A Hungria assume a Presidência do Conselho da União Europeia de 1 de julho a 31 de dezembro de 2024, a última do trio de Presidências para 2023-2024, constituído por Espanha, Bélgica e Hungria.
Continue a ler para obter informações pormenorizadas sobre as prioridades urbanas da Presidência e sobre as próximas reuniões
As prioridades de políticas urbanas
O tema prioritário da Presidência Húngara para as questões urbanas é o das cidades amigas da família. Uma cidade amiga da família é um local que dá prioridade ao bem-estar e às necessidades das famílias. Oferece um ambiente seguro e saudável, boas escolas e cuidados infantis, atividades recreativas e serviços adequados a todas as idades.
A Hungria abordará o tema através de estudos de caso, visitas de estudo e apresentações realizadas por representantes de cidades consideradas amigas das famílias (por exemplo, criação participada pela comunidade de espaços públicos de qualidade).
Outra prioridade para a Hungria é assegurar a continuidade das Presidências anteriores - especialmente a Presidência Belga, que terminou em junho. Os responsáveis húngaros informaram o URBACT do seu plano para dar seguimento aos tópicos abordados durante a Presidência Belga, como "o impacto crescente dos regulamentos e políticas da UE no uso do solo", "a necessidade de prevenir a expansão urbana e desenvolver uma densidade de qualidade" e as Outras Formas de Cooperação baseadas no Acordo de Liubliana, que estabeleceu a nova fase da Agenda Urbana para a UE (UAEU - Urban Agenda for the EU). A título indicativo, as principais formas de cooperação no âmbito da UAEU são as "parcerias temáticas".
A Presidência Húngara prosseguirá os debates sobre o tema Outras Formas de Cooperação para sustentar a possibilidade de lançar este novo tipo de Cooperação sob a Presidência Polaca durante o primeiro semestre de 2025.
O que está na ordem do dia e quando
A Presidência húngara organizará, pelo menos, três eventos principais no âmbito dos assuntos urbanos (acompanhados de várias reuniões online do Grupo Técnico Preparatório da Agenda Urbana ao longo do segundo semestre de 2024):
- 25 de setembro: Reunião do Urban Development Group (UDG), que reúne os pontos técnicos de contacto para os assuntos urbanos dos Estados- Membros, Estados Parceiros e de um conjunto de instituições europeias, com o objetivo de preparar a reunião subsequente dos Diretores-Gerais.
- 29-30 de outubro: Reunião do Comité de Acompanhamento Monitorização do URBACT, onde serão selecionadas e anunciadas as Boas Práticas URBACT (o último concurso encerrou em junho).
- 27 de novembro: Reunião dos Diretores-Gerais para os Assuntos Urbanos (DGUM – Directors General for Urban Matters).
A Presidência Húngara planeia lançar o seu tema prioritário das cidades amigas da família, apresentando a política subjacente, alguns estudos de caso e uma boa prática. O ponto da situação da UAEU, os estatutos de parceria, o estado da Política de Coesão, os debates sobre as Outras Formas de Cooperação e o estado dos novos regulamentos da UE e do desenvolvimento urbano também estão previstos na ordem de trabalhos da reunião.
Fique alerta
Nos próximos meses, a Presidência Húngara espera ver profissionais, decisores e outras partes interessadas de toda a UE nas suas reuniões sobre questões urbanas.
Mantenha-se a par das atualizações no website oficial da HU24.
Mais informações sobre o envolvimento da Hungria no URBACT podem ser encontradas na página do Ponto URBACT Nacional, disponível aqui em Húngaro.
Traduzido do original em inglês submetido pelo URBACT em 01/08/2024
