O URBACT City Festival regressou – e presencialmente!
Depois da edição online em 2021, no ano seguinte o nosso evento emblemático teve o seu grande regresso. No passado mês de junho, sob o tempo solarengo – e muito estival – de Pantin /Grande Região de Paris, mais de 480 participantes de toda a Europa juntaram-se para partilhar ideias e inspirar-se uns aos outros. Esta edição do City Festival foi particularmente única, visto que ter sido o nosso primeiro evento neutro em carbono. A escolha em seguir uma opção mais amiga do ambiente veio da Presidência Francesa da União Europeia, mas também da vontade do URBACT de organizar exclusivamente eventos neutros em emissões de carbono de agora em diante.
O City Festival de 2022 também teve um atrativo simbólico. Marcou dois momentos fundamentais do ano: o primeiro foi o final da última ronda das Redes de Planeamento de Ação do URBACT III (2019-2022); o segundo foi o lançamento do seguinte período de programação, o URBACT IV (2021-2027). Ambos os aspetos enriqueceram a celebração e os conteúdos do evento de três dias. Motivaram discussões em torno de questões temáticas, enquanto mostravam como o – futuro – panorama europeu pode criar um ambiente potenciador para as cidades liderarem a mudança.
Com o início do novo capítulo chegou o fim do URBACT III
A edição passada do programa URBACT (2014-2020) financiou 83 projetos, compostos por redes de cidades. No total, 678 cidades parceiras de 27 países beneficiaram do Método URBACT. Com uma jornada de aprendizagem e de intercâmbio feita à medida, apoio especializado e oportunidades de capacitação, as cidades beneficiárias codesenvolveram visões de longo prazo e criaram as suas próprias boas práticas ao longo do percurso. Através de uma abordagem bottom-up e baseada na prática, as suas histórias de sucesso – e também de insucesso – são contadas através de artigos, produtos finais e em outras ocasiões de partilha de conhecimento. A reta final deste período de programação também deixou algum espaço para a experimentação: quatro redes e iniciativas piloto decorreram até ao final de dezembro, financiadas pelo orçamento do URBACT III.
Partindo da experiência das Redes de Transferência com as cidades a compreenderem, adaptarem e reutilizarem Boas Práticas URBACT, 54 cidades recém-chegadas – de um total de 91 cidades envolvidas – tiveram a oportunidade de transferir ideias e projetos para os seus próprios contextos locais. Sete Boas Práticas originais que lideraram redes anteriores foram convidadas a repetir a sua experiência com uma nova ronda de parceiros. Simultaneamente, cinco parceiros das Redes de Transferência tiveram também a oportunidade de partilhar a sua "receita secreta”, no âmbito de uma iniciativa nacional, com outras cidades transfronteiriças ou vizinhas.
Finalmente, cinco projetos concluídos das Urban Innovative Actions foram selecionados para testar o processo de transferência URBACT com um pequeno número de cidades parceiras.
Outro projeto piloto terminou as suas atividades em 2022: a rede Global Goals for Cities. Este projeto piloto segue a estrutura de uma Rede de Planeamento de Ação, mas com a introdução de algumas novidades. Com o apoio do CEMR (Conselho dos Municípios e Regiões da Europa) e a utilização da ferramenta Reference Framework for Sustainable Cities (RFSC), 19 cidades parceiras tiveram a função central de desenvolver os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Todos estes projetos irão alimentar o período de programação seguinte e a experiência de cada parceiro é prova do que as futuras cidades URBACT poderão alcançar, mesmo com redes de curta duração.
A URBACT e-University trouxe o financiamento para a ponta dos seus dedos
As URBACT Universities são parte essencial das nossas diversas ofertas de capacitação que reforçam a reputação do programa para melhorar competências. No que respeita à consolidação das capacidades dos agentes urbanos, o URBACT tem as ferramentas e os conteúdos adequados para apoiar as cidades ao longo do ciclo de planeamento-ação, enquanto estabeleceu medidas participativas e integradas. A e-University de 2022 não foi diferente. O evento de três dias centrou-se nos passos necessários para uma cidade implementar estratégias sustentáveis com sucesso e assegurar fundos para as respetivas ações.
Embora a e-University fosse exclusivamente para os beneficiários URBACT, todos os conteúdos relacionados foram disponibilizados a uma audiência mais vasta através da Caixa de Ferramentas URBACT. Aí, os entusiastas das questões urbanas podem encontrar uma profusão de orientações e modelos para ajudar as cidades a acederem a oportunidades de financiamento. Estas ferramentas foram desenvolvidas durante o ano como resposta a uma procura popular: compreender como é que os planos de ação e as estratégias podem tornar-se realidade. As orientações relativas aos recursos e ao financiamento não se tornarão obsoletas nos próximos tempos. Este material será particularmente útil para as autoridades locais, por toda a UE, que desejem embarcar em novos projetos nos próximos anos (2021-2027).
A igualdade de género provou – mais uma vez – estar no centro de uma transição justa
As questões de género são um aspeto vital a ter em consideração na criação de cidades e comunidades prósperas. É um tópico transversal que abarca muitas mais questões urbanas do que se poderia esperar, pelo que não é com surpresa que vemos as #GenderEqualCities como uma das prioridades chave do URBACT IV – junto com as transições digital e verde. Por um lado, pretendemos continuar a privilegiar este tema ao nível do programa; por outro lado, iremos encorajar as cidades beneficiárias a explorarem ações relacionadas com o tema ao nível local.
Para suprir a necessidade de medidas mais concretas para as autoridades locais se inspirarem, ao longo de 2022 disponibilizámos uma série de produtos. Em primeiro lugar, foi publicada uma nova versão do relatório de políticas Gender Equal Cities, com novos casos e exemplos – o relatório original tinha sido lançado em maio de 2019. O programa também lançou quatro novos módulos de formação para ajudar as cidades europeias a implementarem iniciativas de contratação pública que tenham em conta as questões de género (gender-responsive public procurement - GRPP). Em conjunto com o Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), o URBACT adicionou ao seu Curso Online para a Contratação Pública Estratégica seis vídeos de fácil compreensão, incluindo dois casos de estudo de Viena (AT) e do País Basco (ES).
Por último, mas não menos importante, começámos a preparar-nos para a próxima chamada para redes!
Estamos mais perto do que nunca do lançamento da próxima chamada para Redes de Planeamento de Ação a 9 de janeiro de 2023. Em diferentes ocasiões ao longo do ano, apresentámos a chamada: no City Festival, na European Week for Regions and Cities, entre outros eventos. Não conseguiu assistir? Ainda poderá saber tudo sobre a chamada assistindo à gravação aqui. Para além do mais, desde outubro que os municípios, as instituições, as áreas metropolitanas e as autoridades locais começaram a procurar potenciais parceiros.
J[U]nte-se ao URBACT, que começa consigo, partilhe as suas ideias e procure outras propostas na Ferramenta de Procura de Parceiros (Partner Search Tool)!
Anseia por 2023? Guarde as datas para participar nos webinars do Secretariado URBACT sobre a chamada para Redes de Planeamento de Ação:
17 de janeiro, das 10.00 às 11.00 CET: Introdução à chamada
19 de janeiro, das 10.00 às 11.00 CET: Construir uma parceria forte
7 de fevereiro, das 10.00 às 11.00 CET: Jornada de intercâmbio e aprendizagem
7 de março, das 10.00 às 11.00 CET: Submeter uma candidatura
Submetido por URBACT a 19/12/2022
