Universidade URBACT
Embora seja agora geralmente aceite que os municípios não podem conceber ações políticas relevantes e legítimas sem uma parceria local, muitos pormenores das modalidades de envolvimento das partes interessadas ainda não são claros para os funcionários públicos: como identificar as partes interessadas certas, necessárias para ações específicas? Como compreender as motivações e as capacidades destes parceiros locais? E como envolver os intervenientes locais no planeamento de ações e nos processos políticos no longo prazo?
Nas redes URBACT, espera-se que as cidades beneficiárias criem grupos locais multissetoriais, com pessoas preocupadas e interessadas no tema e na área de intervenção da rede. Estes Grupos Locais URBACT são constituídos para acolher uma variedade de opiniões no processo de planeamento.
Aproveitar as ferramentas do URBACT
Dada a necessidade premente de reunir todos os intervenientes relevantes, a Universidade URBACT, que teve lugar em Malmö (Suécia) de 28 a 30 de agosto de 2023, foi concebida para analisar os dilemas fundamentais do processo de planeamento de ação. Concebida para os parceiros das 30 recém-aprovadas Redes de Planeamento de Ação, constituída por numa série de workshops, o evento ofereceu ferramentas e uma trajetória de aprendizagem que permite um trabalho mais simplificado e inclusivo com os parceiros locais. Entre identificar problemas, estabelecer uma visão, definir objetivos e identificar ações, um dos elementos centrais desta trajetória de aprendizagem foi o mapeamento das partes interessadas, a que foi dado ênfase no segundo dia do evento.
Como parte da sua Caixa de Ferramentas, o URBACT oferece um conjunto de ferramentas para o mapeamento e envolvimento das partes interessadas. O Mapa do Ecossistema das Partes Interessadas é uma ferramenta intuitiva que permite aos coordenadores de projeto no terreno visualizar os intervenientes mais importantes, cujo apoio e envolvimento é necessário para ações específicas. De modo a obter uma melhor visão global destes intervenientes, estes são frequentemente agrupados, de acordo com o respetivo perfil, nos setores público, privado, cívico ou do conhecimento.
Outra ferramenta oferecida pela Caixa de Ferramentas URBACT é a Matriz de Poder/Interesse das Partes Interessadas, concebida para ajudar a entender, sob outro ângulo, a importância de diferentes intervenientes para uma ação específica. A Matriz consiste num sistema de coordenação baseado, por um lado, na perceção do poder e da influência de determinadas partes interessadas num determinado processo e, por outro lado, nos interesses de determinadas partes interessadas em participar no processo.
Quem deve sentar-se à volta da mesa?
As duas ferramentas podem ser utilizadas num workshop, no qual os participantes são convidados a identificar as partes interessadas mais importantes e a colocá-las no Mapa das Partes Interessadas e, depois, seguindo um processo lógico, classificar a influência e o interesse dessas partes interessadas na Matriz.
Embora seja importante lembrar que todos os indivíduos ou grupos, que possam ter interesse ou impacto num processo específico, podem ser considerados partes interessadas, também é importante que reconheçamos os mais importantes entre eles. A ferramenta Mapa do Ecossistema das Partes Interessadas permite essa classificação, colocando as partes interessadas mais perto ou mais longe do centro do, podendo também indicar a respetiva centralidade para o processo, agrupando igualmente intervenientes específicos.
As posições dos intervenientes num sistema de coordenadas deste tipo têm consequências importantes para as estratégias de envolvimento das partes interessadas, bem como para a organização das reuniões das partes interessadas. «É possível que tenhamos de conceber diferentes formas de reuniões para diferentes parceiros», sugere Liat Rogel, Perita Líder da U.R.Impact, uma rede URBACT centrada na medição do impacto social dos processos de regeneração urbana. «Embora os principais parceiros devam ser informados sobre tudo, isso pode sobrecarregar os outros parceiros", acrescenta Ileana Toscano, Perita Líder da AR.C.H.E.THICS, uma rede que aborda o património dissonante. «Em vez disso, podem participar em grupos de trabalho temáticos específicos», continua Toscano.
Devido à sua simplicidade, o Mapa do Ecossistema das Partes Interessadas pode ser adotado para diferentes fins e ser desenvolvido para apoiar os objetivos específicos da rede. Por exemplo, com base na experiência passada, os parceiros da Rede de Transferência URBACT ACTive NGOs foram inspirados pela metodologia de mapeamento da Incubadora de Iniciativas Cidadãs (Espanha), sediada em Madrid, e acrescentou um elemento espacial aos respetivos mapas de partes interessadas. O mapa das partes interessadas de Dubrovnik (Croácia), por exemplo, permitiu que os funcionários públicos tivessem uma visão geral do local onde as iniciativas cívicas operam na cidade e da localização dos equipamentos públicos, sugerindo formas de desenvolver sinergias e colaborações entre as mesmas.
No contexto de uma rede URBACT, é útil comparar os grupos de partes interessadas locais, em diferentes cidades. José Fermin Costero Bolaños, Perito Líder da In4Green, uma rede que empreende a transição verde de zonas industriais, afirma que «este processo de comparação ajudou-nos a identificar lacunas nos grupos de partes interessadas locais, o que levou a sugestões sobre que outros intervenientes poderiam ser envolvidos em cada cidade».
