Em abril, tive a oportunidade de participar na 3ª reunião transnacional do projeto em Ennis, Irlanda, como perito ad-hoc. Um dos temas centrais foi uma sessão sobre “Financiamento do Território de 30 Minutos” para alinhar o desenvolvimento do IAP com as oportunidades de financiamento desde o início.
Para planear a intervenção, foi necessário avaliar as competências e as capacidades dos representantes das cidades presentes no encontro. Avaliámos a experiência do grupo com os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, pedindo-lhes que classificassem a sua proficiência nas seguintes áreas: “Obtenção de financiamento”; “Elaboração de candidaturas a financiamento”; “Coordenação e gestão de projetos”; “Parceiros de projeto”; e “Departamento interno dedicado ao financiamento”.
Não é surpreendente que o grupo tenha mais familiaridade com os “Fundos Estruturais” do que com os “Fundos Europeus”, como se pode ver nas imagens abaixo. Individualmente, muitas cidades não dispunham de departamentos internos dedicados ao financiamento, o que afeta a sua capacidade de obter e candidatar-se a apoios financeiros. Esta situação coincide com o perfil típico de financiamento e recursos de outras cidades.
A “cidade dos 30 minutos” é um conceito de planeamento urbano que visa conceber as cidades de modo a que todos os serviços e equipamentos essenciais estejam acessíveis a 30 minutos, utilizando os transportes públicos, a partir da casa de qualquer residente. Esta abordagem centra-se na criação de um ambiente urbano mais integrado e eficiente que melhore a qualidade de vida dos seus residentes e reduza a expansão urbana e o impacto ambiental.
Para implementar ações destinadas a desenvolver um conceito de “cidade de 30 minutos”, as cidades precisam de financiamento e recursos para apoiar investimentos múltiplos e diversificados, tais como: Acessibilidade, assegurando que escolas, locais de trabalho, instalações de cuidados de saúde, mercearias e locais culturais ou recreativos se encontrem a menos de meia hora de viagem em transportes públicos, bicicleta ou a pé. Também para a Sustentabilidade, através da redução da necessidade de longas deslocações pendulares e promovendo modos de transporte mais sustentáveis, como a bicicleta, as deslocações a pé e os transportes públicos, contribuindo para reduzir as emissões de carbono e o congestionamento do tráfego. A Economia é outro elemento crucial, uma vez que a redução dos tempos de deslocação e das distâncias pode conduzir a benefícios económicos significativos, incluindo a redução dos custos de transporte para os indivíduos e as famílias. Também conduz a uma maior Produtividade, uma vez que se gasta menos tempo em deslocações pendulares, e a uma Melhoria da Qualidade de Vida, com serviços e equipamentos melhores e mais acessíveis, permitindo mais tempo de lazer, menos stress devido às deslocações pendulares e mais oportunidades de interação comunitária e atividades recreativas.
O financiamento público proveniente dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento desempenha um papel fundamental no sucesso da implementação dos IAP, particularmente para uma mobilidade efetiva no modelo da “cidade de 30 minutos”. Estes fundos potenciam muitas vezes o financiamento adicional através de parcerias público-privadas (PPP), que trazem conhecimentos especializados privados e reduzem os encargos financeiros públicos.
As cidades precisam de desenvolver a atitude certa para financiar e atribuir recursos a ações inovadoras, reconhecendo os seguintes princípios:
Investimento transformador
As cidades não estão a candidatar-se a uma subvenção ou subsídio; estão a candidatar-se a um investimento que pode transformar a cidade. Encarar os pedidos de financiamento como investimentos que podem transformar positivamente as cidades em termos de qualidade de vida, sustentabilidade, mobilidade, resiliência e atratividade.
Processo contínuo
Ao estabelecer o financiamento e os recursos como atividades contínuas e não como esforços pontuais, as cidades devem integrá-los no seu planeamento estratégico e nas suas atividades operacionais. Esta abordagem garante que os recursos financeiros estão consistentemente disponíveis para apoiar os objetivos de longo prazo e adaptar-se às necessidades emergentes. Ao tratar o financiamento e a atribuição de recursos como processos contínuos, as cidades podem manter a dinâmica das suas iniciativas de desenvolvimento, evitar lacunas de financiamento e responder rapidamente a novas oportunidades ou desafios. Este método envolve a revisão e atualização regulares das estratégias de financiamento, a promoção de relações fortes com potenciais financiadores e a procura contínua de novas fontes de financiamento. Além disso, esta abordagem contínua incentiva as cidades a criarem capacidades internas robustas para a gestão de fundos, incluindo a criação de departamentos ou equipas dedicadas à elaboração de candidaturas, gestão financeira e coordenação de projetos. Ao integrar o financiamento e os recursos na estrutura do planeamento urbano, as cidades podem garantir um fluxo constante de recursos para apoiar o crescimento sustentável e a inovação.
