Consideremos o seguinte: atualmente, cerca de 35 % dos edifícios da UE têm mais de 50 anos. Estamos a falar da época da Guerra Fria. A era das disquetes, do primeiro jogo de vídeo – Pong –, dos telemóveis do tamanho de tijolos, com um quilo ou mais. Tudo isto para dizer que os edifícios são responsáveis por 40 % do consumo de energia na UE e por 36 % das emissões de CO2, sendo que os edifícios mais antigos consomem, pelo menos, cinco vezes mais do que os novos e até 60 litros de combustível de aquecimento por ano. Ao melhorar a eficiência energética dos edifícios, o consumo total de energia da UE pode ser reduzido em 5-6 % e as emissões de CO2 reduzidas em cerca de 5%. [1]
Parece que as grandes cidades deveriam estar a liderar a inovação neste domínio. Afinal, têm a maior concentração de edifícios e de emissões de CO2, não é? Embora seja verdade, no caso da cidade de Viladecans (Espanha) não se trata apenas de inovação no campo da eficiência energética. Não importa o tamanho da cidade. É uma questão de inovação na governação, de mudança de mentalidades, e é aqui que as cidades de média dimensão, como Viladecans, podem provar que são agentes de mudança na Europa, para que o resto do mundo possa tomar conhecimento. A cidade é a prova viva de como a inovação social em pequena escala funciona para alcançar objetivos globais.
A transição ecológica visada pela Comissão Europeia implica, inevitavelmente, uma mudança de comportamentos. Uma mudança nas pessoas e nos processos no ecossistema da economia sociopolítica e nas formas como os fornecedores, consumidores e operadores públicos oferecem soluções energéticas. Neste sentido, a integração é a participação e o envolvimento ativo do setor empresarial, das instituições da administração municipal, das escolas, dos centros de investigação, das universidades e, acima de tudo, dos cidadãos, em especial daqueles que sentem a pressão económica dos elevados custos da energia. Como começar? Com a arrojada proposta de Viladecans, VILAWATT.
Concebida em 2016 com financiamento europeu enquanto Ação Urbana Inovadora (UIA-Urban Innovative Action), a VILAWATT é uma Parceria Público-Privada-Cidadã inovadora para a governação energética à escala local, cujo processo participativo envolve tanto os proprietários dos edifícios como os projetistas dos mesmos. Tem como objetivo geral desencadear uma mudança no pensamento dos cidadãos sobre a energia, capacitando-os e motivando-os a desempenhar um papel ativo que leve a uma mudança profunda nas atitudes e nos processos de renovação energética. A VILAWATT é composta pela Câmara Municipal de Viladecans, pela Área Metropolitana de Barcelona e por duas associações: a Associação dos Cidadãos para a Transição Energética e a Associação de Empresas e Retalhistas para a Transição Energética.
A VILAWATT e a respetiva Parceria Público-Privada-Cidadã baseiam-se na ideia de que a energia não é um luxo, mas uma necessidade básica. Que o encargo e a responsabilidade do governo local é garantir aos cidadãos que a inovação na autonomia energética e na governação se baseia na abertura, na transparência e na confiança. Os principais aliados são, por conseguinte, as pessoas e os consumidores de energia e as pessoas que vivem em zonas de pobreza energética: os principais instrumentos são a sensibilização e o trabalho comunitário. Para Viladecans, embora a VILAWATT seja tecnicamente um projeto aplicado à transição energética, as respetivas ações transcendem a rede elétrica e as considerações de custo-benefício do mercado energético. Trata-se de uma inovação social geradora de autorreflexão e de medidas preventivas a favor de uma maior eficiência e contra as divisões energéticas na sociedade.
O «local» tornou-se «glocal», graças a uma liderança motivada e ousada que orientou o processo. Viladecans, uma cidade no sul da comarca de Baix Llobregat, situa-se perto de Barcelona e faz parte da Área Metropolitana de Barcelona. Densamente povoada, com 67 197 habitantes (2020) numa área municipal de apenas 20,4 km2, a respetiva evolução urbana foi marcada pelas grandes vagas de imigração e industrialização do século XX – a dos anos 20 e, depois, novamente a dos anos 60 e 70 – que não só transformaram uma pequena cidade agrícola numa cidade industrial e de serviços, como levaram à construção de edifícios em bairros novos e periféricos.
