Na linha de partida do URBACT IV, perguntamo-nos até que ponto o URBACT ajudou as cidades, no passado recente, a desenvolver um conjunto integrado de ações para uma mudança sustentável. Perguntámos aos agentes e líderes das cidades, que participaram na última ronda de Redes de Planeamento de Ação (2019 - 2022), relativamente às suas jornadas de planeamento de ação – os destaques, as experiências, as perceções e as sugestões para a mudança. Apresentam-se as principais conclusões e lições para criar um ambiente de apoio ainda mais adequado aos municípios e parceiros que procuram participar no URBACT IV.
O planeamento de ações integrado para um melhor futuro dos meios urbanos é considerado um dos pilares fortes do Programa URBACT. O principal objetivo é ajudar os líderes, os agentes e os parceiros das cidades a desenvolver planos e estratégias que tenham um forte potencial para fazer uma diferença positiva no futuro dos cidadãos e das comunidades locais. O valor único desta proposta vem da sua abordagem distinta ao planeamento. O URBACT cria um quadro favorável e fornece ferramentas, já testadas, para mobilizar alianças fortes de parcerias locais, ligadas horizontalmente e orientadas para enfrentar novos e importantes desafios locais.
Fundamentadas em princípios de integração, participação, aprendizagem-ação e intercâmbio transnacional, muitas cidades europeias beneficiaram visivelmente, ao longo dos anos, deste instrumento flexível e relacional da Política de Coesão. Analisemos a experiência das nossas últimas 23 redes, que concluíram o seu trabalho no ano passado, e verifiquemos até que ponto o URBACT ajudou efetivamente as nossas cidades a apresentarem estratégias locais sustentáveis de alta qualidade - os Planos de Ação Integrados.
Fazendo um balanço: acompanhamento e análise das jornadas locais URBACT
Coloquemos o enfoque numa simples pergunta inicial: porque é que as cidades europeias devem aderir ao URBACT? A figura apresentada fornece algumas respostas convincentes.
Num inquérito de encerramento, os anteriores beneficiários citaram a atração por um tópico relevante, interessante e apelativo, como a principal prioridade quando decidiram participar numa Rede de Planeamento de Ação. A participação também tem sido incentivada pela perspetiva de co-aprendizagem transnacional para o avanço dos processos e práticas locais. Sem dúvida, tornar-se um Parceiro Líder ou um Parceiro de Projeto URBACT não é essencialmente uma questão de dinheiro, mas sobretudo de aprender em conjunto a melhor forma de enfrentar os desafios locais através do intercâmbio transfronteiriço de conhecimentos úteis, boas práticas e processos adequados.
RAZÕES PARA SE JUNTAR AO URBACT
Fonte: 2022 Closure Survey Analysis Report
Mas o que é que realmente impulsiona a URBACT localmente? Sem dúvida, o coração, a alma e o motor do projeto URBACT é o Grupo Local URBACT. Este grupo reúne responsáveis dedicados e influentes e diferentes partes interessadas da cidade, num ambiente de projeto eficaz e adequado ao fim a que se destina. É a liderança, a estrutura e a governação desta entidade que - em conjunto - tem sobretudo impacto no desempenho e no progresso do projeto. Uma das tarefas mais desafiantes nesta matéria é manter o envolvimento ativo das partes interessadas locais, especialmente após a fase inicial de intenso envolvimento. Quanto ao sucesso a longo prazo, o que parece ser mais importante é a continuidade de uma estrutura semelhante à de um Grupo Local, após o fim do período oficial de financiamento do projeto, e uma relação de confiança e sinergética com o município.
A sólida programação-ação, em última análise, é tanto sobre o processo como sobre o resultado. O resultado final da jornada URBACT de quase três anos é o Plano de Ação Integrado local, que é cocriado por cada Parceiro de Projeto com os seus respetivos Grupos Locais URBACT. Este documento resume as ações futuras planeadas no campo de intervenção escolhido. Os inquiridos foram questionados sobre a importância relativa das etapas de planeamento correspondentes. A maior importância foi atribuída à definição clara de ações, seguida da definição precisa do problema, estabelecendo os objetivos corretos e criando uma visão comum. Dito de outra forma, ter um sentido de orientação e um foco claro parecem distinguir os Planos de Ação Integrados que podem fazer uma diferença real daqueles que se tornam mais facilmente secundários, ficam diluídos ou mesmo esquecidos.
