Para além dos 27 Estados-Membros da União Europeia, dos Estados Parceiros (Suíça e Noruega) e dos cinco países que beneficiam do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia), a partir de agora as cidades da Ucrânia e da Moldova também poderão juntar-se ao programa URBACT. Atribuído ao abrigo do Instrumento de Vizinhança, Cooperação para o Desenvolvimento e Cooperação Internacional (Neighborhood, Development and International Cooperation Instrument - NDICI), a versão atualizada do Programa URBACT IV prevê um montante de 2 milhões de euros para a participação de cidades provenientes destes dois países.
A partir do início de 2024, as cidades da Ucrânia e da Moldova poderão candidatar-se, participar em eventos URBACT e aderir a redes URBACT. Aderir a uma rede URBACT é uma oportunidade única de intercâmbio, partilha de conhecimentos e, finalmente, de melhorar as políticas públicas locais. Os critérios de elegibilidade e o âmbito geográfico de cada concurso URBACT encontram-se detalhados nos respetivos Termos de Referência, que ficam disponíveis no website assim que os concursos para redes são lançados. Adicionalmente, considerando as necessidades específicas das cidades da Ucrânia e da Moldova, o URBACT irá propor um programa específico de atividades de capacitação e conhecimento para as cidades destes dois países.
A legislação e as políticas da UE têm um impacto importante nas áreas urbanas e um dos principais objetivos da Política de Coesão da UE é apoiar as cidades para que desenvolvam todo o seu potencial. Neste sentido, o URBACT tem como objetivo apoiar as cidades da Ucrânia e da Moldova a assumirem um papel relevante e a contribuírem para o processo de integração na União Europeia.
*O Comité de Monitorização do URBACT IV aprovou o alargamento da área geográfica do programa à Ucrânia e à Moldova a 20 de outubro de 2023. A Comissão Europeia aprovou a revisão do programa URBACT IV a 20 de dezembro de 2023 (Decisão da Comissão - 2021TC16FFIR001 - TC - Alteração ao programa 2021-2027 - 2.1)
O programa URBACT IV atualizado pode ser consultado aqui.
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Traduzido do texto em inglês submetido pelo URBACT em 20/12/2023.
