A pobreza energética é uma grande fonte de preocupação em toda a Europa, especialmente para as cidades que tentam gerir o aumento dos preços da energia e os objetivos de descarbonização. A transição energética apresenta uma forma de avançar para a neutralidade climática, evitando simultaneamente os impactos sociais e económicos negativos da transição dos combustíveis fósseis para as fontes de energia renováveis.
Como é que a transição energética se apresenta na prática a nível das cidades? O financiamento é um instrumento importante. Este foi o tema central do último City Lab da UE, realizado em Bucareste (RO) a 20 e 21 de novembro de 2024. O evento de dois dias acolheu participantes de 11 Estados-Membros da UE, com uma boa representação de profissionais que desejam compreender e fazer avançar projetos nas suas cidades.
Continue a ler para conhecer as principais conclusões do evento e mais informações sobre ferramentas úteis para a transição da sua cidade, incluindo uma nova ferramenta concebida pelo URBACT.
4 conclusões principais
1 – O estado do financiamento para a energia na Europa
O City Lab da UE de Bucareste foi um momento oportuno para contextualizar o financiamento da energia na Europa, começando pelo panorama político da UE. Duas Diretivas chave no domínio da Energia estão a abrir lentamente o mercado da energia aos cidadãos europeus: a Diretiva das Energias Renováveis (EU) 2018/2001 (RED-II - Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia, 2018) e a Diretiva dos Mercados Internos da Eletricidade (UE) 2019/944 (Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia 2019). Além disso, há cada vez mais oportunidades para as administrações municipais tomarem a iniciativa de ajudar as comunidades a produzir a sua própria eletricidade e a organizar iniciativas locais de poupança de energia através das Comunidades da Energia. Estas atividades podem também ajudar a reduzir a pobreza energética, que tende a ser mais prevalecente nas cidades.
Durante o City Lab da UE, destacaram-se as apresentações que recapitularam os principais fundos da UE disponíveis e deram exemplos de projetos bem-sucedidos. Estes fundos são significativos e incluem o Mecanismo para uma Transição Justa, que, por si só, está avaliado em cerca de 55 mil milhões de euros para o período de 2021-27. De referir os concursos para apresentação de candidaturas para Ações Inovadoras da EUI (European Urban Initiative), que podem proporcionar financiamento para a implementação de projetos inovadores, com um recente aviso para financiamento da transição energética que encerrou em outubro¹. Outros instrumentos de financiamento incluem o ELENA, do Banco Europeu de Investimento, e o Mecanismo de Financiamento das Energias Renováveis. Estes instrumentos visam sobretudo zonas produtoras de carvão, apesar de não estarem limitados às mesmas. É também de salientar que estes regimes de financiamento visam abordar o potencial impacto social e económico da transição (por exemplo, o desemprego).
2 - Tantas opções de financiamento, mas por onde começar?
À primeira vista, as cidades são candidatas aos regimes acima referidos. No entanto, apesar da disponibilização destes montantes muito significativos, a enorme escala da atividade de transição necessária significa que é essencial mobilizar outras fontes de financiamento. Uma série destas fontes alternativas e complementares foi identificada durante o City Lab da UE.
Na sua apresentação, Sylwia Słomiak, da Eurocities & Coordenadora do Projeto Prospect+, partilhou estatísticas, revelando que muitas cidades não se sentem capazes de recorrer a novas fontes de financiamento sem apoio adicional. Ela explicou como as cidades podem utilizar com sucesso formas alternativas de financiar os seus projetos, que incluem:
- Financiamento Verde
- Contratos de Desempenho Energético
- Obrigações Verdes
- Fundos de Garantia
- Fundos renováveis
- Contratação Interna
- Financiamento por Terceiros
- Empréstimos bonificados
- Financiamento Misto ou Híbrido
Sylwia também partilhou exemplos destes novos mecanismos e a forma como o Projeto Eurocities Prospect+ e os seus recursos podem ajudar as cidades.
Com tantas potenciais fontes de financiamento disponíveis para as cidades, a verdadeira questão é “Por onde começar?”. Alokanda Nath, da Frankfurt School of Finance & Management , deu uma resposta e apresentou uma ferramenta online de conhecimento, disponível para as cidades no portal NetZeroCities. Esta ferramenta de orientação financeira, que está ligada a atividades no âmbito da Missão Cidades da UE, está estruturada em torno de cinco grandes temas:
- Ambiente construído
- Infraestruturas verdes e soluções baseadas na natureza
- Resíduos e economia circular
- Transportes
- Sistemas energéticos
A ferramenta recomenda os tipos de fontes de financiamento mais adequados para o projeto da cidade (por exemplo: capital de risco, fundo de seguros, capital verde (Green Equity), etc.).
3 - Lições aprendidas em Bucareste
O City Lab da UE incluiu uma visita a projetos exemplares financiados no Distrito 6 de Bucareste:
- Um novo sistema de aquecimento para a Universidade Politécnica de Bucareste, inicialmente financiado através do programa Horizonte da UE, que utiliza duas bombas de calor geotérmicas que complementam painéis solares fotovoltaicos (PV). O sistema utiliza cerca de metade da energia para aquecer as suas instalações e injeta o restante no sistema de aquecimento urbano no distrito da Universidade.