A última ronda de redes contou com uma novidade: a possibilidade de executar ações de teste, também conhecidas como ações de pequena escala. Esta é uma ocasião para as cidades experimentarem novas abordagens e práticas, e incluírem de imediato as lições nos seus Planos de Ação Integrados. Então, como é que as equipas de projeto abraçaram esta oportunidade e incorporaram com sucesso esta dinâmica de testes na jornada de planeamento de ações? As conclusões são positivas para cerca de dois terços dos inquiridos, que responderam ter bons e muito bons resultados de integração, o que valida a relevância destes projetos-piloto e justifica um maior e mais detalhado aprofundamento.
Enquanto o URBACT proporciona às Redes de Planeamento de Ação um espaço seguro para pequenas intervenções, sem recursos adequados as estratégias bem concebidas têm frequentemente um fraco desempenho durante a implementação. O recurso a financiamentos fornece o incentivo para uma mudança local positiva. Os Parceiros de Projetos, questionados sobre a importância relativa de várias fontes de financiamento, realçaram a importância do financiamento público - seja dos municípios, dos governos nacionais ou das instituições europeias. Em contraste, o apoio financeiro privado e o crowdfunding são menos importantes, confirmando o facto do URBACT ser principalmente um serviço público e um programa orientado para o bem comum. No entanto, os recursos não são apenas de financiamento. Em resumo, a maioria das Redes de Planeamento de Ação associou os mecanismos relacionados com recursos aos recursos humanos como a prioridade número um, seguida de financiamento e de conhecimento.
Finalmente, fazendo o balanço da experiência das redes, os projetos são frequentemente avaliados em função do seu impacto na mudança. Para as cidades URBACT, o impacto pode assumir muitas formas. Com o intuito de classificar diferentes dimensões dos resultados globais, os Parceiros de Projeto consideraram como mais benéfica a melhoria da compreensão em certos tópicos. Quase tão importante tem sido o aumento da cooperação a nível europeu, seguido da oportunidade de experimentar novas práticas e abordagens, bem como a construção de relações entre as partes interessadas.
Ainda de acordo com o inquérito, o reforço da capacidade institucional é fundamental para uma mudança estrutural. Aqui, a principal melhoria foi alcançada na área do intercâmbio transnacional – aprendizagem de conhecimentos no local, seguida de aprendizagem-ação. Registaram-se melhorias notáveis em todos os domínios (ver a imagem abaixo). A comprovada fórmula URBACT deu mais uma vez bons frutos. Uma característica marcante dos últimos anos foi a perturbação, profundamente sentida, devido à pandemia de Covid-19. Trouxe desafios significativos para toda a comunidade URBACT, e também forçou as equipas locais a redefinir as prioridades dos objetivos e adaptar os estilos de trabalho tradicionais. As respostas abertas confirmaram o formidável impacto no envolvimento das partes interessadas e a rápida mudança para a comunicação e coordenação online, até mesmo com a revisão dos objetivos e planos originais.
ANTES/DEPOIS: CAPACIDADE DA SUA CIDADE/INSTITUIÇÃO NOS SEGUINTES ASPETOS DOS PLANOS DE AÇÃO INTEGRADOS
Níveis de capacitação das redes de planeamento de ação das cidades antes e depois da URBACT-Fonte: Relatório de Análise do Inquérito de Encerramento de 2022
Globalmente, o Secretariado URBACT e as redes provaram ser resilientes e adaptáveis nestas circunstâncias difíceis. Ao longo das suas jornadas, as cidades nunca são deixadas por conta própria. Na realidade, as infraestruturas, as ferramentas e os métodos de apoio URBACT são considerados um dos grandes benefícios do programa. Líderes e profissionais validaram o papel excecional de apoio do URBACT, uma vez que 84% dos inquiridos declararam um apoio forte e bastante forte. Este feedback demonstra que a dedicação e os esforços do Secretariado URBACT compensam claramente.
Paralelamente, para além de um sólido apoio programático e metodológico, têm sido as características como a simpatia e a acessibilidade que têm recebido elogios especiais. Há uma constatação informal de que o ecossistema URBACT constitui uma família, mais do que qualquer outro programa europeu. O inquérito de encerramento das Redes de Planeamento de Ação de 2022 valida amplamente este ponto.
