O evento EUI & URBACT Infosessions dedicado ao 3.º Concurso Ações Inovadoras e ao Concurso de Boas Práticas, decorreu nos dias 8 e 9 de maio, dirigido a autoridades urbanas – autarquias locais e suas associações, bem como a entidades com papel relevante no desenvolvimento urbano sustentável, teve como objetivo principal divulgar informação sobre o 3.º concurso Ações Inovadoras EUI e sobre o concurso de Boas Práticas do URBACT IV.
No dia 8 de maio, o programa contemplou um itinerário de visitas guiadas a boas práticas inovadoras no centro urbano da cidade de Vila Nova de Famalicão, sob o mote do desenvolvimento urbano sustentável, em tópicos de âmbito social, económico, ambiental, cultural e digital. No dia 9 de maio, realizaram-se, na Casa das Artes de Vila Nova de Famalicão, as duas sessões informativas: a EUI Infosession - 3.º Concurso Ações inovadoras, de manhã, e a URBACT Infosession - Concurso de Boas Práticas, de tarde.
Este segundo dia iniciou-se com a celebração do Dia da Europa no edifício dos Paços do Concelho, que incluiu a cerimónia de içar a bandeira na presença do Presidente da Câmara de Vila Nova de Famalicão e do restante executivo municipal. Esteve também presente a Subdiretora-Geral do Território, Ana Seixas, que, juntamente com o Presidente da Câmara, fez uma breve apresentação sobre a importância da comemoração deste dia.
A sessão URBACT Concurso de Boas Práticas destinou-se a divulgar o concurso cujo período para apresentação de candidaturas decorre entre 15 de abril e 30 de junho de 2024. Promovida pela Direção-Geral do Território (DGT), Ponto URBACT Nacional (NUP), esta sessão contou com mais de 60 participantes.
O concurso URBACT de Boas Práticas
No âmbito do concurso URBACT de Boas Práticas, o URBACT procura Boas Práticas já testadas, com impacto local positivo, participativas e integradas, relevantes para a União Europeia e com potencial de transferência para outras cidades. As cidades e vilas selecionadas obterão o selo “Boa Prática URBACT”, que lhes trará visibilidade nacional e internacional, bem como a possibilidade de transferir a sua experiência.
As Boas Práticas poderão ainda vir a ser selecionadas, no âmbito de novo concurso para Redes de Transferência URBACT, que decorrerá entre abril e junho de 2025, e transferidas para outras cidades europeias .
São elegíveis para o concurso de Boas Práticas as autarquias locais e suas associações e entidades locais definidas como organizações públicas ou semi-públicas instituídas por uma cidade ou vila, entidades estas que deverão ter um papel relevante no desenvolvimento urbano sustentável. Estas instituições devem pertencer aos 27 estados membros, a países do Instrumento de Assistência de Pré-adesão (países IPA) - Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia – bem como à Noruega e Suíça e também à Moldova e à Ucrânia. Não há limitação em termos de dimensão e de população.
No que se refere à seleção de Boas Práticas foram concebidos quatro critérios de avaliação que são igualmente importantes e têm a mesma ponderação, o que significa que cada critério terá um peso máximo de 25 pontos.
Assim, cada candidatura será avaliada de acordo com os critérios:
1. Relevância a nível europeu
2. Adequação aos princípios do desenvolvimento urbano sustentável integrado e participativo
3. Impacto a nível local
4. Transferabilidade
O âmbito temático dos projetos que poderão candidatar-se a Boas Práticas é abrangente podendo enquadrar-se em qualquer área de política que contribua para o desenvolvimento urbano sustentável, como desenvolvimento económico, inclusão social, transição verde, transição energética, transição digital, igualdade de género, património cultural, migração, reabilitação urbana e outras.
A título de exemplo, o Secretariado URBACT disponibiliza informação sobre as Boas Práticas já atribuídas, que abarcam temas muitos diversos.
Cada entidade pode apresentar mais do que uma candidatura de Boa Prática, mas as cidades com várias boas práticas premiadas, que pretendam assumir o papel de parceiro-líder numa rede de transferência, terão de escolher uma das suas boas práticas premiadas e candidatar-se a uma única rede de transferência.
A apresentação das Boas Práticas selecionadas encontra-se prevista para o mês de outubro na sequência da aprovação pelo Comité de Monitorização.
