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Fazer a diferença com tradição

04 January 2018

Ao longo de mais de dois mil anos de história, o comércio tem desempenhado um papel fulcral na vida económica, social e cultural da cidade de Lisboa (PT), localizada na foz do estuário do rio Tejo. Com efeito, a localização privilegiada proporcionou a fixação sucessiva de vários povos naquela que é a cidade mais populosa do país. Por outro lado e, devido a este posicionamento estratégico, desenvolveu-se um porto comercial importante com assento nas cadeias logísticas do comércio internacional e nos circuitos de cruzeiros.

Sendo o comércio um dos pilares de desenvolvimento de Lisboa, as lojas tradicionais e de proximidade sempre contribuíram para a definição do caráter distintivo da cidade. Todavia, esses estabelecimentos comerciais encontram-se em risco de desaparecer, devido à ameaça que representam as grandes operações urbanísticas imobiliárias no centro, a implantação de grandes superfícies comerciais no perímetro da cidade e o envelhecimento dos seus proprietários ou arrendatários que tendencialmente levam ao abandono da atividade.

Foi para estancar este fenómeno em movimento acelerado que a Câmara Municipal de Lisboa criou, no início de 2015, o programa Lojas com História, o qual tem como objetivos, por um lado, preservar e salvaguardar os estabelecimentos tradicionais que dão um cunho específico à cidade e, por outro, dinamizar a atividade económica com vista à revitalização do seu tecido económico e social.

Características do programa

Lojas com História é um programa transversal que envolve três departamentos da autarquia de Lisboa: Economia e Inovação, Cultura e Urbanismo. Trata-se de um programa dirigido ao comércio tradicional da cidade, o qual se posiciona como um elemento distintivo na atividade económica, com um impacto muito forte a nível do emprego local.

O carácter inovador do programa reside, largamente, no trabalho conjunto dos técnicos dos vários serviços da autarquia envolvidos no processo e de professores e colaboradores da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa. Esta entidade universitária contribuiu para a criação da identidade visual do programa e participou na definição dos critérios de distinção e sua aplicação no terreno.

Junto deste Grupo de Trabalho foi criado um Conselho Consultivo que reúne representantes dos setores associativos, empresariais, culturais, académicos e da sociedade civil, os quais são convocados a deliberar sobre os passos mais importantes do programa, nomeadamente, o processo de distinção.

A decisão final sobre a atribuição das distinções propostas pelo Conselho Consultivo é do executivo municipal, antecedida de um período de consulta pública. O reconhecimento é válido pelo período mínimo de quatro anos, renovável se os pressupostos do mesmo se mantiverem.

Uma mais-valia deste programa prende-se com as medidas de proteção de que beneficiam os estabelecimentos comerciais distinguidos, entre as quais, o acesso a benefícios ou isenções fiscais por parte dos proprietários dos imóveis e o direito de preferência nas transmissões onerosas dos imóveis por parte dos arrendatários.

Ao lançar o programa Lojas com História a autarquia está, não só a contribuir para a preservação da imagem identitária da cidade, como ainda a combater a especulação imobiliária e o aumento desregulado das rendas do comércio.

Resultados no terreno

A área de incidência do programa é, sobretudo, o centro histórico de Lisboa, mais precisamente a zona denominada Baixa-Chiado, onde se localiza a maioria dos estabelecimentos comerciais que urge preservar e salvaguardar. Contudo, o programa estende-se a outras geografias da cidade.

Através deste programa a Câmara Municipal de Lisboa já distinguiu 82 estabelecimentos comerciais e de restauração. Estas distinções foram atribuídas após um período de trabalho intenso de pesquisa documental e de trabalho de campo por parte do grupo de trabalho. Este conjunto de lojas dá corpo ao lançamento desta iniciativa, que tem prolongamento assegurado no decurso dos próximos anos.

Neste momento encontram-se em análise 125 propostas de distinção submetidas por comerciantes e/ou por membros da sociedade civil. Com efeito, as novas distinções já serão feitas ao abrigo de legislação nacional específica que entretanto foi publicada e que regulamenta o regime de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local (Lei nº42/2017, de 14 de junho).