Olhando para o futuro: o que há para as cidades das futuras Redes de Planeamento de Ação
O inquérito revela o valor acrescentado que o URBACT tem proporcionado à elaboração de políticas e práticas urbanas nas cidades. Destacam-se três mensagens. Primeiro, os projetos URBACT deixam sobretudo uma marca local, por exemplo a consolidação de uma abordagem administrativa particular ou um evento bem visível no centro da cidade. Segundo, os processos e apoio URBACT podem promover um desenvolvimento individual benéfico e a aquisição de competências, por exemplo em competências digitais e em áreas de liderança. Em terceiro lugar, a co-aprendizagem abre novos espaços para melhor compreender o mundo, e a nossa ação no mundo. A essência do valor acrescentado pode ser definida como a aprendizagem estruturada entre pares em relações de confiança pan-europeias.
Outra descoberta põe em evidência quais os tipos de cidades - de uma perspetiva do rendimento e da população - que mais ganham com a experiência de planeamento de ação. Descobriu-se que as expetativas locais foram melhor atendidas em regiões menos desenvolvidas do que em regiões mais desenvolvidas. Surpreendentemente, são as cidades mais pequenas (até 100 000 habitantes) que parecem fazer melhor em relação a satisfazer e exceder as expectativas do projeto. Independentemente da dimensão e de outras circunstâncias, como foi mencionado anteriormente, as cidades aspiram aderir à comunidade URBACT principalmente devido a um tema ou tópico político específico, que reflita as suas atuais necessidades, ambições e/ou prioridades políticas. O concurso atual para Redes de Planeamento de Ação encoraja à mobilização para os temas que sejam importantes e tenham um impacto local duradouro.
Os temas transversais que podem apoiar o impacto sustentável - tais como diversidade, inclusão e equidade, segurança climática e saúde, bem como resiliência - são, neste sentido, evidentes. No entanto, a marca registada do URBACT continua a ser a sua abordagem bottom-up, que permite às cidades escolher qualquer questão urbana ou desafio que seja considerado relevante para as suas propostas e redes futuras. O mesmo se aplica às prioridades transversais do URBACT IV - verde, género e digital - que devem ser tidas em conta de uma forma holística, sem comprometer a intenção original de futuras Redes de Planeamento de Ação. De uma perspetiva metodológica, o programa levará a cabo os princípios comprovados do URBACT para melhorar a política e a prática urbana.
Guiadas pelos valores fundamentais da integração, participação e aprendizagem-ação através da prática - o chamado Método URBACT - centenas de cidades europeias têm visto avanços locais e resultados vantajosos para todos há quase vinte anos. Estes princípios serão ainda mais importantes em tempos conturbadas e com desafios controversos de múltiplas crises. Estes pontos de referência normativos e práticos têm o potencial de desbloquear caminhos locais para alcançar melhores resultados, encorajando a co-aprendizagem estratégica, estimulando a experimentação e a descoberta, bem como impulsionando a partilha e a capacitação entre os pontos de transmissão transnacional-local. Os princípios do URBACT e as ferramentas associadas têm demonstrado repetidamente o seu potencial para promover a transformação local positiva. Vamos continuar a basear-nos nisto.
Acima de tudo, uma avaliação séria do Planeamento de Ação URBACT não pode ser conduzida sem abordar a difícil questão do que impede as cidades participantes de avançar. Dito de outra forma, quais são as barreiras persistentes que impedem o sucesso de um projeto URBACT. Foi recebido um feedback crítico sobre muitos aspetos, por exemplo, sobre a dificuldade em conciliar de forma significativa a comunicação com os cidadãos E as empresas. Outro ponto que foi levantado é como os líderes dos Grupos Locais do URBACT podem ser facilmente sobrecarregados com trabalho e expectativas e uma dificuldade - certamente familiar - para todos nós que é a escassez asfixiante de recursos humanos.
