Assumindo este papel durante um período de significativa instabilidade global, a Presidência Dinamarquesa herda um cenário europeu marcado por tensões geopolíticas, incerteza económica, urgência climática e desafios sociais crescentes.
Sob o lema “Uma Europa forte num mundo em mudança”, o mandato de seis meses da Dinamarca é orientado por duas prioridades fundamentais: garantir uma Europa segura e reforçar a competitividade através de uma transição verde e justa. Uma vez que as alterações climáticas continuam a ser o principal desafio do nosso tempo, a Presidência Dinamarquesa defende a manutenção de objetivos ambiciosos para fazer avançar a transição verde e reforçar a produção europeia de energia limpa.
A ênfase do programa na competitividade a longo prazo, na coesão social e na resiliência climática exigirá uma forte coordenação entre as instituições da UE, os Estados-Membros e as autoridades locais. Neste contexto, as cidades e os municípios surgem como parceiros essenciais para traduzir as ambições europeias num impacto real para os cidadãos de toda a Europa.
Habitação acessível no radar da UE
Uma das principais prioridades destacadas no programa da Presidência Dinamarquesa é a habitação acessível, uma preocupação crescente em muitas cidades europeias de todas as dimensões, como Amesterdão (NL), Barcelona (ES), Bruxelas (BE), Maiorca (ES), Bolzano (IT), Coimbra (PT), entre outras.
Em toda a UE, um número crescente de pessoas debate-se com dificuldades para conseguir casas adequadas e a preços acessíveis, sendo os grupos vulneráveis particularmente afetados. A escassez de habitação e o aumento dos custos colocam também obstáculos à mobilidade laboral e à inclusão social, enquanto a necessidade urgente de melhorar os edifícios na Europa, para os tornar mais ecológicos, acrescenta outra dimensão à complexidade do desafio.
As cidades de toda a Europa estão a desenvolver soluções de habitação inclusivas e baseadas na comunidade para resolver questões como a acessibilidade, a sustentabilidade e a coesão social. A Rede URBACT Cities4Co-Housing(que conta com a Gaiurb, Vila Nova de Gaia, como parceiro) já mostrou como os atores municipais em toda a Europa estão a testar modelos inovadores que respondem a estas necessidades. Para saber mais sobre este tópico, convidamos ainda à visita ao URBACT Knowledge Hub sobre habitação acessível.
A decisão da Presidência Dinamarquesa de tratar este assunto envia um forte sinal político de que a habitação não é apenas uma questão local ou nacional, mas uma preocupação estratégica europeia que requer uma ação coordenada entre todos os níveis de governação, incluindo as cidades. Está também em sintonia com os apelos das cidades para que sejam reconhecidas como parceiros fundamentais na definição da política de habitação e não apenas como implementadoras de estratégias nacionais.
A Presidência centrar-se-á na disponibilização de habitação sustentável e acessível para os cidadãos, tendo em consideração os papéis e instrumentos disponíveis para a UE, os Estados-Membros e as cidades. Em resposta a estes desafios em matéria de habitação, a Presidência proporá conclusões do Conselho sobre a Iniciativa da Comissão para a Habitação Acessível, explorando o modo como os diferentes níveis de governação - incluindo as cidades - podem contribuir para proporcionar uma habitação digna para todos. Esta iniciativa cria oportunidades significativas de colaboração a nível da UE e de inovação de políticas.
Já temos iniciativas que funcionam: a iniciativa Housing First é um grande sucesso em muitos países, incluindo a Dinamarca. Mas precisamos de discutir como garantir o acesso e a disponibilidade das opções de habitação necessárias para que seja um sucesso." A Ministra dinamarquesa dos Assuntos Sociais e da Habitação, Sophie Hæstorp Andersen.
Passagem do testemunho: da Polónia para a Dinamarca
A Presidência Dinamarquesa retoma o trabalho da Presidência Polaca. Durante o primeiro semestre de 2025, a Presidência polaca deu maior atenção à dimensão urbana nos debates sobre o futuro da política de coesão da UE, em especial no contexto do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), que entrará em vigor após 2027. Através do diálogo com os Estados-Membros e os agentes urbanos, a Polónia promoveu uma abordagem territorial que considera as realidades interligadas das áreas urbanas, periurbanas e rurais.
Tal como salientado no artigo do URBACT, "A Presidência Polaca da UE aprofunda a dimensão urbana da coesão europeia", estas reflexões iniciais lançaram as bases para manter as cidades envolvidas na definição da próxima geração da política de coesão.
No URBACT City Festival 2025, em Wrocław, Konrad Płocharski, Subsecretário de Estado do Ministério dos Fundos e da Política Regional da Polónia, sublinhou as prioridades partilhadas entre o URBACT e a Presidência Polaca, particularmente em torno da proteção ambiental e do papel das pequenas e grandes cidades na abordagem de desafios-chave como a competitividade, a resiliência, o clima e a defesa.
A Dinamarca tem agora a missão de manter a dinâmica, consolidar as prioridades urbanas e orientar os principais debates sobre a configuração da próxima geração da política de coesão da UE. Com as cidades a desempenharem um papel central na concretização das transições verde, digital e inclusiva, a Presidência Dinamarquesa representa uma oportunidade para reforçar o lugar das realidades urbanas nos quadros mais alargados de política europeia.
O que é que consta na Agenda Urbana da Dinamarca?