Na base do reconhecimento estão critérios gerais de avaliação cumulativa, nomeadamente, a atividade comercial, o património material e o património cultural e histórico. No que se refere à atividade comercial, são ponderados os seguintes fatores: a longevidade reconhecida, o significado para a história local, o seu objeto identitário e o facto de serem únicos no quadro das atividades prosseguidas. Já o património material leva em conta quer o património artístico (arquitetura, elementos decorativos e mobiliário, elementos artísticos, designadamente obras de arte), quer o respetivo acervo. Os elementos que contribuem para o património cultural e histórico são mais difusos mas, ainda assim, relevantes: a sua existência como referência local, a necessidade de salvaguarda do património intangível e a necessidade da sua divulgação.

Um outro elemento que nos apraz registar e que ainda mantém algum significado é a existência de manufatura própria nalguns estabelecimentos, muitas vezes junto aos pontos de venda ou muito próximo deles. São pequenos ateliês que sobrevivem em andares longe dos olhares dos clientes.

Para tornar o programa atrativo, a autarquia criou um fundo municipal destinado a contribuir para os custos assumidos pelas lojas em três áreas distintas: manutenção ou restauro de fachadas ou de elementos arquitetónicos e decorativos, dinamização comercial e iniciativas culturais. Por outro lado, as rendas das lojas ficam protegidas de aumentos descontrolados por um período superior ao normal, período esse que serve de adaptação à nova legislação publicada sobre o arrendamento urbano e de sensibilização dos senhorios para a mais-valia destes estabelecimentos.

Programa participado

O reconhecimento de uma loja é prestigiante para todas as partes: o comerciante, que assim vê crescer o interesse pelo seu estabelecimento comercial, o proprietário, que assiste à valorização do seu imóvel, e a própria cidade, que conserva o seu fator identitário. A expetativa é que a procura pelo reconhecimento destas lojas cresça nos próximos tempos, tendo como exemplo as distinções já atribuídas e o significado das mesmas.

No mês de novembro foi lançado um livro com o mesmo título do programa - Lojas com História – profusamente ilustrado com fotografias e outros materiais visuais das lojas distinguidas até ao presente. Na altura do lançamento o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, sublinhou: “O que está em causa com este programa não é uma realidade museológica mas uma aposta num futuro vivo, num exercício difícil entre a preservação patrimonial e a vitalidade económica, que acrescenta densidade ao programa".

Também decorreu, até recentemente, uma exposição denominada Lojas com História, que nos permite descobrir uma “Lisboa colorida, viva, rica e muito particular. É um passeio por lojas que contam a História de Lisboa e que, através da sua arquitetura, da decoração ou dos produtos que vendem, dão notícia dos tempos da Monarquia, dos primeiros anos da República, de dias de grandes dificuldades ou de épocas de abastança. São também notícia de movimentos sociais, estéticos e políticos que as criaram e que, nalguns casos, cresceram até dentro delas”  (in apresentação da exposição). A exposição está organizada à volta de nove temas, cada um deles reunindo um conjunto de lojas similares.

Ciente do valor deste programa e do seu potencial de transferibilidade, a autarquia apresentou candidatura ao concurso Boas Práticas URBACT, tendo sido contemplada com um dos 97 selos atribuídos no passado mês de junho. A sua apresentação em Tallinn, no Festival da Cidade URBACT, provocou grande interesse por parte de outras cidades participantes, como explica Sofia Pereira, coordenadora do programa: “Recebemos várias manifestações de interesse nas sessões em que participámos em Tallinn, algumas diretamente das cidades presentes no Festival, outras através dos respetivos NUPs. Já em Lisboa fomos contactados por cidades espanholas, italianas e uma irlandesa que nos perguntaram se íamos avançar para a constituição de uma Rede de Transferência”.

A concessão deste rótulo veio premiar uma aposta forte da cidade de Lisboa (e aqui incluem-se políticos, técnicos, comerciantes, académicos e membros da sociedade civil) num setor tradicional de atividade com um forte impacto na sua vivência coletiva.

E agora vamos à descoberta de algumas destas lojas emblemáticas…

A Luvaria Ulisses (in Lisboa Vaidosa, exposição)

Ainda não eram 10 horas, hora de abertura, e já vários clientes estrangeiros esperavam que a Luvaria Ulisses abrisse portas. Com efeito, a maioria das vendas desta loja, única em Portugal e das poucas que restam por esse mundo fora, é feita a pessoas de passagem, que tiveram conhecimento da sua existência pelos guias da cidade.

