A Semana Verde da UE deste ano (3-11 de junho) oferece uma oportunidade para o debate e a familiarização com a política ambiental da eu, ou mesmo para celebrá-la. Tendo isto em mente, analisaremos mais de perto algumas das conquistas do URBACT, o que o programa representa e, acima de tudo, o que está para vir. Acompanhe-nos para compreender de que modo o URBACT promove um desenvolvimento urbano sustentável e respeitador do ambiente.
Cocriar uma UE mais verde
Entre outros objetivos, a Política de Coesão 2021-2027 visa a promoção de uma “Europa mais verde, hipocarbónica, em transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono, e resiliente”. Sem surpresa, muitas cidades abrangidas pelo URBACT aceitaram esse desafio: a grande maioria das Redes de Planeamento de Ação recentemente aprovadas trabalhará em torno deste tema. Oitenta e quatro parceiros irão cocriar os seus próprios planos de ação ecológicos, desde a economia circular local, os espaços verdes em zonas industriais e espaços abandonados e as ligações urbano-rurais, até ao crescimento verde nas pequenas cidades e à concretização de soluções locais baseadas na natureza. As redes BiodiverCITY, COPE, EcoCore, Econnecting, GreenPlace, In4Green, Let's Go Circular, PUMA e SCHOOLHOODS beneficiarão das atividades de capacitação e promoção de conhecimento, bem como da experiência e dos métodos do URBACT para ajudá-las a alcançar os seus objetivos nos próximos dois anos e meio. A equipa do URBACT aguarda com expectativa pelas soluções e ideias que estas cidades irão partilhar.
Potenciar os contratos públicos
Os contratos públicos ecológicos são, há muito, um tema recorrente entre os municípios e outras autoridades públicas. Neste contexto, o URBACT é pioneiro quando se trata de repensar a forma como as cidades da UE produzem, distribuem e consomem alimentos. Além de todas as matérias de reflexão com que o programa tem alimentado os agentes urbanos ao longo dos anos, o URBACT também desenvolveu um curso online de Contratação Pública Estratégica para ajudar as cidades a entender e enfrentar os enquadramentos legais. Neste contexto, 2023 é um ano particularmente importante, com a criação da parceria da Agenda Urbana para a UE no domínio da alimentação (prevista para setembro) e o anúncio da iniciativa para o Sistema Alimentar Sustentável da UE (com lançamento previsto até ao final do ano). Para facilitar o acesso das cidades a todas as novidades, o URBACT irá criar um módulo de apoio à contratação pública em matéria de alimentação, por isso fique atento!
Conduzir a transição energética
Com a recente conclusão da Rede VILAWATT URBACT, o programa passa a ter como objetivo integrar nas cidades de toda a Europa os ensinamentos retirados, as recomendações políticas e outras práticas. Com base num projeto das Ações Urbanas Inovadoras (Urban Innovative Actions – UIA) que consistiu no desenvolvimento de um consórcio público-privado para a aquisição partilhada de energia e, em simultâneo, na readaptação dos edifícios e na promoção da sensibilização, esta rede-piloto partilhou as práticas originais de Viladecans (ES) com parceiros da Bélgica, da Hungria e da Grécia. Ao longo desta experiência, a parceria assumiu o desafio de cocriar planos de energia a nível da cidade, no sentido de incentivar os seus habitantes e de dar resposta a diversos problemas, entre os quais a pobreza energética. Nos próximos meses, seguir-se-ão mais informações sobre a forma como o programa irá partilhar os conhecimentos adquiridos em matéria de governação energética.
Promover a mobilidade não motorizada
Desde o lançamento do concurso para Redes de Planeamento de Ação (janeiro - março de 2023), muitas cidades têm mostrado o seu interesse em trabalhar com as questões da mobilidade. Esta tendência foi particularmente visível nas muitas ideias de projetos que foram publicadas na ferramenta de pesquisa de parceiros do URBACT, mas também em algumas das redes aprovadas. No total, cinco parcerias irão trabalhar em torno da mobilidade, do conceito de cidade de 15 minutos, do transporte público e, no geral, da melhoria da habitabilidade dos espaços públicos. Estes objetivos estão em consonância com o objetivo da Política de Coesão para uma UE mais conectada. Esta não é a primeira vez que as cidades URBACT unem esforços para reunir inspiração, intervenções práticas e visões de longo prazo sobre este assunto. Para descobrir algumas dicas e ideias já existentes, não deixe de consultar o Guia Walk’n Roll do URBACT. Composto por três folhetos, este guia reúne histórias e ferramentas diversas, adequadas a cidades de todas as dimensões.
Apoiar a Iniciativa Urbana Europeia
Tal como referido no Programa de Cooperação URBACT IV, o programa tem, entre as suas prioridades temáticas, apoiar uma transição verde urbana. Do mesmo modo, de acordo com o documento, o URBACT irá apoiar e coordenar as ações relevantes com o seu principal parceiro: a Iniciativa Urbana Europeia (European Urban Initiative - EUI). Além de liderar o trabalho desenvolvido pelas parcerias da Agenda Urbana para a UE, nomeadamente em matéria de alimentação (a lançar em setembro) e de cidades verdes (lançada no início do ano), a EUI já lançou o seu segundo concurso, desta vez para Ações Inovadoras. Não espere mais. Este concurso pode ser a solução ideal para tornar a sua cidade mais verde.
Tem interesse em algum destes temas?
Marque na sua agenda a Semana Europeia das Regiões e das Cidades (European Week of Regions and Cities – EWRC) 2023, em Bruxelas (BE)! Entre 9 e 12 de outubro, o URBACT participará em duas sessões:
- Laboratório participativo “Como podem as regiões e as cidades promover uma transição energética justa com e para os seus cidadãos?”, coorganizado por URBACT, ESPON, Interreg Europe e Interact;
- Laboratório participativo “Use a tecnologia para acelerar a transição verde na sua região ou cidade”, incluindo o projeto “Knowing” do programa Horizonte Europa.
As inscrições para a Semana Europeia das Regiões e Cidades serão abertas durante o verão.
Submetido pelo Secretariado URBACT a 07/06/2023
