É época de exames enquanto escrevo isto. Em toda a Europa, os estudantes preparam-se para serem testados, num processo que revelará o que sabem e o que não sabem. Tenho pensado nas Redes de Transferência URBACT - que conceberam e testaram formas de transferir soluções urbanas eficazes - nestes termos. Ao relembrar o início, apercebo-me de que também nos tinha sido colocada uma questão de exame:
"Dado que as cidades da Europa enfrentam desafios semelhantes, como podemos ajudá-las a transferir boas práticas de maneira mais eficaz? O que podemos fazer para reproduzir, dimensionar e integrar algumas das grandes ideias que têm surgido nas nossas cidades nos últimos anos?"
Desde então, tenho estado no centro deste processo, ajudando a desenvolver a abordagem, trabalhando com os parceiros das cidades e, com eles, aprendendo muito ao longo do percurso. Deixem-me partilhar convosco o que aprendemos, o que o URBACT irá fazer para tirar proveito desta aprendizagem, e onde tudo isto se enquadra no contexto mais amplo dos planos e prioridades da política urbana da UE.
Como eram as coisas em 2018?
Ao partirmos para esta aventura, já sabíamos algumas coisas importantes. Uma delas era que as Redes Transnacionais são formas eficazes de reforçar a capacidade das cidades. Ao proporcionar um espaço estruturado para a aprendizagem entre pares - sustentado por um método URBACT claramente definido, e um conjunto bem desenvolvido de ferramentas - o URBACT já tinha estabelecido uma reputação sólida por facilitar abordagens integradas participativas. Sabíamos também que a combinação de uma cidade Parceira Líder, juntamente com um Perito Principal, funciona geralmente bem.
Tínhamos aprendido tudo isto com as Redes de Planeamento de Ação (APNs) que tinham sido a atividade central do URBACT desde 2002. Mas as Redes de Transferência (TNs) representavam outra proposta. Pela primeira vez, os parceiros associaram-se a uma cidade que já tinha uma solução testada. Tínhamos várias perguntas para as quais esperávamos encontrar respostas.
Uma questão-chave era como poderiam estas boas práticas ser adaptadas a outros contextos locais. Mas, igualmente importante, não tínhamos a certeza de como este novo processo iria afetar a química da rede. Nem sequer sabíamos se as cidades com boas práticas dariam um passo em frente e se comprometeriam a disponibilizar o seu conhecimento ao longo de três anos. Finalmente, perguntávamo-nos se este novo tipo de rede iria exigir novos instrumentos de apoio.
À medida que a primeira geração termina o seu trabalho, temos respostas para estas questões-chave. E, não surpreendentemente, pelo caminho, descobrimos coisas novas que não nos tinham ocorrido - coisas que nem sequer sabíamos que não sabíamos! E não me refiro apenas à pandemia, sobre a qual nos debruçaremos mais tarde. Mas primeiro...
Quais têm sido os resultados?
Em primeiro lugar, sabemos que as Redes de Transferência URBACT têm sido bem-sucedidas. As 23 redes envolveram 161 cidades de 25 países, 37% das quais novas no URBACT. Em termos de resultados, pelo menos 76% das cidades de transferência estão confiantes de que as boas práticas serão reutilizadas.
A fase experimental das Redes de Transferência URBACT começou em 2016 com um concurso público para identificar boas práticas urbanas.
Vejamos apenas dois exemplos de como estas redes estão agora a colher os frutos dos seus meses de colaboração e a olhar em frente para os seus próximos passos.
em Março de Making Spend Matter, Na conferência de encerramento da
Na mesma semana, a rede BioCanteens organizou com sucesso um evento no Parlamento Europeu a fim de promover a sua campanha para encorajar a produção de alimentos biológicos locais a preços acessíveis nas cidades. Os seus próximos planos incluem um papel ativo na COP26 e um lugar importante no seio do crescente conjunto de atividades do URBACT relacionadas com a alimentação.
O que aprendemos ao longo do percurso?
Um estudo recente sobre as Redes de Transferência confirmou várias lições importantes retiradas deste trabalho. Uma constatação fundamental foi a importância da modularização de iniciativas estratégicas complexas - dividindo-as nos seus componentes - para facilitar a sua adaptação e reprodução. Vimos também a importância de começar por uma análise das boas práticas, realizada por terceiros, para assegurar que estas sejam transparentes e mais fáceis de compreender.
O “mantra” de transferência URBACT ‘Compreender, Adaptar e Reutilizar' reflete os princípios centrais subjacentes ao processo de transferência. Não é um mero exercício de copiar e colar.
É também evidente que os Parceiros Líderes beneficiaram da partilha das suas boas práticas de várias maneiras: aumentando a sua visibilidade em toda a Europa e identificando melhorias com base na análise dos seus pares. A aprendizagem raramente foi, se é que alguma vez foi, de sentido único e a cultura de colaboração de todas as redes URBACT manteve-se.
Como prémio, aprendemos algumas coisas que não tínhamos previsto. Uma foi que o Perito Principal assume uma função mais técnica e de acompanhamento em comparação com o modelo tradicional da rede URBACT. Isto porque é a cidade Parceira Líder a detentora de um conhecimento profundo sobre o conteúdo da prática, em vez de ser o Perito Principal a reunir as competências temáticas.