A loja tem uma dimensão extremamente exígua – 6 m2, o que leva à formação de fila de clientes pela rua fora. Localiza-se na parte cega da Muralha do Carmo, junto ao Convento do Carmo, imóvel de interesse municipal, o que lhe dá um cunho particular. Sendo o Estado o proprietário do imóvel, o arrendatário não está tão pressionado com um aumento especulativo da renda.

 

Este estabelecimento comercial fabrica e vende, exclusivamente, luvas de pele. A loja foi fundada em 1925 e o atual proprietário/responsável espera manter a atividade por largos anos. Como disse Carlos Carvalho, há 42 anos neste negócio, o seu maior desafio é a ampliação da oficina de fabrico de luvas, para a qual necessita de contratar e dar formação especializada a mais costureiras, tarefa que nem sempre se afigura fácil.

De acordo com a sua apreciação, há 2 razões fundamentais que levaram, no passado recente, as lojas tradicionais a perder clientela: a deslocalização de sedes de bancos e ministérios para outras partes da cidade e o surgimento de centros comerciais nas imediações. Felizmente, o afluxo dos turistas compensa essa perda.

O cliente tem um atendimento personalizado, em que o “calçar as luvas” é feito pelo empregado, de acordo com um ritual de sempre, que inclui a utilização de uma pinça de madeira para “abrir” a luva, a colocação de pó talco no interior da mesma, a prova da luva e, por fim, a retirada do pó com uma pequena escova. Entre fabrico e venda trabalham no negócio cinco cortadores, seis costureiras e duas empregadas de balcão.

Da Luvaria Ulisses, localizada na Rua do Carmo, dirigimo-nos à loja seguinte:

A Londres Salão (in Lisboa por medida, exposição)

Esta é uma das duas lojas resistentes integralmente dedicadas à venda de tecidos, situada na mais importante artéria comercial do centro da cidade, a Rua Augusta.

A Londes Salão iniciou a sua atividade comercial no ramo dos tecidos em 1950, embora já existisse com o mesmo nome desde 1911, no ramo de alfaiataria.

A loja encontra-se desde então nas mãos da mesma família que, com a entrada de um membro jovem e com formação em Gestão, há cerca de 30 anos, soube adaptar-se aos ventos de mudança e orientar o negócio para uma clientela mais sofisticada, que deseja vestir “à medida” e de modo diferente ao vestuário oferecido pelas cadeias de pronto-a-vestir.

Prova disso são as cada vez mais numerosas visitas de turistas (russos, angolanos, brasileiros, entre outros), gente com dinheiro mas que mantem hábitos tradicionais e que aqui compram tecidos para levar para os seus países, onde ainda é possível encontrar com alguma facilidade costureiras e alfaiates.

José Quadros, atual gerente da firma, considera que o programa Lojas com História faz muito sentido, pois permite estancar, de alguma maneira, o despejo iminente de muitas destas lojas tradicionais. Contudo, considera que o programa também deveria contemplar benefícios aos proprietários dos imóveis onde se localizam as lojas, para assim os demover a empreenderem ações de despejo.

No caso da Londres Salão, o proprietário do imóvel fez uma tentativa para os desalojar, dando-lhes 6 meses e uma indemnização de 500 mil euros para abandonarem o edifício. Foi aqui que a mais-valia do programa se fez sentir, evitando a ação de despejo.

 

Um acontecimento curioso que se passou com esta loja deu-se aquando da visita a Lisboa da rainha de Inglaterra, Isabel II, em 1957.  No âmbito da visita, a rainha deu um passeio pelas ruas da Baixa lisboeta e parou subitamente junto à montra da Londres Salão. O que seria? A loja exibia, para a ocasião festiva, réplicas das joias da coroa inglesa. ..

Mesmo em frente da Londres Salão encontra-se

A Casa Macário (in Lisboa Gulosa, exposição)

Esta loja foi fundada em 1913 por um africanista com propriedades de café em Angola. Na altura, o estabelecimento dedicava-se exclusivamente à venda de chás e cafés, com torrefação, moagem e preparação de lotes próprios, provenientes das antigas colónias. Tal era a importância deste tipo de negócio que mantinha abertas cerca de 30 casas do género, ainda em 1980 (hoje restam 7).

