O evento EUI & URBACT Infosessions
O evento, dirigido a autoridades urbanas – autarquias locais e suas associações, bem como a entidades com papel relevante no desenvolvimento urbano sustentável, teve como objetivo principal divulgar informação sobre Parcerias da Agenda Urbana para a União Europeia e sobre o concurso para Redes de Transferência do URBACT IV. O programa contemplou a realização de duas sessões informativas: a EUI Infosession - Parcerias Temáticas da Agenda Urbana para a União Europeia, de manhã, e a URBACT Infosession - Concurso para Redes de Transferência URBACT, de tarde.
A DGT, na qualidade de Ponto de Contacto Urbano Nacional da EUI (European Urban Initiative) e Ponto URBACT Nacional apresentou, aos participantes que acorreram ao evento, as iniciativas e os programas em que está envolvida, entre os quais o URBACT, dando destaque ao concurso para Redes de Transferência.
Após a sessão de abertura, pelo Primeiro-Secretário Metropolitano da Área Metropolitana de Lisboa, Carlos Humberto de Carvalho, e pela Subdiretora da Direção-Geral do Território, Ana Seixas, teve início a sessão da manhã, dedicada às Parcerias Temáticas da Agenda Urbana para a UE, pela coordenadora do Ponto Urbano de Contacto da EUI, Marta Magalhães, com o foco no envolvimento de autoridades urbanas portuguesas e nos apoios prestados pela EUI às parcerias no atual período de programação 2021–2027.
Durante a tarde decorreu a sessão dedicada ao Concurso para Redes de Transferência URBACT. Neste âmbito, Maria João Matos e Maria José Efigénio, na qualidade de Ponto URBACT Nacional, introduziram o Programa URBACT, explicando a sua importância no contexto nacional para as cidades e vilas, destacando o número elevado de participações de entidades portuguesas nos projetos do URBACT, seja como parceiros de redes ou como reconhecidas com o de selo "Boa Prática URBACT".
O evento foi presencial, contando com mais de cinco dezenas de participantes, e foi transmitido, em direto, via streaming, através do canal Youtube da DGT contando com um número de assistentes, em direto, de mais de duas dezenas. A gravação das sessões encontra-se disponível, podendo aceder-se à mesma aqui, com a sessão dedicada ao URBACT a iniciar-se às 4 horas e 31 minutos do vídeo.
O concurso URBACT para Redes de Transferência
A sessão informativa URBACT Concurso para Redes de Transferência destinou-se a divulgar o concurso cujo período para apresentação de candidaturas decorre entre 1 de abril e 30 de junho de 2025.
No âmbito deste concurso, o URBACT irá aprovar redes de parceiros que irão transferir uma Boa Prática ao seu contexto local. As Boas Práticas, atribuídas em anterior concurso, já testadas, com impacto local positivo, são iniciativas participativas e integradas, relevantes para a União Europeia e com potencial de transferência para outras cidades. As cidades e vilas, selecionadas com selo “Boa Prática URBACT”, têm agora a oportunidade de transferir a sua experiência para outras cidades europeias.
São elegíveis ao concurso para Redes de Transferência as autarquias locais e suas associações e entidades locais definidas como organizações públicas ou semi-públicas instituídas por uma cidade ou vila, entidades estas que deverão ter um papel relevante no desenvolvimento urbano sustentável. Estas instituições devem pertencer aos 27 estados membros, a países do Instrumento de Assistência de Pré-adesão (países IPA) - Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia – bem como à Noruega e Suíça e também à Moldova e à Ucrânia. Não há limitação em termos de dimensão e de população.
Apenas as cidades distinguidas com uma Boa Prática 2024 podem ser parceiros-líder numa rede de transferência, podendo participar, adicionalmente, como parceiros de projeto noutra rede. Um beneficiário pode ser parceiro um máximo de duas redes. Uma parceria não pode incluir mais do que um parceiro do mesmo país.
A cidade com Boa Prática URBACT tem a possibilidade de:
Liderar e orientar o processo de compreensão, adaptação e reutilização da sua Boa Prática;
Beneficiar de visibilidade e de atividades de comunicação a nível nacional e da EU;
Experimentar novos métodos relacionados com a sua Boa Prática graças às Ações de Teste;
Ampliar e melhorar a sua Boa Prática graças ao método URBACT e aos contributos de outras cidades da EU através de um Plano de Melhoria.
As outras cidades parceiras poderão:
Adaptar e reutilizar uma prática testada e eficaz no contexto da sua própria cidade;
Abordar um desafio de política específico com uma solução integrada e sustentável;
Aprender com o processo e documentá-lo através de um Plano de Transferência.
No início de outubro serão conhecidas as Redes de Transferência aprovadas pelo Comité de Monitorização URBACT e prevê-se que iniciem as atividades a partir de 1 de novembro de 2025.
A Sessão Informativa URBACT
A Sessão Informativa URBACT dedicada ao concurso para Redes de Transferência organizou-se em três partes: iniciou-se com a apresentação do Programa URBACT, a que se seguiu uma mesa-redonda, moderada por Alexandra Almeida da CCDR-LVT, em que representantes de Albergaria-a-Velha, Aljustrel, Amadora e Matosinhos partilharam as suas experiências, e a terceira parte dedicada ao concurso para Redes de Transferência, que incluiu a participação do público, que pôde apresentar questões, e também dos representantes da AD&C que contribuíram para esclarecer sobre os temas relacionados com orçamento da rede e despesas elegíveis.
