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Delegações de França, Itália, Alemanha, República Checa, Estónia e Portugal marcaram presença numa reunião transnacional realizada em Santa Maria da Feira, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2021, no âmbito do projeto Active Citizens, integrado no programa europeu URBACT. Durante dois dias, 22 membros das cidades parceiras debateram estratégias e metodologias para promover uma efetiva democracia participativa nas suas comunidades e ações a concretizar nos próximos anos.
![Encontro das delegações](/sites/default/files/inline-images/1_24.png)
As reuniões de trabalho decorreram maioritariamente no Europarque, com membros das cidades de Agen (França), Cento (Itália), Dinslaken (Alemanha), Hradec Kralové (República Checa), Santa Maria da Feira (Portugal) e Tartu (Estónia), bem como representantes URBACT da Direção-Geral do Território e CCDR-N, com participação, via videoconferência, de membros da cidade francesa de Saint Quentin e da cidade romena de Bistrita. Foram dois dias dedicados a repensar o lugar dos cidadãos na governação local, num equilíbrio entre democracia representativa e democracia participativa, com a apresentação de ações concretas a realizar em cada uma das cidades parceiras. Membros dos projetos feirenses Assembleia de Crianças, Jovem Autarca e o Grupo Local URBACT foram também convidados a participar num momento de debate e reflexão, realizado no dia 15 de dezembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a presença do Presidente da Câmara, Emídio Sousa. No último dia da reunião, 16 de dezembro, o Presidente da Câmara da Santa Maria da Feira recebeu o embaixador da República Checa, Petr Selepa, no gabinete da Presidência, no Centro de Congressos do Europarque.
Recorde-se que, no âmbito do projeto europeu Active Citizens, já foram realizadas oito reuniões transnacionais online e cinco presenciais (Agen, Cento, Tartu, Saint Quentin e Santa Maria da Feira), quatro momentos de formação, dez reuniões do Grupo Local URBACT e duas ações de pequena escala, com a participação dos cidadãos de Santa Maria da Feira: a primeira, realizada em julho, na freguesia de Caldas de S. Jorge; e a segunda, realizada em outubro, no parque urbano de Santa Maria da Feira.
![Participação dos cidadãos em reunião](/sites/default/files/inline-images/2_34.png)
Para 2022, estão agendadas novas reuniões transnacionais em Bistrita, Roménia (janeiro - online), Alemanha (março), República Checa (maio). Agen, França (junho) acolherá a reunião transnacional final do projeto.*
A metodologia do projeto Active Citizens assenta na cocriação entre decisores políticos, técnicos municipais, entidades públicas e privadas e cidadãos, desde a identificação do problema até à sua resolução, perspetivando o desenvolvimento sustentável e atrativo dos territórios. O grupo local de Santa Maria da Feira assume-se como um laboratório urbano de ambiente experimental, que visa planear e realizar ações de pequena escala com a população da Santa Maria da Feira, valorizando e alimentando o talento e os contributos de todos para um desenvolvimento sustentável e inclusivo da sua cidade.
![Intervenção do público em reunião](/sites/default/files/inline-images/4_15.png)
Liderada pela cidade francesa de Agen e financiada pelo programa URBACT (comparticipação FEDER de 85 por cento), a Active Citizens é uma rede constituída por oito pequenas e médias cidades europeias - Santa Maria da Feira (Portugal), Bistrita (Roménia), Cento (Itália), Dinslaken (Alemanha), Hradec Kralové (República Checa), Saint Quetin (França) e Tartu (Estónia) - criada para ajudar a enfrentar os desafios da governação local, em particular a promoção da democracia participativa.
*As reuniões referidas foram entretanto realizadas
Artigo da autoria de Barbara Gautherie, publicado a 07 de junho de 2022