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Sobre o URBACT

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12 December 2018

O URBACT é um programa europeu de aprendizagem e troca de experiências na promoção do desenvolvimento urbano sustentável.

Este Programa visa promover e financiar a constituição de redes de cidades que trabalhem no desenvolvimento de soluções comuns para os desafios urbanos contemporâneos, reafirmando a sua posição chave face à complexidade crescente das mudanças societárias.

O URBACT apoia as cidades no desenvolvimento de soluções pragmáticas, inovadoras e sustentáveis que integrem igualmente as dimensões económica, social e ambiental. Neste âmbito, é promovida a partilha de boas práticas entre todos os profissionais envolvidos nas políticas urbanas através da Europa.

O Programa é cofinanciado pela União Europeia, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). No âmbito deste Programa Operacional (PO) decorreram já duas fases. A primeira teve lugar entre 2001 e 2007, através do PO URBACT I. A segunda foi implementada durante o período 2007-2013, no âmbito do URBACT II. O PO URBACT III, que dá sequência aos anteriores, foi formalmente apresentado em março de 2015 para vigorar no período 2014-2020.

Sobre o Desenvolvimento Urbano Sustentável em Portugal

A Política de Cidades resulta do reconhecimento que o desenvolvimento sustentável, integrado e harmonioso do território português depende de forma crucial da capacidade das suas cidades se afirmarem como seus agentes centrais, catalisadores do desenvolvimento ambiental, social e económico, líderes na promoção da equidade, da coesão social e da salvaguarda e potenciação dos recursos territoriais e do património natural e cultural.

O quadro de referência nacional para o Desenvolvimento Urbano Sustentável envolve, por um lado, o conhecimento do contexto e dos desafios que se colocam a nível nacional e, por outro, a definição de uma estratégia a seguir.

O contexto é marcado fortemente pelos fenómenos de urbanização, metropolização e litoralização acelerados. Quanto aos desafios, identificam-se os seguintes: (i) Competitividade e crescimento; (ii) Inclusão e coesão social; (iii) Transformações demográficas; (iv) Governança estratégica; (v) Disciplina de uso do solo; (vi) Viabilidade financeira; (vii) Regeneração urbana; (viii) Sustentabilidade e resiliência; (ix) Integração urbano-rural; (x) Integração no espaço internacional.

A Estratégia Cidades Sustentáveis 2020, aprovada pela RCM nº61/2015, de 11 de agosto, ambiciona responder às necessidades de estruturação urbana do território e atuar no sentido de fortalecer e consolidar as prospetivas e a visão de desenvolvimento territorial partilhada entre os agentes do território, contribuindo para a promoção das condições necessárias à competitividade, sustentabilidade e coesão nacional.

Como ambição associada a esta estratégia, define-se o objetivo de ter em território nacional cidades mais prósperas, mais resilientes, mais saudáveis, mais justas, mais conectadas e mais cognitivas.

No sentido de por em prática estes desideratos, é criado o Forum das Cidades, plataforma online dotada de um conjunto de ferramentas para as cidades, agentes e cidadãos, a qual pretende agir em três dimensões: Pensar a cidade, construindo um espaço de reflexão, produção e disseminação de conhecimento sobre as cidades e políticas urbanas; Fazer a cidade, colecionado informação sobre projetos urbanos em diversos temas de planeamento e gestão urbanística e Medir a cidade, construindo um barómetro de sustentabilidade urbana para as cidades portuguesas e promovendo ferramentas de analítica urbana.