- Um sistema de aquecimento de 90 milhões de euros utilizando uma rede de bombas de calor geotérmicas, alimentadas pelo solo, para estufas no Parque Drumul Taberei. Esta iniciativa, financiada principalmente pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, juntamente com recursos locais, permitiu reduzir os custos de funcionamento em 70% (a equipa planeia eliminar os restantes 30% dos custos através da instalação de um sistema solar fotovoltaico no novo ano).
- Uma remodelação de 40 milhões de euros do edifício e um novo sistema de aquecimento para a St Andrews Middle School, financiados ao abrigo do fundo ELENA (sendo o Distrito 6 a primeira autoridade pública romena a utilizar este mecanismo de financiamento). Tratou-se de um projeto importante que criou um edifício com emissões nulas e reduziu substancialmente o consumo de energia e de água, para além de fornecer energia à comunidade local aos fins-de-semana e feriados.
Mais informações sobre estes e outros aspetos sobre o caso de Bucareste podem ser encontradas aqui, num artigo escrito antes do City Lab da UE.
Está à procura de outras fontes de inspiração? Consulte o relatório inicial das Ações Urbanas Inovadoras (Urban Innovative Actions) “Bridging the gap: Exploring Innovative Financing Schemes in European cities” que investiga diferentes cidades Europeias e a forma como estas conceberam mecanismos de financiamento inovadores, que foram além das fontes de financiamento tradicionais e promoveram a inovação. Fique atento para saber mais sobre este relatório e estudos de caso pormenorizados!
4 - O URBACT adiciona uma nova ferramenta à sua Toolbox
Um dos destaques em Bucareste foi a apresentação de uma nova ferramenta de financiamento de energia, concebida pelo URBACT, para ajudar as cidades a apresentar propostas de financiamento de energia bem-sucedidas, a nível local, regional e da UE. Esta ferramenta surge em resposta a uma lacuna observada entre os financiadores, que contatam que recebem “muito boas” propostas de projetos, mas que nem sempre se enquadram bem nos seus critérios. Infelizmente, estas são rejeitadas na fase de avaliação.
Uma ferramenta para o sucesso
A ferramenta do URBACT é um modelo de financiamento estruturado em torno de 13 critérios (ver figura abaixo).
Os primeiros seis critérios indicam o que a cidade se propõe fazer, para quem e quando. Os restantes sete critérios refletem o financiamento necessário, os riscos que podem ser encontrados e as poupanças de carbono que podem ser alcançadas.
As 13 perguntas do modelo podem parecer simplistas, mas as reações dos participantes no City Lab da EU mostraram que isso não significa que sejam fáceis de responder. Ao testá-lo, os participantes salientaram o seu valor acrescentado.
Novos passos
A ferramenta está atualmente a ser finalizada. No início de 2025, uma nota de orientação (que inclui o formulário com os 13 critérios e os documentos de apoio) estará disponível no website do URBACT.
Esta ferramenta fará parte da URBACT Toolbox , que servirá como uma ajuda adicional que liga o desenvolvimento de uma ideia de projeto às prioridades dos financiadores que a poderão apoiar. Para além disso, destina-se a complementar outras ferramentas. Por exemplo, uma vez resolvidas as primeiras seis questões relativas à conceção e orientação do projeto da cidade, a cidade pode fazer melhor uso dos recursos disponíveis através da NetZeroCities e do Prospect+, como descrito acima. Neste sentido, o URBACT pretende melhorar o conjunto de recursos disponíveis para as cidades que procuram financiar projetos de energia, em vez de duplicar ou substituir as ferramentas existentes.
Onde é que a transição energética nos vai levar a seguir e o que é que as cidades podem fazer?
Os participantes saíram de Bucareste com muitos conhecimentos e ferramentas para elaborar propostas de financiamento mais sólidas que se destaquem perante os organismos de financiamento a nível local, regional e da UE. Posto isto, é apenas o começo! Veja as apresentações de Bucareste. O City Lab da EU de Bucareste foi o último City Lab da EU de 2024, mas pode manter-se atualizado sobre os próximos City Labs da UE. Haverá mais eventos City Lab da UE em breve, em diferentes áreas temáticas.
Como pode impulsionar a transição na sua cidade? O URBACT tem alguns recursos para o ajudar:
Leia sobre os projetos de financiamento da transição energética do URBACT e da EUI, incluindo os métodos inovadores, apresentados pela Eurocities durante o evento, juntamente com as Ações Inovadoras da EUI, o apoio e o trabalho em rede. Também pode obter mais informações no Pórtico, onde existem mais de 140 recursos sobre a transição energética de diferentes cidades.
Faça ouvir a sua voz, partipando no inquérito da Comunidade de Práticas Prospect+, sobre as atitudes, das autoridades públicas, relativamente à utilização de instrumentos de financiamento inovadores!
Bucareste voltará a subir ao palco... em abril! A Boa Prática da cidade será uma das 116 Boas Práticas URBACT apresentadas no próximo URBACT City Festival em Wroclaw (PL), de 8 a 10 de abril de 2025. Está à procura de soluções para os desafios da sua cidade? Registe-se agora!
1 Se está interessado em tornar-se um Parceiro de Transferência para um projeto de Ações Inovadoras, submeta o seu pedido no Urban Matchmaker.
Traduzido do original em inglês submetido por Donal O'Herlihy a 13/12/2024
