Em todas as cidades Europeias, os desafios à coesão social intensificaram-se, cruzando-se com desigualdades socioeconómicas de longa data e novas pressões demográficas, económicas, geopolíticas e espaciais. Para além da privação material, alguns residentes, como idosos, migrantes, pessoas com deficiência e outros, são mais vulneráveis à exclusão, ao isolamento e à discriminação.
Resolver as dinâmicas de exclusão requer abordagens coordenadas e baseadas no território local, que envolvam municípios, serviços públicos, sociedade civil e outros atores. As políticas urbanas inclusivas ativam estrategicamente as infraestruturas de bem-estar existentes, ao mesmo tempo que permitem a inovação social.
As seguintes nove cidades Europeias estão a operacionalizar a inclusão social como um aspeto central da governança urbana. Essas práticas partilham algumas características transversais, razão pela qual foram incluídas no último lote de Boas Práticas URBACT (2024).
Integrar serviços públicos para atender a necessidades interligadas
Os sistemas Europeus de bem-estar social e governação urbana enfrentam cada vez mais formas de vulnerabilidade que ultrapassam os domínios políticos tradicionais. As práticas abaixo indicadas mostram como os serviços públicos existentes podem ser reconfigurados – com base na cooperação institucional, na coordenação intermunicipal e em parcerias intersectoriais – para prestar formas de apoio mais diferenciadas e adaptadas ao contexto.
#1 – Tâmega e Sousa (PT)
A Comunidade Intermunicipal de Tâmega e Sousa desenvolveu a Rede Intermunicipal de Apoio às Vítimas UNIDAS. A UNIDAS presta serviços sociais, psicológicos e jurídicos gratuitos, especializados e confidenciais às vítimas de violência doméstica. A rede opera através de 11 centros de apoio, tornando os serviços geograficamente acessíveis em toda a região.
Um dos principais pontos fortes da prática é o seu modelo de serviço público intermunicipal: reúne administrações locais, atores judiciais (por exemplo, Ministério Público, Guarda Nacional Republicana), serviços de saúde e organismos de proteção à criança sob protocolos formais e reuniões de coordenação regulares. Esta governança promove procedimentos padronizados e estratégias de intervenção partilhadas, aumentando a eficiência e a consistência do apoio.
#2 – Condado de Satu Mare (RO)
Quatro projetos complementares em Satu Mare foram reunidos para melhorar a inclusão social de grupos desfavorecidos, particularmente entre os ciganos e outras comunidades vulneráveis. A integração é fundamental: os serviços e setores estão interligados, combinando educação em saúde e infraestrutura de higiene, aprendizagem formal e informal, consciência ambiental, divulgação de empregos e formação para mediadores e professores.
Uma abordagem participativa tem sido essencial para reforçar as sinergias dos serviços e a apropriação local, envolvendo municípios, escolas, ONG (por exemplo, a Cruz Vermelha), organismos de saúde pública e membros da comunidade na conceção e implementação conjuntas.
Mais de 2500 crianças e adultos beneficiaram de uma melhoria na participação escolar, na sensibilização para a saúde, no acesso ao emprego e nas condições de higiene, entre outros resultados.
#3 – Reggio Emilia (IT)
O município negociou um modelo de governação público-privado, envolvendo a cidade, autoridades regionais, organizações de saúde, instituições de assistência social e parceiros para a reabilitação, para lançar Corredores Humanitários Locais. Esta iniciativa multilateral aborda a exclusão dos migrantes e a falta de habitação, incluindo o apoio humanitário em esforços mais amplos de regeneração urbana.
Um protocolo formal foi assinado pelo município, pela Agência de Saúde Local e por outras partes interessadas, em colaboração com as autoridades locais. Este protocolo define funções, responsabilidades e mecanismos de coordenação, combinando cuidados de saúde, apoio jurídico, acolhimento em alojamentos, vias de colocação profissional, registo administrativo e reabilitação de edifícios num único sistema. Um Comité Diretivo e uma equipa operacional coordenam a ação intersetorial e adaptam o apoio às circunstâncias individuais.
Sendo o primeiro projeto-piloto deste tipo em Itália, esta prática gerou um quadro estruturado para o diálogo, a escuta e a mediação, aumentando a eficácia e a continuidade das intervenções ao longo do tempo.
