Em janeiro de 2025, 20 anos após a adesão oficial à União Europeia, a Polónia inaugurou um novo ciclo da Presidência do Conselho da UE. Durante este mandato de seis meses, a Polónia acolhe 300 reuniões oficiais em 24 cidades Polacas. Um dos pontos fulcrais da agenda é a coesão europeia e o desenvolvimento socioeconómico - ambos com implicações para as cidades, regiões e territórios europeus.
A Polónia comprometeu-se a estabelecer prioridades em torno do tema da segurança, não se restringindo apenas à segurança externa, mas também à segurança económica, da informação, energética, alimentar, etc. Vejamos com detalhe como será a cooperação (urbana) durante a Presidência Polaca durante o ano de 2025 e, mais especificamente, como a Polónia está a tentar alavancar o envolvimento em programas de cooperação da UE, como o URBACT, e os eventos dos próximos meses.
O apelo à coesão territorial
O URBACT falou com Wiktoria Saganowska, Diretora Adjunta do Departamento de Estratégia do Ministério dos Fundos de Desenvolvimento e da Política Regional da Polónia, para compreender as prioridades no que diz respeito à política de coesão e às questões urbanas. Para a Presidência Polaca, apoiar o desenvolvimento urbano sustentável, especialmente em áreas funcionais, e promover o diálogo entre os Estados-Membros da UE é fundamental, tendo em conta as perspetivas financeiras da UE e os atuais desafios sociais, económicos e de segurança:
A importância das zonas urbanas nos objetivos da UE está a aumentar em cada período financeiro. A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sublinhou a importância das cidades no desenvolvimento Europeu e formulou esta ideia na carta de missão dirigida ao Vice-Presidente Executivo para a Coesão e Reformas, Raffaelle Fitto. A Presidência Polaca da UE apoia esta orientação e incentiva os partes interessadas urbanos da UE a considerarem as cidades e vilas como áreas urbanas funcionais”. Wiktoria Saganowska, Diretora Adjunta do Departamento de Estratégia do Ministério dos Fundos de Desenvolvimento e da Política Regional, Polónia.
Nos últimos meses, o futuro da política de coesão da UE pós 2027 tem sido um ponto de discussão entre os responsáveis políticos da EU e das regiões. A consulta pública sobre o INTERREG 2024 gerou resultados e ideias convincentes sobre esta matéria.
Neste contexto, a Polónia procura fundamentar-se essencialmente nas conclusões de vários documentos essenciais dos últimos anos, desde as conclusões sobre a Política de Coesão e o seu futuro, passando pelos relatórios Letta e Draghi de 2024 e pela mais recente Comunicação da Comissão Europeia, “Bússola para a Competitividade para a UE” no início de 2025.
De acordo com o programa oficial, a dimensão urbana da coesão da UE também deve ser tida em conta. “Na fase atual, a Polónia é a favor de um maior apoio ao desenvolvimento urbano sustentável”, afirma Wiktoria. “Esperamos também discutir o apoio ao desenvolvimento urbano sustentável para além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ter um tratamento bem coordenado das questões de desenvolvimento urbano nas diferentes políticas e programas da UE”, continuou. Em janeiro, os responsáveis Polacos e da UE manifestaram a sua intenção de trabalhar com os municípios e as regiões para uma política de coesão forte e renovada após 2027 durante uma conferência em Cracóvia (PL).
Olhando para a agenda até junho de 2025, haverá uma série de reuniões lideradas por especialistas sobre vários tópicos, para citar alguns, o acompanhamento e a coordenação da Agenda Urbana para a UE e a implementação de Parcerias Temáticas, e discussões sobre o principal tema urbano da Presidência “Apoiar o Desenvolvimento Urbano Sustentável”. Além disso, a Presidência ajudará a preparar recomendações para a coesão territorial da UE, uma vez que a revisão da Agenda Territorial 2030 para a UE coincide com o mandato de seis meses. Cracóvia (PL) acolherá o Fórum das Cidades da UE, de 17 a 19 de junho, organizado pela Comissão Europeia em cooperação com a Iniciativa Urbana Europeia (European Urban Initiative, EUI). O objetivo é recolher os contributos das partes interessadas do sector urbano sobre a futura agenda política da UE para as cidades.
Há também expectativas em torno do URBACT City Festival 2025, que trará mais de 600 agentes de toda a Europa para a cidade Polaca de Wrocław.