Maria João Matos e Maria José Efigénio, da DGT e membros do Ponto URBACT Nacional, apresentaram o programa URBACT, numa abordagem geral, mais especificamente com informação sobre o URBACT em Portugal e referência à participação portuguesa em iniciativas do programa. Também foram elencadas as principais oportunidades que o programa disponibiliza às entidades e cidadãos com interesse no desenvolvimento urbano sustentável.
Um dos pontos altos da sessão foi a mesa redonda, moderada por Alexandra Almeida da CCDR–LVT, que contou com a participação de Rosa Geraldo, da Divisão de Desenvolvimento Económico do Município de Albergaria-a-Velha, de Dália Castanho, do Gabinete de Desenvolvimento Económico do Município de Aljustrel, de Dina Moreira, Chefe da Divisão para a Promoção do Desenvolvimento e Projetos Especiais do Município da Amadora e de Nuno Vale da Divisão de Monitorização Ambiental do Município de Matosinhos.
As convidadas e o convidado responderam a questões relacionadas com a sua experiência em Redes de Transferência no âmbito do URBACT III, referindo as dificuldades que sentiram nas diferentes fases do projeto, desde a candidatura à respetiva implementação. Puderam ainda partilhar as suas expectativas iniciais e apresentar alguns resultados. Neste âmbito foram referidos os benefícios para os respetivos municípios, em resultado da participação numa Rede de Transferência URBACT e da implementação destes projetos, salientando-se o seu contributo para um desenvolvimento urbano mais sustentável ao nível local.
Ser Parceiro Líder na rede Rumourless Cities, para a representante do Município da Amadora, foi um desafio, porque era a primeira participação numa rede deste tipo. Salientou a importância da capacitação que permite ultrapassar as dificuldades e ainda o facto de ser imprescindível o envolvimento de diferentes serviços no município.
Participar na rede BluAct, cujo tema central é a economia do mar, foi uma escolha natural para o Município, de acordo com o representante de Matosinhos, dado o contexto local, pois consideraram que poderiam aprender muito com a Boa Prática da cidade do Pireu, na Grécia, que se propunham transferir.
A representante da rede Volunteering Cities+ de Aljustrel referiu-se à ajuda na organização administrativa, por parte de outros municípios com mais experiência, de que beneficiaram e disponibiliza-se agora para auxiliar outros municípios portugueses nas suas candidaturas. Referiu também que a rede de voluntariado, que já existia no município, cresceu e continua a sua atividade.
Para a representante de Albergaria-a-Velha, que participou na rede ON BOARD, sobre educação, foi um desafio manter o envolvimento das partes interessadas no projeto. Com este objetivo, os alunos foram convidados a participar nas decisões sobre ações-teste, o que se revelou fundamental, tornando-se evidente a importância, para os alunos, do sentido de pertença e de fazerem parte do processo.
Também foram unânimes na opinião de que é mais fácil trabalhar em áreas que já são estratégicas para o Município, havendo um maior envolvimento dos decisores políticos.
Finalmente todos puderam dirigir mensagens, aos presentes, de encorajamento à participação no concurso para Redes de Transferência URBACT, enfatizando que cidades e vilas de qualquer dimensão, com ou sem experiência, ganham em candidatar-se porque é uma experiência compensadora.
No tempo dedicado à apresentação do concurso, o Ponto URBACT Nacional caracterizou, resumidamente, as Redes de Transferência e explicou o funcionamento do processo concursal para apresentação de candidaturas.
Os participantes que puderam assistir à sessão foram, na sua maioria, representantes de autoridades urbanas interessadas em saber mais sobre este concurso, que pretendem conhecer melhor o programa e ou que querem participar pela primeira vez num concurso URBACT. Assistiram ainda à sessão representantes da AD&C, entidade responsável pela verificação da gestão financeira dos parceiros nacionais.
Os participantes e a sua diversidade demonstram o interesse que este concurso despertou em diferentes tipos de entidades, prevendo-se uma adesão significativa de potenciais candidatos ao concurso URBACT para as Redes de Transferência, dando continuidade ao sucesso dos resultados de anteriores concursos deste programa.
Finalmente a Diretora de Serviços d0 Ordenamento do Território da DGT, Rita Zina, encerrou o evento agradecendo à AML a cedência do espaço, a todos os participantes nas diversas sessões a partilha de experiências e lembrando a importância da participação nas iniciativas apresentadas, em particular no concurso para Redes de Transferência URBACT.
Saiba mais
Aceda aqui à informação apresentada na Sessão Informativa URBACT:
Sessão informativa URBACT - Concurso para Redes de Transferência
Conheça toda a informação sobre o concurso - os Termos de Referência, o Guia e formulário de candidatura, a base de dados de Boas Práticas, bem como as datas das sessões de informação em urbact.eu/get-involved.
Autoria: Maria José Efigénio com colaboração de Maria João Matos