Principais conclusões para a sua cidade
Estas três práticas representam modelos eficazes de governação integrada para lidar com a vulnerabilidade. Os protocolos intermunicipais da rede UNIDAS, os acordos intersetoriais formais de Reggio Emilia e os projetos participativos de Satu Mare alinham os serviços de saúde, sociais, jurídicos, habitacionais e de emprego em torno dos indivíduos, em vez das instituições.
Estas práticas são altamente transferíveis para outras cidades que procuram criar procedimentos partilhados, estruturas de coordenação estáveis e mecanismos locais de prestação de serviços confiáveis.
Práticas culturais intergeracionais e eventos públicos como locais de reconhecimento social
#4 – Sarajevo (Bósnia-Herzegovina)
Em Sarajevo, um Jardim Sensorial Urbano transformou terrenos urbanos abandonados num espaço verde acessível. Ao integrar características táteis, visuais e olfativas num ambiente de jardim comunitário, o projeto promove a inclusão e o bem-estar de crianças e jovens com deficiências de desenvolvimento em contacto com a natureza.
O jardim também promove a interação intergeracional – acolhendo adultos, famílias com crianças e pessoas de todas as capacidades – ao mesmo tempo que melhora a biodiversidade e a gestão ambiental num bairro urbano central.
Ao priorizar a acessibilidade e o envolvimento multissensorial, esta iniciativa está a criar ambientes onde as pessoas com deficiência se sentem seguras, valorizadas e parte da vida comunitária.
#5 – Liubliana (SI)
Liubliana está a desafiar as perceções sobre capacidade e participação através do Play With Me. Este festival internacional inclusivo anual reúne pessoas com e sem necessidades especiais para celebrar a criatividade, o talento e a cooperação. O evento de cinco dias enche praças públicas e parques com mais de 40 workshops, espetáculos, jogos e atividades culturais.
Este evento coloca indivíduos com deficiências intelectuais e de desenvolvimento não apenas como participantes, mas também como organizadores, artistas e líderes, quebrando estereótipos e promovendo o respeito mútuo.
#6 – Schaerbeek (BE)
O Festival SAME promove a igualdade, a inclusão e a coesão social através de um programa diversificado de conferências, teatro, cinema acessível, exposições e atividades comunitárias. Este evento cultural municipal com duração de duas semanas é organizado pelo Serviço de Igualdade de Oportunidades do município, em parceria com associações locais e cidadãos.
Um dos principais pontos fortes do festival reside no seu design inclusivo: os eventos são gratuitos, realizados em vários espaços culturais e desenvolvidos em conjunto com grupos comunitários, incluindo centros juvenis e artistas locais. O festival aborda explicitamente a interseccionalidade, combatendo o racismo, a desigualdade de género, os direitos LGBTQIA+ e a acessibilidade.
Este modelo participativo promove a interação intergeracional e o intercâmbio cultural, permitindo que os jovens atuem como embaixadores e colaboradores ao lado de membros estabelecidos da comunidade.
#7 – Vila Nova de Cerveira (PT)
O Olympics4all começou em 2015como um projeto Erasmus+, utilizando desportos adaptados, jogos tradicionais e competições amigáveis para motivar os idosos a treinar regularmente e a participar em eventos comunitários. O programa aborda os desafios do envelhecimento – tais como o isolamento e a inatividade – promovendo a saúde, os laços sociais e o envolvimento através de atividades personalizadas.
O que começou como um evento único evoluiu para sessões de treino semanais e competições anuais em 10 municípios da região do Alto Minho. Em 2024, mais de 1000 idosos em seis países estiveram envolvidos, com mais de 30 eventos organizados com inclusão de pessoas com deficiência, demonstrando o seu impacto social mais alargado. O sucesso do projeto foi reconhecido pelo prémio EU BE ACTIVE 2023 Across Generations Award, entre outros galardões.
Principais conclusões para a sua cidade
Estas práticas devem inspirar outras cidades a repensar os eventos comunitários como espaços de sensibilização e capacitação. Os jardins sensoriais de Sarajevo, os festivais inclusivos de Liubliana e Schaerbeek e os desportos para o envelhecimento ativo de Vila Nova de Cerveira são modelos para construção da resiliência da comunidade a longo prazo.
