O evento EUI & URBACT Infosessions
Este evento, dirigido em particular a autoridades urbanas - como municípios, entidades intermunicipais e regionais -, bem como a outras entidades e profissionais envolvidos na conceção e implementação de políticas urbanas. mas também a outras partes interessadas no desenvolvimento urbano sustentável, teve como objetivo principal divulgar informação sobre o Concurso para Redes de Ação do URBACT IV e sobre o 4.º Concurso Ações Inovadoras da EUI. O programa contemplou a realização de duas sessões informativas: a Sessão Informativa URBACT de manhã e a Sessão Informativa EUI de tarde.
A DGT, na qualidade de Ponto URBACT Nacional e de Ponto de Contacto Urbano nacional da EUI (European Urban Initiative) apresentou, aos mais de 100 participantes que acorreram ao evento, as novidades mais recentes no âmbito do URBACT e da EUI.
A Diretora-Geral do Território, Fernanda do Carmo, iniciou os trabalhos, dando as boas-vindas e salientando o envolvimento da DGT no apoio às autoridades urbanas, nomeadamente no âmbito do URBACT e da EUI. Relativamente ao URBACT, destacou o número elevado de participações portuguesas nas suas redes (53 participações no final de 2025), o que revela o interesse nas oportunidades oferecidas pelo programa.
Seguiu-se a sessão dedicada ao programa URBACT, com destaque para o Concurso para Redes de Ação (Action Networks - AN). Neste âmbito, Maria João Matos e Maria José Efigénio, na qualidade de Ponto URBACT Nacional, introduziram o Programa URBACT, explicando a sua importância no contexto nacional para as cidades e vilas, destacando o número elevado de participações de entidades portuguesas em redes URBACT, tendo ainda participado representantes dos Municípios de Loulé, Maia e Pombal, que apresentaram resultados das suas participações em redes URBACT.
A tarde foi dedicada à sessão informativa EUI, dedicada ao 4.º Concurso Ações Inovadoras, aberto de 25 de fevereiro a 15 de junho de 2026. Esta sessão teve início com uma introdução ao enquadramento nacional, seguindo-se a apresentação do 4.º Concurso Ações Inovadoras, a apresentação do projeto VIANA STARTS, após a qual foi explicado como preparar uma candidatura ao concurso em causa. A sessão terminou com um espaço dedicado a perguntas e respostas.
O encerramento do evento esteve a cargo da Subdiretora-Geral do Território, Ana Seixas, que agradeceu a forte adesão ao evento e relembrou os benefícios da participação nas iniciativas apresentadas, reforçando a disponibilidade da DGT para apoiar as autoridades urbanas no sentido de tirarem o melhor partido das oportunidades do URBACT e da EUI. Referiu ainda a satisfação com que, enquanto membro do Comité de Monitorização URBACT, acompanha de perto o sucesso que as cidades e vilas portuguesas têm vindo a conquistar no contexto deste programa europeu.
O evento, exclusivamente presencial, contou com mais de 110 participantes, oriundos de todas as regiões do país, incluindo a Região Autónoma da Madeira. As gravações vídeo do mesmo serão disponibilizadas no canal do Youtube da DGT.
O Concurso URBACT para Redes de Ação
A Sessão Informativa URBACT - Concurso para Redes de Ação destinou-se a divulgar este concurso, cujo período para apresentação de candidaturas decorre entre 17 de março e 17 de junho de 2026.
No âmbito deste concurso, o URBACT irá aprovar parcerias de cidades e vilas dispostas a partilhar conhecimento e testar e ações concretas, para implementar estratégias locais no quadro do desenvolvimento urbano sustentável.
Uma Rede de Ação URBACT é composta por 6-8 cidades ou vilas parceiras, incluindo o parceiro líder. Com apoio especializado e financiamento dedicado de 1.000.000 EUROS por rede, os parceiros irão trabalhar ao longo de dois anos e meio, aprendendo e partilhando experiências com os seus pares europeus para preparar os seus Portfólios de Ação, beneficiando de atividades de capacitação e usufruindo de apoio à implementação de ações estratégicas a nível local, ao mesmo tempo que ganham visibilidade e reconhecimento a nível Europeu.
