Estamos a chegar ao fim de mais um ano marcado pela invasão da Ucrânia pela Rússia. As cidades ucranianas ainda se encontram na linha da frente do conflito armado e a lidar com as consequências e perturbações na vida quotidiana.
Desde o início da guerra, as cidades europeias têm estado muito ativas a prestar apoio aos refugiados ucranianos e às cidades da Ucrânia. A partir deste ano, as cidades ucranianas, juntamente com as cidades moldavas, podem participar oficialmente nos eventos e atividades URBACT e aderir às redes URBACT.
As cidades ucranianas estão a enfrentar um conjunto único de desafios numa situação em constante evolução. No início desta semana, o Chefe de Departamento Rostyslav Tomenchuk e a Chefe de Unidade Yana Romaniuk responderam às nossas perguntas sobre as cidades ucranianas e as suas necessidades e expectativas em relação ao programa URBACT. Tomenchuk e Romaniuk representam o Departamento de Coordenação da Assistência Técnica Internacional do Secretariado do Conselho de Ministros da Ucrânia, que coordenará o programa URBACT na Ucrânia.
1. Passaram dois anos desde a invasão da Ucrânia pela Rússia. Como descreveriam a situação atual das cidades ucranianas?
A resiliência do povo ucraniano tem sido notável, com muitos a continuarem a trabalhar na reconstrução das suas comunidades, apesar da contínua agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
As cidades ucranianas têm estado a fazer face à situação, com o apoio das forças armadas da Ucrânia e com um significativo apoio internacional dos nossos parceiros. Foram igualmente envidados esforços para reconstruir as infraestruturas danificadas, prestar ajuda humanitária e apoiar as populações deslocadas.
Mais informações sobre o estado de espírito e as preocupações essenciais das cidades ucranianas podem encontrar-se na entrevista do URBACT a Nataliya Lazarenko da Associação das Cidades Ucranianas, de fevereiro de 2023.
2. Como é que as necessidades das cidades ucranianas se alteraram desde o início do conflito?
Após a invasão em grande escala, da Ucrânia pela Rússia, as nossas regiões enfrentaram novos desafios, como a reconstrução, o apoio às pessoas deslocadas e a manutenção de serviços essenciais (por exemplo, educação, saúde, proteção social).
No que se refere às prioridades a nível nacional para 2024, o Governo da Ucrânia continuará a centrar-se nos seguintes aspetos:
- Defesa
- Novas tecnologias
- Desminagem humanitária
- Segurança (nomeadamente a construção de abrigos)
- Integração europeia da Ucrânia
3. Quais são as expectativas das cidades ucranianas relativamente à adesão a programas da UE como o URBACT?
A adesão ao URBACT e a outros programas da UE pode trazer benefícios significativos para as cidades ucranianas. As cidades ucranianas poderão ter acesso a conhecimentos especializados, a financiamento e a redes para as ajudar nos seus esforços de reconstrução e desenvolvimento.
Com o URBACT, as cidades aderem a uma rede com outras áreas urbanas que enfrentam desafios semelhantes, permitindo que as cidades aprendam com os sucessos e insucessos umas das outras, através da troca de ideias e experiências. As cidades ucranianas poderão colaborar com os seus pares para desenvolver soluções adaptadas às suas necessidades específicas de reconstrução. Poderão também beneficiar do acesso aos mais recentes estudos, metodologias e melhores práticas em matéria de planeamento urbano, sustentabilidade ambiental, inclusão social e desenvolvimento económico.
O URBACT também revela pistas sobre oportunidades de financiamento, o que é fundamental para as cidades ucranianas que lidam com as dificuldades financeiras da reconstrução. Este financiamento pode apoiar vários projetos, do investimento em infraestruturas aos programas sociais, ajudando as cidades a implementar soluções inovadoras desenvolvidas no contexto do URBACT.
As cidades ucranianas também terão a oportunidade de partilhar experiências com outras cidades europeias, promovendo a colaboração e apoio. Este intercâmbio de conhecimentos é crucial para as cidades que procuram reconstruir-se e desenvolver-se de forma eficiente e sustentável.
Stand "Unidos pela Ucrânia" durante o URBACT City Festival 2022 em Pantin (FR).
4. No contexto do programa URBACT, existem tópicos específicos sobre os quais as cidades ucranianas queiram trabalhar?
Atualmente, podemos dizer que as regiões da Ucrânia confirmaram o seu interesse em participar no programa. Todas as prioridades da Política de Coesão da UE são importantes para os potenciais parceiros ucranianos. Há um compromisso partilhado para uma sociedade mais competitiva, mais verde, mais conectada, mais e mais centrada no cidadão. No âmbito destas prioridades, os nossos parceiros já estão a trabalhar em programas de cooperação transfronteiriços e transnacionais e estão a desenvolver ideias de projetos conjuntos.
As cidades ucranianas estão particularmente interessadas na formação e no desenvolvimento de competências em áreas como a gestão de projetos, o envolvimento das partes interessadas e a formulação de políticas. Outra área de interesse são os Planos de Ação Integrados do URBACT, que são documentos estratégicos que adotam uma abordagem holística ao desenvolvimento urbano. Para as cidades ucranianas, estes planos podem centrar-se na reconstrução, na criação de resiliência e no desenvolvimento sustentável, abordando tanto as necessidades imediatas como os objetivos de longo prazo.
5. Em dezembro de 2023, os líderes da UE concordaram em iniciar negociações para a adesão da Ucrânia. Como encara este processo e quais são as prioridades da Ucrânia?
O nosso país percorreu um longo caminho e está a iniciar negociações para aderir à União Europeia. A integração europeia da Ucrânia é uma prioridade do Plano de Ação do Governo para 2024. Já no primeiro semestre deste ano, a Ucrânia formará uma equipa Ucraniana para as negociações de adesão e preparará o Programa Nacional para Adaptação da Legislação Ucraniana ao Direito Comunitário.
Através do Mecanismo de Apoio à Ucrânia, o País receberá 50 mil milhões de euros, criando as bases para uma rápida recuperação e desenvolvimento da economia ucraniana.
6. Como é que o URBACT e as cidades da UE podem continuar a ajudar as cidades ucranianas?
O programa URBACT permite o acesso das cidades a peritos em vários domínios do desenvolvimento urbano, com uma forte ênfase no reforço das capacidades das administrações locais e na promoção do desenvolvimento sustentável. A solidariedade e o apoio contínuos das cidades europeias desempenharão um papel crucial na ajuda aos esforços de recuperação e reconstrução da Ucrânia. A adesão ao URBACT pode proporcionar às cidades ucranianas um sistema de apoio abrangente, não só para ajudar no esforço de reconstrução imediato, mas também para estabelecer uma base para um desenvolvimento urbano sustentável, resiliente e inclusivo a longo prazo.
É uma cidade ucraniana ou uma cidade europeia que pretende estabelecer uma parceria com uma cidade ucraniana? O URBACT espera que as cidades ucranianas se envolvam, a partir de 15 de abril de 2024, com o Convite à apresentação de boas práticas.
Traduzido do texto em inglês submetido pelo URBACT em 23/02/2024.