E, claro, o maior imprevisto foi a covid! A meio do percurso, estas redes tiveram de fazer ajustamentos dramáticos nos seus métodos de trabalho, atendendo à interrupção das viagens internacionais.
Com o apoio ativo do Secretariado URBACT, as mesmas adotaram uma nova geração de ferramentas online para manter a sua dinâmica e terminar o trabalho. Não há dúvida de que isto foi difícil para muitas, mas estas lições revelaram-se bastante valiosas. Como viajamos menos, a colaboração transnacional nunca mais será a mesma, e talvez tenham sido os novos métodos de trabalho digital, de que foram pioneiras, que se tornaram a marca distintiva destas redes.
E quais os próximos passos para o método de transferência?
Antes do novo período de programação, o URBACT está empenhado em testar novas formas de prosseguir a dinâmica da geração inicial de redes de transferência e pretende explorar três maneiras de o fazer.
A primeira delas é bastante simples: uma segunda geração de Redes de Transferências baseada nas experiências da primeira. Os Parceiros Líderes da primeira geração de redes foram capazes de responder a um repto para partilhar as suas experiências com um novo grupo de cidades. Isto permitir-lhes-á aprender as lições obtidas com a primeira tentativa e escolher o que fazer de forma diferente. Da segunda vez, deverão ser ainda mais eficazes!
Um novo desafio para as redes UTM é o facto de os projetos UIA serem iniciativas de inovação recém-saídas do laboratório e, em alguns casos, ainda em curso. Um primeiro passo fundamental será resumi-las e explicá-las em termos claros, avaliando ao mesmo tempo o seu potencial de transferência e a melhor forma de a conseguir.
A terceira nova iniciativa URBACT é a "Iniciativa Nacional de Transferência de Práticas" (National Practice Transfer Initiative - NPTI), que visa "transmitir" uma prática transferida com sucesso para outras cidades no mesmo país. As cinco redes-piloto são lideradas pelos Pontos Nacionais URBACT (National URBACT Points - NUPs), juntamente com uma cidade líder que participou numa das Redes de Transferência originais. Os primeiros projetos-piloto foram aprovados em Itália, Irlanda, Estónia, Eslovénia e na iniciativa conjunta entre a República Checa e a Eslováquia.
Como é que isto se enquadra no quadro geral?
Ao entrarmos num novo período de programação, a política urbana da UE encontra-se numa encruzilhada com a Iniciativa Urbana Europeia (European Urban Initiative - EUI) proposta, com o objetivo de melhorar as sinergias entre os vários programas urbanos e apoiar a adoção de práticas urbanas eficazes no âmbito dos principais programas da Política de Coesão. As iniciativas de transferência URBACT chegam num momento particularmente importante para fornecer bons exemplos de como o podemos fazer na prática.
A colaboração entre o URBACT e a UIA no âmbito das UTM pode dar um contributo valioso, uma vez que é suscetível de reforçar as ligações operacionais, gerar pontos de aprendizagem partilhada e envolver as Autoridades de Gestão no desenvolvimento de Planos de Investimento Urbano.
Outra dimensão importante, especialmente patente nas Iniciativas Nacionais de Transferência de Práticas, é o papel dos pontos nodais nacionais que podem ligar a cidade, o nível nacional e o nível internacional. Esta nova iniciativa-piloto dá uma nova margem de manobra aos NUPs, reforçando a sua capacidade e, consequentemente, ajudando as cidades de menor dimensão, novas no trabalho transnacional, a melhorar o seu desempenho.
Ao mesmo tempo, tudo isto é enquadrado no contexto dos cinco novos objetivos políticos da UE, um dos quais é "Aproximar a Europa das pessoas". Mais uma vez, num momento importante em que a confiança precisa de ser reconstruída, o URBACT fornece um exemplo claro de como este objetivo da UE pode ser alcançado. Como elemento fundamental do método URBACT, cada cidade participante estabelece um Grupo Local URBACT (URBACT Local Group - ULG), reunindo um conjunto representativo de partes interessadas para promover e desenvolver as atividades da cidade no âmbito do programa.
A primeira geração de Redes de Transferência envolveu cozinheiros de cantinas escolares, apicultores, jovens empresários, refugiados, professores e muitos outros nas suas comunidades. Esta ênfase numa abordagem bottom-up continua a estar no centro de todas as novas iniciativas URBACT e fornece uma luz orientadora para o planeamento de futuros investimentos de política urbana.
Veja os conteúdos sobre o URBACT City Festival 2021 para saber mais!
Se não teve a oportunidade de assistir ao URBACT City Festival, que teve lugar de 15 a 17 de Junho de 2021, saiba o que aconteceu neste grande evento para todas as redes URBACT centradas na transferência. Este festival online constituiu uma oportunidade para mais pessoas aderirem ao evento e obterem uma melhor compreensão das lições e experiência das Redes de Transferência URBACT.
O festival contribuiu, com a sua habitual criatividade, para assegurar uma experiência dinâmica e interativa.
Entretanto, agradecemos a todos os membros da nossa rede e esperamos ver as vossas boas práticas adaptadas a continuarem a prosperar!
Texto da autoria de Eddy Adams, apresentado a 04/06/2021
Atualizado pelo NUP Portugal a 12/07/2021