A Casa Macário entretanto foi vendida e o atual proprietário infletiu o seu interesse principal para o setor dos vinhos, embora não descurando a venda dos outros produtos. Aqui o vinho do Porto é rei. Como nos mostrou Luís Torres, atual proprietário, na sua casa podem encontrar-se vinhos do Porto de qualquer ano a partir de 1900, podendo os mesmos ser provados no local.

 

Atualmente a clientela é sobretudo estrangeira, sendo que muitos clientes chegam nos numerosos cruzeiros que aportam à cidade de Lisboa. Alguns vêm várias vezes no ano e perguntam se ainda tem “aquele” vinho que levaram da última vez. No que toca à clientela nacional, outrora preponderante, era constituída em boa parte por advogados e políticos que tinham os seus escritórios nas redondezas.

Uma estória curiosa contada pelo Sr. Luís Torres refere a recente visita de um turista russo que entrou na loja, pediu o vinho do Porto mais caro e logo ali abriu a garrafa. Querendo companhia para a sua degustação, chamou uns marinheiros americanos que na altura passavam na rua e assim, entre todos, consumiram a garrafa inteira logo cedo pela manhã.

 

No caso da Casa Macário a questão da renda não se coloca, pois o imóvel em que se encontra a loja pertence ao proprietário desta que refere orgulhoso: “A Casa Macário faz parte do património da Baixa”. É este sentimento de pertença que permite resistir, em muitos casos, a ofertas significativas para o abandono da atividade tradicional.

A última loja visitada localiza-se na zona do Chiado e constitui um exemplo interessante de um estabelecimento que mantém, quase intactas, as características que apresentava à data da sua inauguração.

A Tabacaria Martins (in Vícios de Lisboa, exposição)

Esta loja, fundada no final do século XIX, vende tabaco, jornais, revistas e, mais recentemente, artigos de papelaria. Uma outra vertente do negócio é a venda de lotaria, de que a Tabacaria Martins foi pioneira. Aliás, ainda se mantem um pequeno móvel de madeira, dividido em pequenas gavetas, onde os clientes habituais de apostas guardam os seus bilhetes.

Se há estabelecimento que se mantém aberto nos dias de hoje graças à distinção auferida em 2016 pelo programa Lojas com História é precisamente a Tabacaria Martins. Com efeito, no início de 2017, os proprietários foram notificados da venda do imóvel em que se encontram a um fundo imobiliário inglês e, por conseguinte, da necessidade de abandonarem as instalações.

A notícia espalhou-se rapidamente pelos clientes da loja que, sensibilizados para o problema, a fizeram chegar aos media. Também o Vice-Presidente da autarquia interveio, empenhando-se pessoalmente na resolução do diferendo. A movimentação que provocou a ameaça do fecho da loja foi enorme, com numerosos artigos publicados na imprensa e nas redes sociais. Foi verdadeiramente um caudal de pessoas e organizações a apelar à manutenção do negócio. Entretanto, o novo senhorio fez um contrato de arrendamento por 10 anos.

Ana Martins, atual responsável da loja, realça a mais-valia do programa na defesa da mesma, mas refere que o programa deveria ser mais divulgado, para evitar situações semelhantes às que passou. Sugere um maior envolvimento da União das Associações dos Comerciantes do Distrito de Lisboa nestes processos litigiosos com os proprietários dos imóveis em que se encontram localizadas as lojas.

 

Refira-se que quer a Assembleia da República quer o Conservatório Nacional encontram-se localizados nas imediações da loja pelo que esta foi, desde sempre, frequentada por políticos e artistas, que dela fizeram poiso para numerosas cavaqueiras. Esta loja, com mais de 100 anos, é verdadeiramente um negócio de família e já vai na sua terceira geração.

E assim demos por terminada uma visita a 4 lojas tradicionais, cada uma no seu ramo de atividade. Todos os proprietários foram muito claros na vontade que manifestaram em manter os seus negócios, mas estão conscientes que sem uma sensibilização coletiva sobre a manutenção deste património insubstituível o problema fica adiado, mas não resolvido. Oxalá o programa Lojas com História possa continuar a chamar a atenção para a necessidade da sua preservação e funcione como detonador junto dos proprietários dos imóveis. A cidade de Lisboa agradece!

Pode ainda ver o vídeo do Programa Lojas com História aqui (clique em "Ver Vídeo").

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Texto e fotos da autoria de Ana Resende, Ponto URBACT Nacional, em Dezembro de 2017