Este ponto de vista externo e esta comparação são sempre úteis para os funcionários municipais, que não têm necessariamente uma visão completa das organizações e iniciativas na respetiva cidade. Outros métodos para alargar os grupos de partes interessadas locais podem incluir ferramentas como o método «bola de neve», envolvendo os próprios intervenientes locais na identificação de outros intervenientes-chave que podem ser desconhecidos do ponto de vista do município.
Quem são os aliados?
A ferramenta Matriz de Poder/Interesse das Partes Interessadas ajuda os responsáveis municipais a melhorar a respetiva comunicação, divulgação e cooperação para grupos de partes interessadas específicos. Por exemplo, os intervenientes com grande capacidade de influência mas pouco interesse devem ser orientados para uma posição mais interessada – este grupo é frequentemente constituído por políticos ou organismos públicos a vários níveis administrativos. Por sua vez, os intervenientes com grande interesse mas pouca capacidade de influência têm de ser capacitados para ganhar peso no processo – este grupo inclui frequentemente ONG ou grupos de cidadãos formais e informais.
Ter uma visão sobre como melhorar proativamente as atitudes das partes interessadas em relação a um processo de inovação municipal contribui para um melhor planeamento de ações. Na respetiva Matriz de Poder/Interesse para o projeto-piloto de Transferência de Inovação do URBACT, CO4Cities, os funcionários públicos do Município de Gdańsk (Polónia) não só indicaram a posição atual das partes interessadas em função da respetiva influência e participação, como também definiram as posições futuras desejadas destes intervenientes.
Para além das respetivas relações com o processo de planeamento de ação, as partes interessadas também têm de ser consideradas no que toca às respetivas relações mútuas. Os grupos de cidadãos podem ter influência sobre os políticos graças ao respetivo poder de voto, por exemplo, ao passo que as instituições de conhecimento podem realizar campanhas para informar os cidadãos sobre os desafios ambientais. «Temos de antecipar o impacto que as ações planeadas podem ter em cada um deles», sugere Raffaella Lioce, Perita Líder da rede Re-Gen, que explora formas de cogerir, com grupos de jovens, espaços abandonados ou subutilizados para atividades desportivas. «Se ações específicas distorcerem as ligações ou as relações de poder entre os diferentes intervenientes, podem também perturbar todo o ecossistema».
Por conseguinte, para além de mapear as partes interessadas e de as classificar de acordo com a respetiva influência no processo previsto por uma parceria, é também importante considerá-las partes de um sistema de interconexões ou de um ecossistema. Este tipo de pensamento baseado no ecossistema pode ajudar as parcerias locais a compreender melhor as interações entre os intervenientes e o respetivo papel nas cadeias de valor locais, identificando os recursos que podem ser partilhados e trocados. O reconhecimento destes fluxos de valor entre diferentes intervenientes permite que os ecossistemas locais trabalhem no sentido de uma lógica de cooperação mais circular.
Sem dúvida, o mapeamento das partes interessadas é apenas a primeira de uma série de etapas para as envolver no processo de planeamento de ação. Existem muitas armadilhas e obstáculos neste processo que podem desencorajar os parceiros em participarem mais. Por conseguinte, é importante haver clareza quanto aos resultados e às concretizações planeadas, às possibilidades e limitações do município, bem como às diferentes responsabilidades distribuídas aos diferentes parceiros.
Ações de cocriação
Mais do que uma única etapa de um processo, o envolvimento das partes interessadas está no cerne de todo o ciclo de planeamento de ação. Embora a identificação e o envolvimento das partes interessadas constituam a base para a definição de objetivos comuns, e para o planeamento de ações conjuntas, os parceiros locais podem também desempenhar um papel fundamental na atribuição de recursos e na execução e avaliação dos resultados. É necessário que participem desde a fase inicial, compreendendo as origens de um problema local e concebendo visões em conjunto. De modo a assegurar o envolvimento ativo de todas as partes, é essencial reavaliar regularmente o estado do Grupo Local URBACT, examinando e, se necessário, repensando as estratégias de envolvimento das partes interessadas em vigor.
Tal como o Estudo URBACT sobre os Planos de Ação Integrados nos recorda, «os Grupos Locais URBACT estão no cerne do desenvolvimento de um bom Plano de Ação Integrado», é importante a contribuição dos parceiros locais da Rede de Planeamento de Ação, para que as ações possam ser experimentadas e cocriadas. Este foi, especificamente, o objetivo do último dia da Universidade URBACT.
Com base na Universidade URBACT, este artigo mostra como o método e as ferramentas URBACT podem ajudar as cidades a identificar problemas e a visualizar ambições para iniciar qualquer processo de planeamento de ação.
- Tem interesse em conhecer as ferramentas que a sua cidade pode utilizar para um planeamento de ação integrado e participativo? Aceda à Caixa de Ferramentas do URBACT – Envolver as Partes Interessadas.
- Tem curiosidade sobre como foram os outros dias da Universidade URBACT? Leia tudo sobre o primeiro e terceiro dias do evento.
- Tem dúvidas sobre a forma como a sua cidade pode adotar uma abordagem mais participativa? Leia O Poder dos Ecossistemas Cívicos, uma publicação da rede ACTiveNGOs e do URBACT Knowledge Hub sobre a renovação da Carta de Leipzig e o envolvimento dos cidadãos.
Submetido por Levente Polyak em 14-09-2023
Traduzido do texto original em Inglês
