Universidade URBACT
Um aspeto crucial de qualquer jornada de planeamento-ação é o desenvolvimento de ações coerentes e bem descritas, enquadradas pelo desafio político que a cidade enfrenta. De facto, é a parte mais demorada do processo para qualquer município que pretenda implementar ações-piloto e operacionalizá-las a longo prazo. O mesmo acontece com as cidades URBACT. Conforme salienta o estudo sobre os Planos de Ação Integrados, realizado em 2022, os municípios só podem beneficiar de um documento que defina coerentemente porquê, quando, como e por quem pode ser abordado um desafio político associado ao desenvolvimento urbano.
O registo das ações é a parte mais simples
Especialmente para a nova etapa das Redes de Planeamento de Ação, em que o foco principal das cidades é o desenvolvimento conjunto de Planos de Ação Integrados com os respetivos Grupos Locais URBACT, a fase de desenvolvimento de ações é aquela em que as partes interessadas despenderão mais tempo, em que se divertirão mais, em que se envolverão com mais pessoas e em que enfrentarão o maior escrutínio dos respetivos pares transnacionais e locais. Mas o que são boas ações, como são desenvolvidas e como podem ser registadas?
Alavancar as ferramentas do URBACT
No âmbito do Caixa de Ferramentas (Toolbox), o programa aproveitou a ocasião da Universidade URBACT 2023, que teve lugar em Malmö (Suécia) entre 28 e 30 de agosto, para lançar uma nova ferramenta. O Quadro de Planeamento de Ações permite a qualquer cidade registar o progresso da respetiva jornada de planeamento de ação, destacando dados e informação essenciais. Composta por quatro secções interligadas, as cidades da Rede de Planeamento de Ação experimentaram esta ferramenta, no último dia do evento, para recolher conteúdo para os respetivos Planos de Ação Integrados.
A primeira secção apresenta o contexto local, as necessidades e a visão partilhada, aspetos que foram explorados pelos participantes da Universidade no primeiro dia do evento. A segunda secção apresenta o quadro lógico global, bem como a ligação que mantém com uma abordagem integrada. As duas últimas secções destinam-se a definir mais pormenorizadamente as atividades específicas, e um quadro de execução, para qualquer plano de ação integrado.
O que são boas ações?
Embora o Quadro de Planeamento de Ações seja uma ferramenta fundamental para registar os resultados do ciclo de planeamento de ação, também pode ser utilizada como um mecanismo para informar a criação de ações. Há cinco fatores essenciais que as cidades devem ter em conta quando criam ações para que sejam lógicas, coerentes e boas.
Primeiramente, as ações devem ser enquadradas por uma apresentação clara e concisa do problema e do contexto. Pode ser uma apresentação no Quadro, utilizando a ferramenta Árvore de Problemas como referência ou pode ser outra representação visual do contexto e da ênfase do projeto, como este exemplo de Razlog (Bulgária) da rede IoTXchange. No exemplo que se segue, é claramente descrito o modo como as principais considerações, ou problemas que Razlog enfrenta em relação à mudança tecnológica, informaram as áreas de incidência do Plano de Ação Integrado da cidade.
Em segundo lugar, as ações devem ser enquadradas por uma lógica de intervenção clara e coerente. Em seguida, os problemas identificados anteriormente devem ser objeto de uma visão global clara e de um conjunto de objetivos estratégicos SMART (Specific, Measurable, Achievable, Realistic, Timebound - específicos, mensuráveis, alcançáveis, realistas e calendarizados). Isto define claramente o que a cidade pretende alcançar. Mais uma vez, utilizando o exemplo de Razlog, existe uma ligação clara entre a visão, as áreas de incidência e os objetivos estratégicos:
Depois, as ações devem refletir a abordagem integrada do URBACT. As cidades devem indagar (entre outras coisas) se as ações abordarão os desafios económicos, sociais e ambientais; se refletem os três temas transversais do URBACT: igualdade de género, digital e verde; e se se aplicam a todos os níveis espaciais: bairro, município e região. O Fundão (Portugal), da rede SIBdev, tem uma forma muito interessante de demonstrar visualmente a abordagem integrada e de ligar os respetivos objetivos globais às partes interessadas, aos setores fundamentais e, por último, às ações:
Após estas etapas, as ações propriamente ditas devem ser apresentadas de forma clara, sucinta e estruturada. De acordo com a experiência anterior, as cidades URBACT detalharão geralmente três tipos de ações: haverá ações práticas e de projeto, tal como a organização de eventos ou a instalação de novos sinais de trânsito; haverá ações de processo, tal como o desenvolvimento da capacidade das empresas sociais para apresentarem propostas de oportunidades de contratação ou o desenvolvimento de novos sistemas tecnológicos; e haverá ações orientadas para a mudança cultural, tal como o desenvolvimento de Painéis de Cidadãos.