São elegíveis as autarquias locais e suas associações e entidades locais definidas como organizações públicas ou semipúblicas instituídas por uma cidade ou vila, entidades estas que deverão ter um papel relevante no desenvolvimento urbano sustentável. Estas instituições devem pertencer aos 27 Estados-Membros, e a países parceiros, nomeadamente: Noruega e Suíça, países do Instrumento de Assistência de Pré-adesão (países IPA) - Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia – e a países do Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional - Moldova e à Ucrânia. Não existe limitação em termos de dimensão e de população.
No final de outubro serão conhecidas as Redes de Ação aprovadas pelo Comité de Monitorização URBACT e prevê-se que iniciem as atividades a 1 de novembro de 2026.
A Sessão Informativa URBACT
A Sessão Informativa URBACT dedicada ao concurso para Redes de Ação organizou-se em quatro partes: iniciou-se com a apresentação do Programa URBACT e da breve caracterização das Redes de Ação, a que se seguiu a partilha de experiências em redes URBACT pelos Municípios de Loulé, Maia e Pombal. A terceira parte centrou-se nos termos de referência do concurso para Redes de Ação e a última parte, dedicada a perguntas e respostas, contou com a participação dos oradores e do público.
Maria João Matos e Maria José Efigénio, da DGT e membros do Ponto URBACT Nacional, apresentaram o programa URBACT, numa abordagem geral, fornecendo informação sobre o URBACT em Portugal. Apresentaram ainda, de modo sucinto, o funcionamento das Redes de Ação, que constituem um novo formato de redes deste programa.
O slot dedicado à partilha de experiências em redes URBACT contou com os contributos de Cláudia Costa, do Município de Pombal, Fernando Gomes, do Município da Maia, e Tiago Guadalupe, do Município de Loulé. À vez, todos apresentaram resultados da participação destes municípios em redes URBACT, refletidos em ações concretas. Os oradores referiram os benefícios da participação nestas redes, salientando os contributos para um desenvolvimento urbano mais sustentável ao nível local, em tópicos tão diversos como o combate ao isolamento social, a ação climática, o combate à pobreza energética e a relação entre a saúde e o ambiente urbano. Salientaram ainda a importância que teve a experimentação de pequenas ações de testagem para consolidação de estratégias locais.
Seguiu-se uma apresentação centrada nos detalhes dos termos de referência do Concurso para Redes de Ação, pelo Ponto URBACT Nacional, em que se explicou o funcionamento do processo concursal para apresentação de candidaturas.
Os participantes que puderam assistir à sessão foram, na sua maioria, representantes de autoridades urbanas interessadas em saber mais sobre este concurso, que pretendem conhecer melhor o programa e que querem participar pela primeira vez num concurso URBACT. Assistiram ainda à sessão representantes da AD&C, entidade responsável pela verificação da gestão financeira dos parceiros nacionais.
Os participantes e a sua diversidade demonstram o interesse que este concurso despertou em diferentes tipos de entidades, prevendo-se uma adesão significativa de potenciais candidatos ao concurso URBACT para as Redes de Ação, dando continuidade ao sucesso dos resultados de anteriores concursos deste programa.
Saiba mais
Aceda aqui à informação apresentada na Sessão Informativa URBACT:
Sessão Informativa URBACT - Concuros para Redes de Ação
Conheça toda a informação sobre o concurso – incluindo os Termos de Referência, o Guia para o Candidato, o Guia para preenchimento do formulário relativo a Ajudas de Estado e o Formulário de candidatura, a Plataforma de Procura de Parceiros para a constituição de redes, bem como as datas das sessões de informação - em urbact.eu/get-involved.
Autoria: Maria João Matos, com a colaboração de Maria José Efigénio
