, com claras evidências da participação e implicação ativa do cidadão neste processo, onde o modelo de governação seja bottom-up e não top-down. Partilhar experiências e diferentes metodologias utilizadas para (re)desenhar os serviços sociais públicos com os cidadãos e para os cidadãos tem sido o foco das visitas transnacionais experienciadas. Colocar as pessoas no centro do planeamento é uma clara mudança de paradigma, onde a palavra “Change” deve ser encarada como um processo e não como um evento.

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Em termos metodológicos foi constituído um URBACT Local Group (ULG), composto por 11 entidades parceiras que operam no território em diversas áreas social, educativa, saúde, juventude e desenvolvimento local, que estratégica e voluntariamente aceitou agarrar este desafio, e que reúne mensalmente para trabalhar na missão de base do projeto.

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O município de Amarante tem vindo a consolidar, desde 2003, um processo de trabalho em rede, sob a égide do Programa Rede Social. É um programa que incentiva os organismos do setor público (serviços desconcentrados e autarquias locais) e privado, instituições solidárias e outras entidades que trabalham na área da ação social a conjugarem os seus esforços para prevenir, atenuar ou erradicar situações de pobreza e exclusão e promover o desenvolvimento social local através de um trabalho em parceria.

A Rede Social de Amarante conta com cerca de 54 entidades parceiras que integram o Concelho Local de Ação Social (CLAS) e que operam nas áreas da saúde, social, educativa, económica, formativa e de desenvolvimento local. Com base em metodologias participativas e divididas em grupos de trabalho, estas entidades definem as prioridades de intervenção para o concelho a longo e curto prazo, materializadas nos seguintes documentos estratégicos: Diagnóstico Social (2013), Plano de Desenvolvimento Social (PDS) 2015-2020 e  Planos de Ação anuais (PA).

Este processo tem trazido consigo inúmeras vantagens, desde logo pelo esforço de articulação entre vários setores e vários parceiros, permitindo a racionalização e a adequação de recursos e das iniciativas em curso, a rentabilização dos saberes e conhecimentos técnicos das organizações locais na identificação dos problemas e na definição das estratégias mais adequadas para a sua resolução. Por outro lado, é de salientar que permite integrar no local as medidas e políticas definidas nos vários níveis da Administração Local, Regional, Nacional e Europeu.

A autarquia, enquanto entidade promotora, tem assumido um papel importante de mediadora, no fomento e mobilização das parcerias e as Instituições Particulares de Solidariedade Social e Associações de Desenvolvimento Local do concelho têm vindo a assumir um papel cada vez mais central ao nível do desenvolvimento local e social prestando um apoio crucial aos grupos sociais mais vulneráveis.

Não obstante o reconhecimento deste importante trabalho, a avaliação dos documentos estratégicos ressaltou, como um desafio e simultaneamente uma oportunidade, a necessidade de se promoverem estratégias que potenciassem a participação de associações da sociedade civil com maior proximidade à população, o alargamento das ações a outros grupos da população não referenciados ou acompanhados diretamente pelas organizações e a construção de serviços sociais públicos mais colaborativos, que pudessem ser constituídos pelos cidadãos através de processos participativos.

Efetivamente, as ações e atividades previstas nos documentos estratégicos não foram concebidas e promovidas com os cidadãos numa lógica de co-criação e responsabilização.

Desta forma, se tem sido claro que o trabalho em rede e a estreita relação interinstitucional tem funcionado no território como uma potencialidade, tem carecido, todavia, de uma visão mais alargada, a do cidadão.

O concelho, nesta senda, enfrenta diversos desafios que passam por:

  • Construção de um modelo de governação colaborativo com promoção de  mecanismos que permitam desbloquear a capacidade colaborativa e ter um maior envolvimento comunitário;
  • Promoção de mudanças de mentalidades para a promoção e construção de serviços colaborativos desafiando as tradicionais formas de pensar e trabalhar, promovendo a co-criação e a inovação social e criando as condições para que a colaboração, o voluntariado e a ação social possam ocorrer.

Os membros do grupo de suporte local (ULG) definiram que o foco do Plano de Ação Integrado passaria por desenvolver mecanismos e métodos que visassem aumentar o nível de participação dos cidadãos nos processos de decisão, construção e promoção dos serviços sociais públicos, bem como na promoção do voluntariado, por forma a restabelecer a confiança nas pessoas e elevar os níveis de cidadania.

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Com base nesta matriz o URBACT Local Group (ULG) decidiu promover o “Teatalk”, num dia de mercado e de grande afluência de pessoas.
Esta iniciativa teve como objetivo principal auscultar a opinião dos cidadãos sobre os serviços sociais públicos, quais os mais utilizados, qual o seu grau de satisfação e que contributos gostariam de dar para melhorar a forma como os mesmos deveriam ser concebidos e promovidos e como pensam que poderiam ser envolvidos nesse processo.

