O URBACT, programa europeu de cooperação territorial, tem vindo a desempenhar um papel importante na promoção do desenvolvimento urbano sustentável e integrado, através do apoio às autoridades urbanas na partilha de conhecimentos, aprendizagem entre pares e construção de políticas públicas mais eficazes.
Um dos principais objetivos do programa é “reforçar a capacidade institucional das autoridades urbanas”, visando contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável e “reforçar a eficácia da Política de Coesão da UE”. Estreitamente alinhado com as prioridades da UE, o URBACT incentiva as cidades a repensarem as estruturas de governação centralizadas e a adotarem modelos mais holísticos e inclusivos, através de estratégias orientadas para a ação, criadas e implementadas em conjunto com a população local. A URBACT Toolbox constitui uma peça- chave neste processo.
Uma abordagem prática e orientada para a ação
Com base em mais de 20 anos de experiência no apoio a autoridades urbanas em toda a Europa, o URBACT desenvolveu o Método URBACT: um conjunto de princípios orientadores que assenta na convicção de que, ao partilhar experiências com outras cidades, todos podem aproveitar as oportunidades de um desenvolvimento urbano integrado, inclusivo e sustentável.
O Método URBACT assenta em três conceitos fundamentais: integração, participação e aprendizagem-ação.
Integração - traduz-se numa abordagem integrada e multinível, que articula:
A dimensão vertical, envolvendo diferentes níveis de governação;
A dimensão horizontal, promovendo a articulação entre áreas temáticas (ambiental, económica e social) e entre diferentes departamentos;
A dimensão territorial, através da cooperação com municípios vizinhos.
Participação – baseada em processos de cocriação com o envolvimento das partes interessadas e dos cidadãos.
Aprendizagem-ação – centrada na conceção, experimentação e teste de soluções concretas para responder a desafios identificados.
Tendo como referência o Método URBACT, o programa estrutura-se em três vertentes principais:
Dinamização de redes transnacionais – promoção da colaboração entre cidades e diferentes partes interessadas;
Capacitação – reforço de competências através da aprendizagem prática e do trabalho colaborativo nas comunidades;
Capitalização – valorização, comunicação e disseminação do conhecimento e das boas práticas produzidas.
Um dos instrumentos-chave do apoio às autoridades urbanas é a disponibilização da URBACT Toolbox - conjunto de ferramentas que ajudam as cidades e vilas a transformar o conhecimento em ação.
Conhecer a URBACT Toolbox
A URBACT Toolbox tem o que é necessário para conceber e implementar ações integradas e participativas: orientações, ferramentas, modelos, sugestões, explicações e muito mais para encontrar o caminho na resposta aos desafios urbanos. Alinhada com o Método URBACT, baseia-se em atividades de capacitação. Está organizada em função das cinco fases do ciclo de planeamento de ação e contempla ações transversais, como o envolvimento das partes interessadas e a partilha de conhecimentos.
Cada uma das fases centra-se em desafios específicos do desenvolvimento urbano, designadamente: a análise dos problemas; o planeamento de ações; os recursos; a implementação; a avaliação de resultados.
1.Análise dos problemas
| Para enfrentar um desafio é fundamental fazer o diagnóstico correto, que compreende:
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Ferramenta “Jornal do amanhã” - permite projetar no futuro para criar uma visão comum sobre um determinado tema.
2.Planeamento de ações
| No processo de planeamento é essencial ter em consideração o seguinte:
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Os objetivos SMART são uma metodologia utilizada para definir metas de forma clara e eficaz, ajudam a transformar intenções gerais em metas concretas, facilitando o planeamento, a implementação e a avaliação das ações.
S - Específico (Specific): o objetivo deve ser claro e concreto
M - Mensurável (Measurable): deve ser possível avaliar o progresso e os resultados
A - Alcançável (Achievable): deve ser realista e exequível
R - Relevante (Relevant): deve ter utilidade e estar alinhado com as prioridades definidas
T - Temporal (Time-bound): deve ter um prazo ou calendário definido
Ferramenta “Grelha de avaliação de integração” - tem como objetivo analisar se uma cidade considera todos os tipos de integração e avaliar a amplitude dos potenciais progresso.
3.Recursos
| Previamente à implementação das ações, devem-se analisar e avaliar as condições locais e os meios disponíveis, bem como definir uma estratégia de mobilização de recursos. A Toolbox disponibiliza ferramentas relacionadas com a utilização inteligente de fundos públicos e financiamento através de:
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Tutorial URBACT “How we spend money can make a difference”
4.Implementação
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A implementação é o momento em que as ações previstas para alcançar um objetivo se tornam realidade. Esta fase não se centra nas ações em si, mas sim na forma de as pôr em prática, e a Toolbox estabelece uma estrutura metodológica de abordagem dos vários desafios:
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Ferramenta “iPestle” - ajuda a compreender as condições locais e as partes interessadas locais, bem como os desafios a enfrentar.
5.Avaliação de resultados
| A avaliação dos resultados e produtos de uma estratégia ou plano de ação, bem como a criação de estruturas adequadas de monitorização e apresentação de relatórios, são fundamentais para o sucesso da sua implementação. Ter uma visão clara dos progressos alcançados no sentido da mudança pretendida ajudará as partes interessadas a coordenar-se e a trabalhar em prol de objetivos comuns, a adaptar as políticas sempre que necessário e a comunicar e partilhar adequadamente os sucessos alcançados. |
Ferramenta “Tabela de Monitorização e Desempenho” - instrumento de reflexão para a conceção de um sistema de monitorização eficaz, com vista a acompanhar a implementação de um plano de ação.
A Toolbox também disponibiliza informação sobre as ações transversais: o envolvimento das partes interessadas e a partilha de conhecimentos. A abordagem participativa do URBACT reconhece que o desenvolvimento urbano sustentável é impulsionado por estratégias orientadas para a ação, criadas em conjunto com a população local e com outras partes interessadas, que participam na sua implementação. Também reconhece que a partilha de conhecimentos é importante ao longo de todo o ciclo de planeamento de ações, uma vez que ajudará a dar sentido às suas ações, a divulgar o conhecimento adquirido entre pares e a apresentar os resultados a um público externo.
Acesso livre e impacto a longo prazo
Outro aspeto fundamental é que a URBACT Toolbox se encontra disponível em acesso livre, na página web do URBACT, alinhando-se com os princípios de transparência, partilha de conhecimentos e equidade territorial. Isto garante que podem beneficiar destes recursos, não só as cidades e vilas diretamente envolvidas em redes e projetos URBACT, mas também outras autoridades locais, organizações e profissionais.
Considera-se que esta disponibilização pode contribuir, a médio e longo prazo, para:
Políticas urbanas mais informadas e coerentes;
Maior envolvimento dos cidadãos;
Cidades e vilas mais resilientes, inclusivas e sustentáveis.
Estas são razões mais do que suficientes para recorrer às ferramentas prontas a usar da URBACT Toolbox, de modo a tornar a sua cidade ou vila num lugar melhor para se viver!
Sobre a URBACT Toolbox, leia ainda os seguintes artigos:
Autoria: Maria João Matos e Maria José Efigénio