” O URBACT City Festival será uma excelente oportunidade para mostrar soluções inovadoras e boas práticas de cidades Europeias, incluindo de cidades Polacas. A nossa expetativa é ter um debate interessante, partilhar conhecimentos e aprender sobre as novas tendências para melhorar as nossas cidades. Acreditamos que este debate e uma apresentação alargada do acervo URBACT poderão ser um contributo muito valioso para a discussão sobre o futuro do desenvolvimento urbano na Europa, especialmente sobre a dimensão urbana da política de coesão.” Wiktoria Saganowska, Diretora Adjunta do Departamento de Estratégia do Ministério dos Fundos de Desenvolvimento e da Política Regional, Polónia.
Promover a cooperação com as cidades Polacas
É evidente que a Presidência Polaca está a fazer da coesão europeia uma prioridade no discurso político e na tomada de decisões em geral. Outra ambição da Presidência é maximizar as oportunidades de troca de experiências e de transferência de práticas inovadoras entre cidades e regiões Polacas e Europeias.
A Polónia tem uma vasta experiência com os programas INTERREG, incluindo o URBACT. Em resumo, os parceiros Polacos estiveram envolvidos em 3 700 projetos de cooperação nos últimos 25 anos. Desde 2002, 132 cidades Polacas beneficiaram do método participativo do URBACT para a resolução de desafios complexos.
” A experiência positiva de cooperação do URBACT, que registámos ao longo dos anos, inspirou-nos a implementar um modelo semelhante de cooperação a nível nacional sob a forma da Iniciativa de Parceria entre Cidades, que temos vindo a implementar com cidades Polacas há quase 7 anos. Para algumas cidades, como Malbork, a participação neste projeto nacional foi uma boa porta de entrada para participar nas redes URBACT.” Wiktoria Saganowska, Diretora Adjunta do Departamento de Estratégia do Ministério dos Fundos de Desenvolvimento e Política Regional, Polónia.
A dedicação da Polónia à promoção do desenvolvimento urbano sustentável reflete-se no facto de ter recebido sete dos 116 selos de Boas Práticas URBACT recentemente selecionados. Wrocław, a cidade anfitriã do URBACT City Festival, detém três deles, que serão apresentados durante o evento de três dias, abrangendo a agricultura urbana, micro subsídios e reabilitação cultural de espaços urbanos abandonados. Lublin e Ostrów Wielkopolski também fazem parte da seleção de Boas Práticas.
Embora o semestre da Presidência seja uma oportunidade para mostrar os benefícios que a Polónia obteve com a cooperação europeia, os Polacos estão bem conscientes da necessidade de continuar a apoiar a cooperação com a comunidade europeia em geral, em especial com a Ucrânia.
” Na perspetiva da Presidência Polaca, é importante que o URBACT City Festival reúna, não só cidades Polacas e outras cidades da UE, mas também cidades da Ucrânia, bem como da Moldávia, Sérvia, Montenegro, Albânia, Bósnia-Herzegovina e Macedónia do Norte, que são elegíveis para apoio do URBACT desde 2023. Apoiamos as atividades que podem ajudar a reconstruir as cidades ucranianas e a superar as dificuldades.” Wiktoria Saganowska, Diretora Adjunta do Departamento de Estratégia do Ministério dos Fundos de Desenvolvimento e da Política Regional, Polónia.
Continuar o ciclo de cooperação
O nosso mundo está cheio de incertezas, pelo que alcançar uma forte cooperação e unidade europeias é um objetivo importante. O empenho da Polónia no desenvolvimento socioeconómico, local e de proximidade, é uma estratégia para combater as inseguranças e os riscos nas regiões e territórios europeus. No entanto, este trabalho não terminará com a conclusão da Presidência Polaca em junho de 2025. A Polónia faz parte do trio de países do ciclo da Presidência da UE de 2025-2026, juntamente com Dinamarca e Chipre. Os municípios, as regiões e os organismos da UE têm de continuar a trabalhar em conjunto para alcançar uma política de coesão da UE robusta e renovada no futuro.
Estaremos atentos aos debates conduzidos pela Presidência Polaca sobre questões urbanas e a Coesão na UE. Leia este artigo para ficar com uma ideia da forma como as questões urbanas têm sido tratadas pela Presidência da UE nos últimos anos.
Mantenha-se atualizado sobre o programa e a agenda de eventos da Presidência Polaca.
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Traduzido do original em inglês submetido pelo URBACT em 28/02/2025
