O URBACT Infoday Portugal 2023 destinou-se a promover, junto dos potenciais parceiros nacionais, o primeiro concurso do programa URBACT IV para Redes de Planeamento de Ação. Teve lugar nos Recreios da Amadora, espaço cultural de referência na cidade da Amadora e gentilmente cedido por este município. O auditório dos Recreios acolheu mais de noventa participantes de todo o país, na sua maioria representantes de entidades interessadas em saber mais sobre o novo concurso para Redes de Planeamento de Ação, incluindo parceiros de anteriores redes URBACT e municípios que pretendem participar pela primeira vez numa rede. O evento contou ainda com a presença de representantes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (designadamente, as CCDR Norte, Centro, Algarve e Lisboa e Vale do Tejo), da Agência para o Desenvolvimento e Coesão e da Direção-Geral do Território, entidades que integram o Grupo de Ligação URBACT nacional. Também estiveram presentes outras partes interessadas, tais como associações sem fins lucrativos, investigadores e peritos na área do desenvolvimento urbano sustentável.
O evento teve início com a projeção de um vídeo sobre o projeto Rumourless Cities, rede URBACT de transferência de uma boa prática da Amadora, liderada por este município, que juntou seis cidades europeias com o objetivo comum de prevenir a discriminação e promover a inclusão, através da transformação de perceções e comportamentos.
Seguiram-se as boas-vindas pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Vitor Ferreira, que agradeceu a presença de todos e salientou a oportunidade que constitui para os municípios poderem participar nas novas redes de Planeamento de Ação do URBACT IV. Comentou ainda o vídeo apresentado na abertura, realçando a importância de combater os estigmas associados a alguns lugares.
A Subdiretora-Geral do Território, Ana Seixas, tomou depois a palavra para agradecer às entidades presentes e referir a importância do URBACT como programa de partilha de experiências e cocriação. Falou ainda da relevância, para a capacitação dos municípios, da Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2), inspirada no programa URBACT.
Maria João Matos, coordenadora do Ponto URBACT Nacional, apresentou o programa URBACT IV, correspondente ao período 2021-2027, que se caracteriza pela continuidade em relação ao ciclo anterior, com algumas novidades, que foram destacadas. Entre as novidades, salientou-se a participação de países do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão à União Europeia (Albânia, Bósnia e Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia), mas também a adoção de um novo tipo de rede de cidades - o Mecanismo de Transferência de Inovação - em conjunto com a European Urban Initiative, com a qual o URBACT irá colaborar de perto em vários aspetos. Outra novidade é o reforço do enfoque das redes URBACT em três prioridades da Política de Coesão: a transição verde, a transição digital e a inclusão na perspetiva de género.
O momento subsequente foi preenchido com uma mesa redonda, moderada por Alexandra Almeida, da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, que contou com a participação de António Barroso, adjunto do presidente da Câmara Municipal de Braga, e Tiago Guadalupe, do Município de Loulé. Falaram da sua experiência na participação em redes URBACT, designadamente as redes Vital Cities e Healthy Cities, no caso de Loulé, e Tourism Friendly Cities, no caso de Braga. Houve ainda espaço para responder a perguntas colocadas pela plateia.
Foi depois a vez de Dina Moreira e Rute Gonçalves apresentarem os projetos URBACT em que o Município da Amadora participou, com destaque para as redes Arrival Cities e Rumourless Cities. Salientaram os benefícios da experiência URBACT para a Amadora no âmbito das políticas locais de integração.
Após uma pausa para café, servido no Salão Nobre dos Recreios da Amadora, a segunda parte do Infoday foi dedicada mais diretamente ao novo concurso para Redes de Planeamento de Ação e à partilha de informações que poderão ajudar as entidades candidatas. Iniciou-se esta parte do evento com a apresentação, pelos membros do ponto de contacto URBACT Maria José Efigénio e Maria João Matos, dos aspetos essenciais dos Termos de Referência do concurso.
Seguiram-se as apresentações de duas representantes de entidades que lideraram redes URBACT: Micaela Gil, do Município do Fundão, e Vera Lopes, da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra. A primeira deu sugestões para a preparação uma boa candidatura e a segunda centrou-se em como proceder para escolher os melhores parceiros de rede. No final desta sessão, abriu-se o debate e os participantes puderam colocar questões às quatro oradoras.
O Infoday foi encerrado com uma mensagem em vídeo da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, gravada para o efeito.
O número de participantes no Infoday na Amadora tornou evidente o interesse no programa URBACT, por parte de cada vez mais municípios. Paralelamente mantém-se o interesse dos parceiros em anteriores redes URBACT, que partilham a sua experiência com entusiasmo e, em muitos casos, preparam agora candidaturas em temáticas novas.
Veja ou reveja a informação apresentada no URBACT Infoday da Amadora:
- O URBACT IV – apresentação Ponto URBACT Portugal
- O concurso para Redes de Planeamento de Ação – apresentação Ponto URBACT Portugal
Pode ainda encontrar toda a informação relativa ao concurso aqui.