Jordi Mazón, Vice-Presidente da Câmara para a transição ecológica e líder do projeto VILAWATT, enquadra a dualidade do desafio energético para a cidade no longo prazo: «A governação energética é parte do problema e parte da solução». Mas, como reconhece Mazón, «a maior força do Projeto VILAWATT foi a criação de uma estrutura bem estabelecida, o Consórcio PPCP, que gere a energia de modo diferente, rumo à mudança do modelo energético. Viladecans está muito bem posicionada para se tornar uma comunidade autossuficiente em matéria de energia e encetar o caminho para a neutralidade carbónica até 2050».
Este caminho de neutralidade carbónica partilha uma direção comum com outros objetivos em Viladecans, na Europa e no mundo. Enquanto signatária do Pacto de Autarcas, Viladecans, com o respetivo Plano de Ação para a Energia Sustentável, em vigor desde 2009 – atualizado para Plano de Ação para a Energia Sustentável e o Clima, SECAP, em 2017 –, segue os objetivos definidos pela Agenda Urbana das Nações Unidas e pela Comissão Europeia, e envolve um dos eixos prioritários da cidade na estratégia de Viladecans para 2030 – Transição Ecológica, juntamente com Inovação na Educação, Resiliência da Cidade e Qualidade de Vida.
Atualmente, Viladecans lidera também o ambicioso projeto-piloto do Mecanismo de Transferência VILAWATT. Esta rede decorreu de março de 2021 a setembro de 2022, procurando transferir o conhecimento adquirido ao longo de quatro anos com a UIA, para as cidades de Seraing (Bélgica), Nagykanizsa (Hungria) e Trikala (Grécia).
Financiada pelo Programa URBACT III, esta rede teve como objetivo ajudar os governos locais a impulsionar o respetivo processo de transição energética através da criação de uma estrutura de governação inovadora – a parceria local público-privada-cidadã – fornecendo quatro serviços essenciais para melhorar a gestão da energia à escala local: o fornecimento de energia, a cultura energética, a reabilitação de edifícios e uma criptomoeda local associada à poupança de energia.
Seraing, Nagykanizsa e Trikala são cidades de pequena e média dimensão, tal como Viladecans, com ambiciosos planos estratégicos no domínio da energia. Todas estas cidades são também signatárias do Pacto de Autarcas e estão a trabalhar nos próprios Planos para a Sustentabilidade Energética e Climática para reorientar as respetivas economias no sentido de se tornarem mais inteligentes, mais energeticamente eficientes e circulares. Todas ambicionam ser líderes nas respetivas regiões, tornando as cidades mais saudáveis e mais ecológicas, que é exatamente o que a VILAWATT procura fazer.
Para Mazón e os pioneiros da VILAWATT, a iniciativa consiste em unir forças em cada cidade para encontrar um caminho que funcione, tendo em conta as diferentes situações locais que cada cidade enfrenta, e em adotar práticas bem sucedidas em cidades parceiras. Como afirmou, «inovar nos métodos é também repensar o que está a ser feito e combiná-lo com novas ideias e tendências». Porque é nas cidades que vive a maioria das pessoas, afinal, quase 75 % da população europeia vive em ambientes urbanos. Este facto tornou cidades como as que participam nesta rede um campo ideal para testar a inovação a muitos níveis.
As cidades podem mudar o enquadramento através do qual se aborda um problema comum. As cidades podem ser bancos de ensaio, definindo objetivos, reguladores e avaliadores dos custos dos incentivos para alterar o status quo. Podem também ser, no caso da rede VILAWATT, líderes da mudança para ações apoiadas pelos cidadãos e concebidas em conjunto para a transformação justa e sustentável da cidade, rumo à neutralidade carbónica. A rede propôs aos parceiros – e continua a convidar as cidades da UE, até à data – encontrar soluções vantajosas para todos com um projeto em que os vizinhos melhoram as condições das habitações, tornando-as energeticamente mais eficientes, dispondo de acesso a energia verde e obtendo faturas de energia mais acessíveis e transparentes. Isto ajuda a melhorar as condições de vida, ao mesmo tempo que os cidadãos recebem formação, se tornam mais conscientes da eficiência energética e cientes do consumo de energia. Além disso, gerou emprego.
Para o efeito, a VILAWATT lançou várias comunidades de aprendizagem e oferece formação específica nos domínios da eficiência energética e da energia renovável, envolvendo escolas, o setor retalhista, empresas e desempregados. Por exemplo, as cidades parceiras estão a utilizar a «gamificação» para ajudar as pessoas a compreenderem os aspetos técnicos da iniciativa, visando comunidades voluntárias que estejam dispostas a submeter-se à reabilitação e a combater a pobreza energética. Ao mesmo tempo, oferecem incentivos às empresas para aderirem ao circuito monetário e beneficiarem da respetiva utilização, incluindo auditorias energéticas gratuitas aos retalhistas.
