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Dois indicadores, três perguntas e um autocarro

11 April 2018

Qual será o impacto do próximo quadro da Politica de Coesão no URBACT e na cooperação urbana?

Com base nas conclusões do Sétimo Relatório sobre a Coesão Económica, Social e Territorial publicado pela Comissão Europeia (CE), em outubro de 2017, o URBACT organizou um workshop, em 6 de março, em Paris. A Comissão Europeia, o Comité das Regiões e a Eurocities juntaram-se aos representantes das cidades e dos Estados-Membros numa reflexão sobre o papel das cidades e da cooperação territorial no quadro da Política de Coesão pós-2020.

Dois indicadores

Philippe Monfort da Unidade de Análise da DG Política Regional e Urbana marcou o tom, apresentando as principais conclusões do 7º Relatório sobre a Coesão. As conclusões do relatório foram bastante pessimistas entre os Estados-Membros e, nalguns casos, dentro destes também – “a máquina de convergência ficou danificada depois da crise” . Embora o relatório faça uma análise aprofundada da convergência ou divergência das diversas regiões e cidades, dois indicadores são particularmente interessantes relativamente ao desempenho das cidades nos últimos tempos.

» Índice de Competitividade Regional (ICR) – traduz a capacidade de uma região oferecer um contexto atrativo e sustentável para empresas e cidadãos aí viverem e trabalharem. Este índice indica que as cidades capitais e as regiões metropolitanas continuam a ser os principais motores da competitividade regional na Europa. Se, em alguns países ocidentais, um ICR elevado para as cidades capitais e as áreas metropolitanas tem um impacto positivo sobre as áreas vizinhas, este não é o caso na Europa de Leste. Isto mostra que ainda é algo difícil identificar, quais são os ingredientes exatos que tornam uma cidade competitiva e se esses mesmos ingredientes se adequam a todas as regiões da Europa.

» Risco de pobreza e exclusão social – no lado oposto ao ICR está o AROPE, uma combinação de três indicadores que medem a pobreza ou a exclusão social na UE. Os números do Relatório mostram que a pobreza permanece elevada, especialmente no Báltico e nos Estados-Membros do Sul, encontrando-se a descer nas zonas urbanas dos países da UE-13, mas a aumentar nos da UE-15. Este é um forte indicador do facto de que, embora algumas cidades proporcionem uma melhor qualidade de vida do que as zonas suburbanas e rurais em redor delas (UE-13), estas também podem conter importantes bolsas de pobreza (UE-15). Os dados relativos à Bulgária e à Bélgica no gráfico seguinte constituem bons exemplos disto.

... três perguntas...

Neste contexto, Wallis Goelen, da Unidade Urbana da DG Política Regional e Urbana, colocou três perguntas à audiência sobre o futuro da cooperação urbana:
- O apoio prestado às cidades pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) está atualmente demasiado fragmentado e existe a necessidade de reforçar os laços entre a experimentação e a experiência, o investimento e o conhecimento, a capitalização e a política. Até que ponto é que devemos adotar uma abordagem mais coerente em relação às cidades?
- Através do trabalho que a DG Política Regional e Urbana tem desenvolvido nos últimos anos, as cidades manifestaram a necessidade específica de reforçar as suas capacidades, particularmente no que respeita à capacidade para enfrentarem novos desafios urbanos. Como podemos abordar esta questão de uma forma mais eficaz daquela que temos feito até aqui?
- Como é que podemos alcançar uma melhor articulação entre o know-how das cidades e as exigências políticas, como a Agenda Urbana para a EU (AUUE)?

... e um autocarro

As primeiras respostas recebidas durante o workshop foram honestas, francas e, por vezes, desafiadoras. A audiência mostrou-se, regra geral, otimista quanto ao papel das cidades e da cooperação urbana para o futuro da Política de Coesão. Não obstante, este sentimento foi acompanhado por muitas dúvidas e reflexões sobre como é que as coisas devem ser feitas e até que ponto é que as cidades estão ou podem ser envolvidas na conceção das políticas europeias. Como Annalisa Boni, da Eurocities, afirmou:

"Se conseguirmos responder aos desafios urbanos, podemos resolver vários desafios europeus, como o congestionamento, a pobreza, etc.. Neste sentido, a Política de Coesão tem de estar aberta a todas as regiões. As cidades têm de ser parte da conceção e da implementação. Isto necessita, porém, de ser feito de forma estratégica, e não através de consultas de última hora. Uma fraca apropriação [destas ideias] provocará o insucesso na implementação da visão."

Contribuindo com a perspetiva das cidades, Rui Franco, do município de Lisboa (PT), sublinhou a importância de se utilizarem as ferramentas de medição corretas. A região de Lisboa pode ser considerada rica, dado que o PIB é superior à média da UE, atraindo diversas empresas internacionais e turistas. Infelizmente, isto não faz com que seja uma cidade coesa e equitativa. Importantes bolsas de pobreza persistem em bairros desfavorecidos e o investimento estrangeiro não gera, necessariamente, lucro para a economia local. Nesta perspetiva, encontrar o nível adequado de intervenção pode ajudar a política de coesão a reduzir a distância entre a Europa e os seus cidadãos de uma forma concreta, realista e eficaz.

Relativamente ao papel das cidades na conceção da futura Política de Coesão, a AUUE desempenha um papel essencial. Trata-se da mais importante consulta jamais organizada pela UE a vários níveis, sobre assuntos urbanos,  e que envolve as cidades . Ao apresentá-la, Fiona Wieland, da Unidade Urbana da DG Política Regional e Urbana, utilizou a metáfora de um autocarro.

"Quando o processo da AUUE foi lançado, com o Pacto de Amesterdão, afirmámos que parecia um autocarro cujo destino ainda era desconhecido. O importante era a viagem. Chegámos agora àquele momento em que o destino é tão crucial como todos aqueles que entrarem a bordo do autocarro."

A CE tem de se manter vigilante quanto ao processo de consulta – devemos questionar-nos como é que a concepção da futura Política de Coesão pode incluir a opinião de todas as pequenas, médias e grandes cidades, bem como de todas as partes interessadas a nível urbano?

Estas são apenas algumas das ideias partilhadas durante o dia. As conclusões completas do workshop serão apresentadas ao Comité de Monitorização URBACT no início de abril e serão posteriormente divulgadas a uma audiência mais vasta. O workshop foi o primeiro de vários passos para a definição da configuração futura do URBACT.

Se quiser conhecer os próximos passos do URBACT rumo ao pós-2020 visite-nos aqui e siga-nos no Twitter e através da nossa newsletter.

ATUALIZAÇÃO: A consulta relativa ao futuro da Política de Coesão está encerrada

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Texto da autoria de Simina Lazar, apresentado em 7 de março de 2018