A Presidência Dinamarquesa do Conselho da UE dá grande ênfase à resolução dos principais desafios urbanos e à promoção do desenvolvimento sustentável e inclusivo nas cidades europeias. A sua agenda gira em torno de várias prioridades interligadas:
Política de coesão e regional: A Dinamarca está preparada para lançar negociações sobre a proposta da Comissão Europeia relativa à política de coesão pós-2027. A Presidência pretende garantir que a política continue a ser um instrumento eficaz e orientado para os resultados para apoiar as prioridades europeias comuns. Procura um maior alinhamento com o Semestre Europeu e o pleno respeito pelo Estado de direito. Estas atividades poderão promover um desenvolvimento territorial equilibrado e uma cooperação mais forte entre regiões e áreas urbanas.
Habitação sustentável e acessível: A habitação está no topo da agenda urbana, com destaque para a oferta de soluções sustentáveis e acessíveis aos cidadãos. A Presidência explorará a forma como a ação a nível da UE, em cooperação com os Estados-Membros e as autoridades locais, pode ajudar a resolver a crescente crise da habitação, especialmente nas zonas urbanas onde a procura e a desigualdade estão a aumentar.
Coesão e inclusão social: A Presidência Dinamarquesa tem como objetivo assegurar a inclusão real de todos os cidadãos, independentemente da sua origem. Isto inclui o reforço dos direitos, da igualdade e das oportunidades, ao mesmo tempo que incentiva a partilha de conhecimento entre os Estados-Membros para ampliar as iniciativas de inclusão social bem-sucedidas, muitas das quais estão enraizadas nas comunidades urbanas.
Clima e transição verde: Sendo as alterações climáticas o desafio decisivo do nosso tempo, a Presidência Dinamarquesa continuará a insistir em metas climáticas ambiciosas para a UE. Apoia o desenvolvimento de uma estratégia europeia para a resiliência dos recursos hídricos e defende um quadro climático e energético com uma boa relação custo-eficácia. Estes esforços são diretamente relevantes para as cidades, que devem investir em infraestruturas resistentes ao clima, na gestão sustentável da água e em sistemas de energia limpa para satisfazer as necessidades ambientais e sociais.
Mobilidade urbana sustentável: A Presidência tem como objetivo finalizar as negociações sobre os regulamentos da UE para reduzir as emissões dos transportes e promover a mudança para modos de transporte mais ecológicos. Estes esforços terão um impacto direto na mobilidade urbana, incentivando sistemas de transporte com baixas emissões, melhores transportes públicos e infraestruturas mais limpas nas cidades - tópicos-chave também explorados no URBACT Knowledge Hub sobre mobilidade.
Inovação e digitalização: A Dinamarca esforçar-se-á por apoiar a inovação nas áreas da tecnologia verde e da biotecnologia, reduzindo simultaneamente os encargos regulamentares para as empresas europeias. Para as cidades, isto traduz-se em oportunidades para desenvolver soluções inteligentes com vista ao crescimento sustentável - desde a eficiência energética aos serviços públicos digitais e a um planeamento urbano mais inteligente.
Resiliência económica e da saúde pública: O reforço da competitividade económica e dos sistemas de saúde pública da Europa é outra prioridade. Para as áreas urbanas, tal inclui a adaptação das economias locais às transições em curso, a promoção de mercados de trabalho inclusivos e o investimento em infraestruturas de saúde pública capazes de responder a novos desafios sociais e ambientais.
Eventos que destacam a agenda urbana:
Ao longo do seu mandato, a Dinamarca acolherá vários eventos relacionados com os assuntos urbanos, proporcionando às cidades e às redes urbanas oportunidades de se envolverem nas prioridades da Presidência:
Conferência da UE: Homens, rapazes e igualdade de género, 9 de setembro de 2025.
Conferência de alto nível sobre habitação sustentável e acessível, 29-30 de setembro de 2025.
Seminário temático sobre a condição de sem-abrigo, 17-18 de novembro de 2025.
Todos os eventos podem ser consultados aqui.
Olhando para o futuro: as cidades como pilares de uma Europa resiliente
À medida que a UE avança para o seu próximo ciclo orçamental e político de longo prazo, as cidades não são apenas executantes, mas também inovadoras, conectoras e motores de transformação. Da ação climática à acessibilidade da habitação, as áreas urbanas estão na linha da frente dos desafios mais urgentes que a Europa enfrenta atualmente.
A Presidência Dinamarquesa oferece uma oportunidade política para ancorar mais firmemente as necessidades urbanas nos debates políticos da UE, particularmente à medida que cresce a dinâmica em torno do futuro da política de coesão. Ao trabalhar em estreita colaboração com os atores locais, a Presidência pode ajudar a garantir que as prioridades europeias se traduzam em mudanças significativas no terreno.
Os próximos meses serão cruciais para moldar a forma como a Europa realiza uma transição justa, verde e inclusiva. Colocar as cidades no centro desta transição não é apenas uma política inteligente, é essencial para construir uma Europa mais resiliente, democrática e preparada para o futuro.
Quer saber mais?
Visite o URBACT Knowledge Hub para descobrir artigos temáticos, estudos de caso de cidades e destaques de eventos que dão vida à inovação e colaboração urbanas em toda a Europa.
Descubra 116 Boas Práticas URBACT que abordam desafios urbanos, desde o clima à inclusão social, e como podem ajudar a implementar a agenda da Presidência Dinamarquesa.
Traduzido e adaptado do original em Inglês submetido pelo URBACT a 29/07/2025