A VILAWATT é transformadora, não só no que toca à proposta holística de transição energética, mas também à governação. Não se trata de criar mais um nível burocrático, mas sim de encontrar maneiras de integrar as diferentes políticas da cidade e de permitir formas de mobilizar a participação dos cidadãos, criando capital social e tornando a cidade mais rica naquilo que interessa – vidas mais saudáveis e mais verdes, sem deixar ninguém de fora.
As cidades da rede VILAWATT reconheceram que o projeto pode servir de motor para desenvolver os respetivos processos de transição energética, no longo prazo, e demonstrar o alinhamento e a solidariedade, de um ponto de vista político, com a concretização dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU e a redução das emissões de CO2. A sustentabilidade destas ações foi um dos principais objetivos dos participantes. Juntamente com a Diretiva (UE) 2019/944, relativa às regras comuns para o mercado interno da eletricidade que levou à criação das Comunidades da Energia, desempenharam um papel fundamental no futuro das cidades e tiveram impacto no desenvolvimento dos projetos de cada cidade parceira.
É certo que, tendo em conta os níveis de investimento necessários, cada cidade tem de encontrar formas de apoiar e incentivar os proprietários a adotar medidas de reabilitação. Enquanto a regulamentação se mantém à escala da UE e nacional/estatal, as transformações profundas ocorrem à escala das comunidades e só podem ser concretizadas nas cidades. O momento é oportuno: nos próximos sete anos, mecanismos de dinamização como o Next Generation e o Pacto Ecológico Europeu são ideais para cidades como Viladecans e cidades que partilham ambições semelhantes, de modo a maximizar o capital social, a vontade política e as capacidades de inovação social para fazer avançar os respetivos objetivos de transição energética.
Em preparação para a rede pós-VILAWATT, cada cidade envolvida elaborou planos de investimento, contendo a proposta de valor de cada cidade para as diferentes partes interessadas, no sentido de tornar sustentável no seu próprio município a prática inovadora do projeto. Para Viladecans, o desafio consistiu em aproveitar os valiosos fluxos bidirecionais de partilha de conhecimento e feedback, melhorando, simultaneamente, a sua estratégia energética original à escala da cidade e atividades conexas. Viladecans, por exemplo, experimentou novas formas de se envolver com diferentes grupos e testou a criação de comunidades de partilha e aprendizagem.
As ideias e a inovação social da VILAWATT e Viladecans são emblemáticas de uma visão política emergente que, como disse Mazón, está a ganhar força em toda a Europa. Introduz, não só uma abordagem glocal neste projeto, mas também uma abordagem humanista. Mazón expõe de modo claro: «Os materiais mais espantosos que estão a ser desenvolvidos atualmente – os que estão a mudar áreas como o planeamento urbano, a engenharia e a quantificação, transformando o nosso modo de vida de uma forma radical – baseiam-se na nanociência». Explica: «Estes materiais inovadores baseiam-se na manipulação átomo a átomo e na respetiva colocação em posições ótimas, para obter um material melhor. As propriedades macroscópicas de um material são o resultado de uma estrutura microscópica ótima».
Assim, conclui: «Do mesmo modo, a inovação em pequena escala, à escala pequena/municipal, deve permitir a construção de uma sociedade e de um planeta melhores. Os municípios são o que os átomos são para os materiais, e os políticos são o equivalente aos engenheiros da nanociência. Queremos criar um planeta melhor, melhorando os nossos municípios».
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Para dar a conhecer Viladecans e a experiência de outras cidades inspiradoras sobre como concretizar a transição energética decorreu o Laboratório Urbano da UE, Viladecans, de 23 a 24 de novembro de 2023.
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[1] Relatório do Painel Internacional de Recursos do Programa das Nações Unidas para o Ambiente: Eficiência de Recursos e Alterações Climáticas, 2020; e Relatório Lacunas das Emissões, 2019, ambos citados em COM(2020) 662: Uma Vaga de Renovação na Europa para tornar os edifícios mais ecológicos, criar emprego e melhorar as condições de vida
Traduzido do texto original em Inglês submetido por Miriam Martín em 04-11-2021, da autoria da equipa da rede Vilawatt como parte das respetivas atividades.