A Infosession
A URBACT Infosession dedicada ao concurso de Boas Práticas organizou-se em três partes: a apresentação do Programa URBACT, seguindo-se uma mesa redonda, moderada pela CCDR-NORTE, em que representantes de Águeda, Vila Nova de Famalicão e Lisboa partilharam a sua experiência e a terceira parte dedicada ao concurso de Boas Práticas que incluiu a participação do público em que os intervenientes teceram considerações, e emitiram opiniões, sobre o programa URBACT e o contributo deste programa para a implementação de projetos com importante contributo para o desenvolvimento sustentável local.
Foi apresentado um vídeo disponibilizado pelo Secretariado URBACT através do qual Jenny Koutsomarkou, Chefe da Unidade de Comunicação, dirigiu algumas palavras aos presentes salientando a relevante participação de Portugal no URBACT, ironizando sobre “se Portugal necessitaria do seu encorajamento para participar”. Referiu ainda que Portugal se encontra no pódio dos países mais representativos e indicou alguns exemplos da participação portuguesa, nomeadamente os nove selos de Boas Práticas URBACT obtidos por oito cidades em 2017, num total de 97 atribuídos em todos os países da União Europeia e a participação em 25 Redes de Planeamento de Ação num total de 30 redes no atual período de programação, 2021-2027.
Seguiu-se uma apresentação sobre o programa URBACT, por Maria João Matos e Maria José Efigénio, da DGT e membros do Ponto URBACT Nacional. Abordou-se o programa no geral, falou-se mais especificamente do URBACT em Portugal e, por fim, foram elencadas as principais oportunidades que o programa disponibiliza às entidades e cidadãos com interesse no desenvolvimento urbano sustentável.
Um dos pontos altos da sessão terá sido a mesa redonda, moderada por Raquel Meira, Diretora da Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional da CCDR–NORTE, que contou com a participação da Chefe de Divisão de Sustentabilidade, Turismo e Ação Climática do Município de Águeda, Célia Laranjeira, da Chefe de Divisão de Dinamização e Promoção Local do Município de Lisboa, Sofia Pereira e do Chefe de Divisão de Planeamento Estratégico, Economia e Internacionalização do Município de Vila Nova de Famalicão, Francisco Jorge Freitas.
As convidadas representantes de Águeda e Lisboa partilharam as suas experiências e apresentaram os projetos que receberam o selo URBACT de Boas Práticas e o representante de Famalicão indicou os projetos, já implementados, e que se revelam potenciais candidatos a esta distinção. Foram referidos os benefícios trazidos aos respetivos municípios graças à implementação destes projetos, salientando-se o seu contributo para um desenvolvimento urbano mais sustentável ao nível local.
A representante de Águeda referiu a mais valia que a atribuição do selo de Boa Prática URBACT ao projeto Democracia aberta a todos trouxe para o município e o impacto na visibilidade do município e na capacitação dos técnicos envolvidos.
No que se refere à Boa Prática de Lisboa Ferramenta para bairros desfavorecidos (também designado como BIP/ZIP) que foi transferida para mais sete cidades europeias no âmbito da rede de Transferência URBACT Com.Unity.Lab, e se iniciou em 2018, a representante de Lisboa pôde falar um pouco desta experiência enquanto oportunidade para o desenvolvimento do projeto local. Já em relação à Boa Prática Lojas com História, salientou o seu impacto a nível nacional e a constituição de uma rede com cidades europeias, fora do programa URBACT, mas potenciada pela visibilidade que este programa atribuiu ao projeto.
Finalmente todos puderam dirigir mensagens, aos presentes, de encorajamento à participação no concurso de Boas Práticas.
No tempo dedicado à apresentação do concurso, o Ponto URBACT Nacional caracterizou, resumidamente, as Boas Práticas e explicou o funcionamento do processo concursal para apresentação de candidaturas.
Os participantes na sessão foram, na sua maioria, representantes de autoridades urbanas interessadas em saber mais sobre este concurso, com experiência em projetos URBACT, bem como entidades intermunicipais e municípios que pretendem conhecer melhor o programa e também participar pela primeira vez num concurso URBACT. Assistiram ainda à sessão representantes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e da DGT, além de outras partes interessadas em desenvolvimento urbano sustentável.
O número significativo de participantes e a sua diversidade, demonstram o interesse que este concurso despertou em diferentes tipos de entidades, prevendo-se uma forte adesão de potenciais candidatos ao concurso URBACT de Boas Práticas.
Mais informação
Aceda aqui à informação apresentada na URBACT Infosession:
URBACT Infosession Concurso de Boas práticas
Conheça toda a informação sobre o concurso - os Termos de Referência, o formulário de candidatura, exemplos de Boas Práticas, bem como as datas das sessões de informação a nível europeu e nacional em urbact.eu/get-involved.