La Rochelle (França), da rede Genderedlandscape, fornece um bom exemplo de um Plano de Ação Integrado, que apresenta cada ação numa página, utilizando os princípios do Quadro como base. A ação de organizar um Webinar sobre a Igualdade de Género no Local de Trabalho está bem descrita e é acompanhada por informação sobre o formato do webinar, quem o organizará e as principais partes interessadas a quem o webinar será dirigido. Inclui também informação mais ampla sobre o responsável pela ação, os recursos financeiros necessários para a realizar e os riscos de execução, como ilustra a imagem.
Do mesmo modo, a cidade do Fundão apresenta uma descrição clara de uma ação centrada no desenvolvimento de um sistema de transporte adaptado que procura ligar a população idosa aos serviços gerais na cidade. É acompanhada dos resultados esperados, dos potenciais recursos, das organizações responsáveis e das partes interessadas em geral.
Por último, cada ação deve ser acompanhada de um indicador que permita à cidade medir o progresso no futuro. Os indicadores podem ser quantitativos – um número ou uma percentagem – ou qualitativos – uma mudança na perceção ou no processo. Na Universidade URBACT, a rede GenProcure utilizou o Quadro de Planeamento de Ações para criar uma ação específica para apoiar as empresas detidas por mulheres a acederem a formação com vista a oportunidades de contratação, com um indicador de acompanhamento do aumento da percentagem de empresas detidas por mulheres que celebram contratos de aquisição.
Desenvolvimento de ações
Há uma série de ferramentas que uma cidade pode utilizar para desenvolver as respetivas ações locais de forma integrada, que podem incluir:
- OPERA – uma técnica utilizada para o brainstorming num grupo de várias partes interessadas, como o Grupo Local URBACT, em que os membros concebem ideias, discutindo-as depois em pares, explicando-as seguidamente ao grupo mais alargado, com a classificação das mais importantes, e organizando-as por ordem de potencial concretização.
- Os passeios de exploração e inspiração são uma técnica utilizada para criar ideias novas e inspiradoras – mais frequentemente realizada em projetos físicos, e que pode ser uma maneira informal de reconhecer algo que não tenha sido considerado antes.
- A Lego e a Playmobil podem ser utilizadas para modelar o aspeto que os bairros poderão ter no futuro e para incluir partes interessadas de todas as idades no planeamento de ações.
- A previsão é uma técnica utilizada para olhar para o futuro e refletir de forma quantitativa e qualitativa sobre o aspeto que o problema poderá ter daqui a 10 ou 20 anos, por exemplo.
- Os Laboratórios de Implementação são frequentemente utilizados após a definição de objetivos e ações e como forma de explorar quem deve participar na realização, no financiamento e na monitorização.
Considerações finais
O Quadro de Planeamento de Ações é uma ferramenta realmente útil e fácil de utilizar pelas cidades da Rede de Planeamento de Ação, mas também pelas outras cidades. Poderá ajudar as cidades e as redes a começarem a pensar logicamente sobre os Planos de Ação Integrados locais, a apresentarem sucintamente os resultados dos exercícios realizados para identificar os problemas e as partes interessadas, e a interligarem as diferentes fases do ciclo de planeamento de ação. À medida que as cidades começarem a desenvolver as respetivas ações, será também útil para identificar e priorizar ações específicas a testar e, posteriormente, desenvolver planos de implementação.
Com base na Universidade URBACT, este artigo mostra como o método e as ferramentas URBACT podem ajudar as cidades a identificar problemas e a visualizar ambições para iniciar qualquer processo de planeamento-ação.
- Tem interesse em conhecer as ferramentas que a sua cidade pode utilizar para um planeamento-ação integrado e participativo? Aceda à Caixa de Ferramentas do URBACT – Planeamento de Ações.
- Tem curiosidade sobre como foram os outros dias da Universidade URBACT? Leia tudo sobre o primeiro e segundo dias do evento
- Tem dúvidas sobre a forma como a sua cidade pode adotar uma abordagem mais integrada? Consulte o Knowledge Hub do URBACT sobre a revisão da Carta de Leipzig e a respetiva integração
Traduzido do texto em inglês submetido por Matthew Baqueriza-Jackson em 14/09/2023