Financiamento abrangente e criativo
A captação diversificada e criativa de fundos implica o envolvimento ativo de uma vasta rede de colegas, parceiros e partes interessadas para identificar e explorar diversas opções de financiamento. Esta abordagem proactiva garante que as cidades não dependem apenas dos fluxos de financiamento tradicionais, mas que também recorrem a uma variedade de fontes inovadoras e não convencionais. A consulta de um vasto leque de partes interessadas - incluindo empresas locais, organizações comunitárias, instituições académicas e agências governamentais - pode revelar oportunidades únicas de financiamento que, de outra forma, poderiam ser ignoradas. Por exemplo, as parcerias com empresas locais podem levar a patrocínios ou iniciativas de responsabilidade social empresarial, enquanto as colaborações com instituições académicas podem abrir portas a bolsas de investigação e fundos de inovação. Explorar várias opções de financiamento também significa considerar diferentes tipos de instrumentos e mecanismos financeiros. As cidades devem olhar para além das subvenções e subsídios para incluir opções como obrigações, investimentos de impacto e capital de risco. As obrigações verdes (green bonds), por exemplo, são cada vez mais populares para financiar projetos ambientalmente sustentáveis, atraindo investidores que se concentram na sustentabilidade e no impacto social. Além disso, o envolvimento com organismos e programas de financiamento internacionais, como os oferecidos pela União Europeia ou outras organizações globais, pode proporcionar acesso a recursos e assistência técnica significativos. As cidades também podem beneficiar de parcerias público-privadas (PPP), em que o investimento do sector privado é alavancado para complementar o financiamento público, trazendo experiência e eficiência aos projetos de desenvolvimento urbano.
Combinação de fontes de financiamento
A combinação de fundos públicos, privados, regionais, nacionais e da UE para financiar ações tangíveis e intangíveis é uma abordagem que aproveita os pontos fortes de vários fluxos de financiamento para criar uma estratégia financeira abrangente e resiliente para os projetos do território de 30 minutos. Ao integrar múltiplas fontes de financiamento, as cidades podem alcançar uma base financeira diversificada que atenua o risco associado à dependência de uma única fonte de financiamento. Os fundos públicos, muitas vezes provenientes de orçamentos governamentais locais, regionais e nacionais, fornecem apoio necessário para infraestruturas e serviços públicos essenciais, como os transportes públicos. O investimento privado traz capital adicional e conhecimentos especializados aos projetos de desenvolvimento urbano. Isto pode incluir investimentos diretos, parcerias público-privadas (PPP) e iniciativas de responsabilidade social das empresas. Os investidores privados introduzem frequentemente práticas inovadoras e eficiência, ajudando a garantir que os projetos são concluídos a tempo e dentro do orçamento. Os fundos regionais, tais como os das agências de desenvolvimento regional, podem ser orientados para áreas geográficas ou sectores específicos, atenuando as disparidades regionais e promovendo um desenvolvimento equilibrado. Estes fundos podem ser particularmente eficazes no apoio a projetos que se alinham com as prioridades regionais e as estratégias económicas. Os fundos nacionais, concedidos pelos governos centrais, têm frequentemente objetivos políticos específicos e podem ser substanciais em termos de escala. Os fundos da UE, incluindo subvenções e empréstimos da União Europeia, oferecem um apoio significativo a projetos que se alinham com as políticas e os objetivos da UE, como a sustentabilidade, a inovação e a coesão.