O “TeaTalk” serviu como um momento de conversa e de reflexão, onde o cidadão foi o orador e deu a sua voz…

O desafio mais amplo foi compreender como é que o cidadão poderia envolver-se efetivamente nesse processo, permitindo gerar novas ideias sobre o modelo de funcionamento dos serviços sociais públicos.

Num universo de 30 conversas informais aferiu-se que, por um lado, os cidadãos não estavam habituados a serem ouvidos, gerando-lhes algum desconforto e desconfiança este género de momentos intimistas de conversa informal e, por outro, tinham consciência de serem passivos relativamente à sua opinião no que concerne os serviços sociais públicos.

Reconhecendo a importância de se provocar mudanças de mentalidades, desafiar as tradicionais formas de pensar e trabalhar, lançou-se o desafio às organizações da Rede Social e aos membros do Grupo de Suporte Local (URBACT Local Group member´s) de “embarcar” nos meandros deste novo paradigma a emergir.

Neste contexto, foi identificada a necessidade de se conceber um programa de capacitação em áreas que abrangessem métodos participativos e modelos de gestão e governação inovadores.

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A estrutura do programa foi desenvolvida com base na Theory U - MIT’s Center for Organizational Learning, seis workshops que abrangeram Theory U, Systems’s Thinking, Art of Hosting, Dragon Dreaming, Sociocracy and Non-Violent Communication.

Art of Hosting serviu para desenhar as sessões, abrir e facilitar espaços de partilha, permitindo que as sessões, para além dos conteúdos abordados, servissem como oportunidades de aprendizagem.

Como referido pelo formador Pedro Portela, membro do URBACT  Local Group -  https://medium.com/@mail.do.elefantenasala/nurturing-the-social-field-in-amarante-portugal-e931c40500f,  este programa serve como protótipo de um processo de mudança mais alargado. Não é uma iniciativa estanque, o objetivo do projeto Change! é preparar o caminho para “re-desenhar”, a longo prazo, os serviços sociais públicos. Esta mudança sistémica não ocorre de forma automática nem pode ser “agendada”. Os workshops servem como um passo ambicioso na paulatina caminhada de se proceder à mudança coletiva e urbana sobre a visão do mundo que deve incluir todos os stakeholders com responsabilidade no domínio dos serviços sociais. A estratégia é despertar consciências e criar condições para que a mudança possa emergir ao invés de ser imposta de cima para baixo.

Com base nestes workshops, atendendo ao problema central da ausência da participação dos cidadãos na construção e promoção dos serviços sociais públicos, nesta primeira fase do processo de elaboração do Plano de Ação Integrado, foram configurados como objetivos gerais aproximar os cidadãos das instituições e organizações e aumentar a confiança das instituições e organizações locais nos cidadãos. Para tal é necessário criar canais para que essa aproximação possa acontecer.

No que diz respeito ao primeiro objetivo geral, o processo passará pelo reconhecimento e envolvimento de grupos representativos locais, nomeadamente associações de jovens, recreativas, culturais, desportivas, de desenvolvimento local nas diferentes áreas geográficas do concelho, promovendo a realização de encontros informais e espaços de reflexão. Estes encontros terão numa primeira fase uma “agenda/ordem de trabalhos em branco” e posteriormente poderão ser discutidas temáticas específicas.

Com a colaboração destas associações de base local, pretende-se envolver de forma mais ampla os cidadãos em processos de participação e decisão recorrendo à arte e à cultura de base local. Para além disso, será necessário mapear os líderes comunitários e os recursos nas freguesias do concelho por forma a envolver estes agentes, neste processo de mudança. Por meio das associações, os cidadãos podem organizar-se e serem parceiros nos processos de decisão política e de governança local.

Quanto ao segundo objetivo geral, pretende-se promover fóruns e ações de capacitação para dirigentes e técnicos com o objetivo de fomentar e incentivar o desenvolvimento de modelos de intervenção social colaborativos, onde o voluntariado possa assumir um papel central de expressão máxima de cidadania, onde o cidadão possa contribuir diretamente na produção de bens e serviços sociais públicos.
Com base nas propostas do Plano de Ação do Change!, efetuámos, conjuntamente com o Projeto City Center Doctor , com quem temos vindo a articular localmente, uma candidatura ao Actors of Urban Change, onde os objetivos de ambos os projetos foram concertados e potenciados.

Texto da autoria de Elisabete Macedo, Coordenadora Local do projeto CHANGE!

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