Em resposta, as futuras Redes de Planeamento de Ação serão orientadas por um novo pensamento sobre o envolvimento das partes interessadas, nomeadamente utilizado em diferentes eventos de capacitação, alinhando melhor os recursos e os níveis local e transnacional. Mais importante ainda, a era pós-pandémica exige formas híbridas criativas de comunicação e coordenação, modos de trabalho que combinem a interação física e digital. Precisamos de reuniões presenciais para aprofundar a confiança e motivação. E precisamos de reuniões digitais para aumentar a eficiência, a escala e a novidade. Vamos co-desenhar formatos de envolvimento eficazes para os tempos em que a redução da pegada de carbono é fundamental para construir futuros sustentáveis.
Os redesenhados processos de envolvimento e co-aprendizagem deveriam - ainda mais do que anteriormente - ajudar a “quebrar” silos institucionais e organizacionais. Uma vez que a integração horizontal é, simultaneamente, a maior vantagem do URBACT e a tarefa mais difícil para os atores locais, vamos promover, mais estrategicamente, a cooperação entre diferentes áreas políticas e departamentos nas cidades envolvidas. Para um futuro imprevisível, o Planeamento de Ação Integrado precisa de prestar muito mais atenção à construção da resiliência. As tarefas centrais são a gestão de riscos e a conceção de medidas de prevenção e de mitigação. Três tipos de risco merecem especial atenção.
Os riscos políticos e de definição de prioridades consistem em prever e responder a agendas políticas e administrativas, em mudança, que podem não estar alinhadas com as intervenções URBACT. Os riscos financeiros envolvem todas as decisões de atribuição de recursos; no entanto, as ferramentas URBACT sobre recursos podem ajudar a contornar surpresas negativas. Finalmente, somos forçados a responder, de forma criativa, à escassez de recursos humanos e de competências que muitas vezes se opõem à implementação de estratégias e de planos bem intencionados. Certamente, nenhuma administração pública responsável pode dar-se ao luxo de ignorar os preocupantes "piores cenários" e as perguntas "e se". Ainda assim, alguns dos riscos podem ser detetados com antecedência.
Finalmente, a próxima ronda de Redes de Planeamento de Ação - e, de um modo mais geral, o Programa URBACT IV - será orientada por três dimensões associadas que, evidentemente, são a garantia do sucesso local. A um nível normativo e político, o objetivo continua a ser o de aprofundar as qualidades relacionais que, evidentemente, geram a mudança e transformação sinergéticas: diálogo, cooperação e construção de confiança. Ao nível temático, os aspetos principais para as cidades reduzirem as suas emissões de carbono, darem o salto para a transição digital e reforçarem a igualdade de género serão ainda mais promovidos. Isto apoiará o alinhamento dos objetivos do programa com as futuras estratégias locais. Finalmente, ao nível jurídico, processual e prático, vamos explorar todas as possibilidades de contratação pública municipal como estratégia chave que influencia direta, e estrategicamente, o futuro local. Afinal, este conjunto de aspirações pode ser fundamental para mudar os rumos locais e regionais na Europa para "transformar desafios em oportunidades".
Continuar a acrescentar valor e a construir legados locais
Ao mesmo tempo que o presente artigo fornece um balanço a partir da participação em Redes de Planeamento de Ação, confrontando a questão de quão bem o último conjunto de cidades URBACT - da sua própria perspetiva - percorreu o caminho do ciclo de planeamento de ação, outros estudos sobre os Planos de Ação Integrados locais e as ações de pequena escala estão em curso. Todo este material irá também alimentar a jornada da próxima ronda de Redes de Planeamento de Ação (2022 - 2024). Descobertas interessantes permitem fazer julgamentos informados sobre o que correu bem e onde ações e processos futuros podem ser melhorados.
A pandemia de Covid-19 foi um acontecimento imprevisto perturbador e deixou uma forte marca no envolvimento local e transnacional. Contudo, as nossas redes mostraram grande engenho e desenvolveram uma robusta resiliência nos seus esforços de Planeamento de Ação nos últimos anos. Hoje, desejamos-lhes tudo de bom para manterem o ímpeto durante a implementação dos seus Planos de Ação Integrados locais, e esperamos que possam construir um legado positivo como tantas cidades antes.
O URBACT IV deu as boas-vindas à nova vaga de cidades motivadas que formaram Redes de Planeamento de Ação e que iniciaram o seu percurso. Conheça-as aqui e fique atento aos seus resultados!
Artigo de Steffen Wetzstein, submetido a 11/01/2023 e alterado em 17/08/2023