Alargar a participação a todas as culturas e idades
A inclusão social não é determinada apenas pelo acesso a serviços, mas também pela capacidade de agir e tomar decisões no âmbito dos processos políticos. No entanto, muitos grupos afetados pela exclusão continuam a enfrentar barreiras estruturais à participação, seja devido a condições ou impedimentos pessoais específicos, à estrutura institucional, à complexidade processual ou a relações de poder assimétricas. As práticas a seguir concentram-se em tornar a participação essencial para a governança das políticas sociais.
#8 – Fuenlabrada (ES)
A Living Together Board (Junta de Convivência) é um órgão participativo permanente composto por 31 associações empenhadas em tornar visível a diversidade e reforçar a coexistência intercultural como bases para o desenvolvimento urbano sustentável.
Incorporada no Plano de Ação Local da Agenda Urbana da cidade, a Junta facilita o envolvimento estruturado de residentes e autoridades locais. As suas atividades incluem laboratórios de discussão, reuniões interassociativas no Dia do Refugiado e no Dia dos Direitos Humanos e uma Rede de Solidariedade voluntária. Iniciativas adicionais — serviços únicos para recém-chegados, uma Citizen Audit Network (Rede de Auditoria Cidadã) e uma campanha contra rumores — demonstram a sua abordagem multidimensional.
Ao promover a responsabilidade mútua, amplificar as vozes marginalizadas e promover a interação entre cidadãos, migrantes e instituições, a Junta reforça a legitimidade municipal e impulsiona um desenvolvimento urbano mais inclusivo, transparente e informado.
#9 – Torres Vedras (PT)
O programa Healthy and Active Elderly (Idosos Saudáveis e Ativos) foi criado para combater o isolamento social entre os idosos, envolvendo-os ativamente em funções cívicas significativas. O programa cria um circuito turístico de património cultural em torno de 11 igrejas, onde os participantes idosos (com mais de 55 anos) gerem as operações diárias, fazem visitas guiadas e recolhem dados dos visitantes, recebendo uma pequena recompensa mensal pelo seu trabalho. Este envolvimento direto promove a participação cívica, a utilidade social e a inclusão, reforçando o sentido de propósito e a conectividade social dos idosos, ao mesmo tempo que melhora o bem-estar físico e mental.
Os parceiros locais — desde autoridades municipais a associações dedicadas ao património — trabalham com os participantes ao longo da implementação e avaliação, como exemplo de parceria na política social e na prestação de serviços orientados para a comunidade.
As avaliações de impacto mostram reduções significativas no isolamento social, aumentos na autoestima e segurança económica dos participantes e benefícios culturais mais amplos, como o aumento do acesso a locais com património histórico.
Principais conclusões para a sua cidade
Os esforços para desenvolver as capacidades dos residentes para participar, influenciar as políticas e contribuir para a vida comunitária são valiosos e podem assumir diferentes formas, tais como um conselho conjunto ou programas de envolvimento cívico. Estas práticas promovem a autonomia, a coesão social e até mesmo o poder de decisão entre grupos marginalizados, recém-chegados e idosos.
Um futuro mais inclusivo: não é apenas uma questão de acesso a serviços
O URBACT selecionou as práticas acima descritas precisamente porque consideram a inclusão como um resultado mensurável e um princípio orientador para uma governação urbana melhorada e eficaz. A partir desta posição, concebem formas criativas e novas de combater a exclusão, combinando a integração sistémica dos serviços, a coordenação intersetorial e intergeracional e a governação participativa para responder a necessidades sociais complexas e simultâneas.
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Conheça as 25 novas Redes de Transferência URBACT, que estão prestes a iniciar a sua jornada! Duas das práticas acima mencionadas serão transferidas para outras cidades europeias no próximo ciclo das Redes de Transferência URBACT: Vila Nova de Cerveira (PT) liderará uma rede, com a Olympics4all, e Tâmega e Sousa (PT) liderará outra, com a Intermunicipal Victim Support Network (Rede Intermunicipal de Apoio às Vítimas).
Siga a série de webinars sobre dados sociais do URBACT para obter mais recursos sobre como as cidades podem compreender e apoiar as suas comunidades locais.
Traduzido do original em Inglês submetido pela autora Laura Colini em 08/01/2026