Estes fundos podem ser utilizados para apoiar projetos transfronteiriços, investigação e desenvolvimento e projetos de infraestruturas de grande escala que contribuam para o desenvolvimento global dos estados-membros. A integração horizontal destas diversas fontes de financiamento permite às cidades criar uma estratégia de financiamento sinergética. Esta abordagem não só garante a disponibilidade dos fundos necessários, como também alinha os diferentes fluxos financeiros com as necessidades e objetivos específicos dos projetos de desenvolvimento urbano. Ao combinar investimentos públicos e privados, as cidades podem maximizar o impacto de cada fonte de financiamento, promovendo a inovação e garantindo um crescimento sustentável. Além disso, as fontes financeiras diversificadas permitem às cidades realizar ações tangíveis e intangíveis. As ações tangíveis incluem projetos de infraestruturas físicas como estradas, pontes e edifícios públicos, enquanto as ações intangíveis abrangem iniciativas como o reforço de capacidades, a participação da comunidade e o desenvolvimento de políticas. Ao dar resposta às necessidades físicas e não físicas, as cidades podem criar um ambiente urbano mais holístico e sustentável.
O quadro seguinte pode ajudar as cidades a coordenar fontes financeiras diversificadas através da integração horizontal, construindo uma estratégia de financiamento sólida e flexível. Esta abordagem não só aumenta a resiliência financeira, como também promove um desenvolvimento urbano abrangente e inclusivo, garantindo que as cidades podem efetivamente satisfazer as diversas necessidades das suas populações.
Estratégias inovadoras de financiamento
Estas incluem várias abordagens fundamentais. As obrigações verdes são instrumentos de rendimento fixo especificamente destinados a projetos no domínio da ação climática e ambientais, tais como sistemas de transportes públicos sustentáveis. Estas obrigações atraem investidores preocupados com o ambiente e têm frequentemente taxas de juro mais baixas. O crowdfunding é outra estratégia que envolve a comunidade e as partes interessadas na angariação de fundos para projetos específicos, promovendo um sentido de propriedade e de apoio. Alinhar estas estratégias de financiamento com desafios políticos significativos é fundamental para maximizar o seu impacto. Por exemplo, as cidades devem garantir que as suas iniciativas de financiamento estão em sincronia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Pacto Ecológico da UE, os objetivos climáticos da UE e os objetivos mais amplos do sector dos transportes. Este alinhamento garante que os projetos contribuem para os objetivos políticos globais e são elegíveis para vários programas de financiamento e incentivos a nível nacional, regional e municipal.
Um caminho para a Mobilidade Urbana Sustentável
Em conclusão, o conceito do “Território dos 30 Minutos” representa uma abordagem transformadora ao planeamento urbano, enfatizando o papel fundamental dos sistemas de transporte acessíveis, eficientes e sustentáveis. Através de uma variedade de mecanismos de financiamento - financiamento público, investimento privado e ferramentas financeiras inovadoras, como obrigações verdes e crowdfunding - as cidades de todo o mundo podem construir infraestruturas que não só reduzam o tempo de deslocação, como também melhorem a qualidade de vida de todos os residentes.
A integração de diversos fluxos de financiamento garante que os projetos de mobilidade urbana sejam viáveis e sustentáveis. O financiamento público estabelece o apoio fundamental, reforçando o desenvolvimento e a manutenção de infraestruturas essenciais. Os investimentos privados introduzem eficiência e inovação, trazendo tecnologias e práticas avançadas que podem melhorar significativamente a prestação de serviços. Entretanto, métodos de financiamento inovadores, como as obrigações verdes, alinham o desenvolvimento urbano com os objetivos ambientais, proporcionando às cidades os meios financeiros necessários para desenvolver projetos ecológicos que atraem investimentos socialmente conscientes.
As cidades da rede ECONETING enfrentam o desafio de manter e melhorar a acessibilidade. A realização bem-sucedida do Território dos 30 Minutos depende não só do montante de financiamento disponível, mas também de Planos de Ação Integrados fiáveis, viáveis e robustos. Ao aproveitar estas diversas fontes de financiamento e ao promover uma abordagem colaborativa à mobilidade urbana, as cidades podem criar ambientes mais habitáveis, equitativos e resilientes. Isto não só facilitará deslocações pendulares, tornando-as mais fáceis e rápidas, como também trará benefícios sociais e económicos mais amplos, sublinhando o profundo impacto que uma infraestrutura de transportes com financiamento adequado e gestão eficiente pode ter na vida urbana.
Traduzido do original submetido por Miguel Sousa, perito ad hoc da rede ECONNECTING.
