No dia 28 de do setembro, a Área Metropolitana de Lisboa (AML) - em parceria com a Direção-Geral do Território (DGT), a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) - promoveu uma sessão online de divulgação de oportunidades de financiamento disponibilizadas pelos programas de Cooperação Territorial Europeia, que incluem o Programa URBACT, e pela Iniciativa Urbana Europeia (EUI).
A sessão foi transmitida em direto a partir dos Estúdios da FCCN, Unidade de Computação Científica da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, sob o formato de webinar online, dirigido a municípios da AML e a atores territoriais da região, tais como entidades de I&D, empresas, associações, juntas de freguesia e ONG. O evento contou com mais de 80 participantes, que tiveram a oportunidade de colocar questões sobre os programas e iniciativas apresentados.
Filipe Ferreira, Secretário Metropolitano da AML, abriu a sessão. Agradeceu a colaboração das entidades presentes e indicou como objetivo principal do webinar o apoio às entidades da AML na identificação de oportunidades de financiamento, relembrando os cinco eixos identificados na Estratégia Regional de Lisboa - AML 2030 como essenciais para o desenvolvimento da Região: Inovação e Competitividade; Sustentabilidade Ambiental e Resiliência Territorial; Mobilidade Sustentável; Coesão Social e Transição Demográfica; Desenvolvimento Urbano.
Passou depois a palavra à AD&C, representada por Raquel Rocha, Coordenadora Núcleo de Cooperação Territorial, e Olivério Graça, do mesmo Núcleo, que apresentaram Programas de Cooperação Territorial, incidindo sobretudo nos Programas Interreg Espaço Atlântico, Interreg SUDOE, Interreg Euro-MED e Interreg Europe.
Foi de seguida a vez da DGT divulgar mais oportunidades para as cidades, com a apresentação do Programa URBACT IV por Maria João Matos, Ponto URBACT Nacional, e da Iniciativa Urbana Europeia por Marta Magalhães, Ponto de Contacto Urbano para a EUI.
O Ponto URBACT Nacional começou por explicar de que consta o Programa URBACT, passando depois por enquadrar este programa no contexto nacional, salientando a forte participação das cidades portuguesas, e terminando por indicar as oportunidades disponibilizadas pelo URBACT às cidades. Relativamente aos próximos concursos com oportunidades de financiamento para as cidades e vilas, o primeiro a ser lançado, já no início de 2024, será para constituição de redes no âmbito do Mecanismo de Transferência de Inovação, em sinergia com a EUI, para apoiar a transferência de projetos inovadores desta iniciativa para as cidades parceiras de redes URBACT. Falou-se ainda de ferramentas, formação online e eventos de acesso livre e gratuito, disponibilizados pelo Programa, para todos os interessados nas questões do desenvolvimento urbano sustentável.
O Ponto de Contacto Urbano, por sua vez, deu a conhecer a recém-criada Iniciativa Urbana Europeia (EUI), explicando o que é esta iniciativa e que oportunidades oferece às cidades, explicando ainda o papel do Ponto de Contacto Urbano que, tal como o Ponto URBACT Nacional, tem sede na Direção-Geral do Território. Conclui apelando à subscrição da Newsletter do Fórum das Cidades, que divulga as novidades no âmbito do desenvolvimento urbano sustentável e que tem uma área dedicada às notícias do URBACT.
Após a intervenção da DGT, Alexandra Almeida, da Divisão de Inovação, Competitividade e Cooperação da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, tomou a palavra. Salientou o valor acrescentado que a participação nas parcerias europeias representa para os atores territoriais e destacou as vantagens da participação nos projetos de cooperação, incluindo a troca de experiências e conhecimento, a partilha de boas práticas, a capacitação dos participantes, bem como a constituição e o fortalecimento de redes, incluindo ao nível regional. Referiu, por último, o acesso a financiamento que estes programas e iniciativas possibilitam, permitindo a concretização de estratégias e projetos das entidades da Região.
Filipe Ferreira encerrou a primeira parte da sessão apelando à constituição de parcerias, por um lado, para incrementar a alavancagem de financiamento dos projetos da Região e, por outro lado, para aprofundar uma cultura de trabalho em conjunto, em parcerias. Referiu a cooperação que a AML e a CCDR-LVT têm vindo a desenvolver em projetos conjuntos, trabalho este que será necessário desenvolver com a ajuda dos municípios e outras entidades territoriais da Região. Anunciou ainda que esta é a primeira de um conjunto de sessões promovidas pela AML, relativas a oportunidades de financiamento, com a ambição de contribuir, através do trabalho conjunto, para uma Região mais desenvolvida, mais justa e mais coesa.
Na segunda parte da sessão, Alexandra Almeida moderou uma mesa redonda em que os oradores responderam às questões colocadas pelos participantes. As muitas questões colocadas sobre o URBACT demonstraram o interesse pelo Programa, esperando-se uma forte adesão das entidades da AML no próximo concurso a abrir no início de 2024.
Veja aqui o vídeo com as intervenções da DGT
